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Matrícula e certidão de nascimento e casamento. Como preencher no passaporte?

Matrícula e certidão de nascimento e casamento. Como preencher no passaporte?
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Oi leitor; olá leitora! O preenchimento dos campos relacionados à matrícula, tipo, número, livro, folha e cartório do campo “certidão” no formulário de passaporte pode gerar problemas e dúvidas para o requerente.

Por isso, para ajudá-lo a evitar estas incidências e a esclarecer as suas questões, decidimos escrever este post.

Uma vez que termine esta leitura, você estará totalmente preparado para preencher esta parte do requerimento e, melhor ainda, sem cometer falhas.

Afinal, estas falhas poderão perfeitamente atrasar a emissão do seu documento.

Desta forma, para que você possa preencher corretamente o formulário, é imprescindível saber identificar qual o tipo de certidão que tem em mãos.

Os tópicos abaixo ensinarão como identificá-las corretamente.

Preparados?

Então, boa leitura!

Quais são os modelos de certidões?

Podemos dizer que, atualmente, para as certidões de nascimento, casamento e óbito (esta última não é utilizada para tirar o passaporte) existem dois modelos:

  1. Certidão modelo antigo.
  2. Certidão modelo novo.

O que é um modelo antigo de certidão?

As certidões antigas são aquelas que apresentam informações como o tipo, o número do termo, da folha e do livro descritas no decorrer do próprio texto do registro.

Por exemplo:

Certidão de Casamento
Certifico que, sob Nº 123 a fls. 45 do livro nº 678 de Registro de Casamentos, verifiquei que no dia 12 de agosto e 1990, foi realizado do casamento de…

ou

Certidão de Nascimento
Certifico que, sob Nº 123 a fls. 45 do livro nº 678 de Registro de Nascimentos, encontra-se o assento de …

O que é um modelo novo de certidão?

Os novos modelos de certidão de nascimento, casamento e óbito foram instituídos com o Decreto nº 6828, de 27 de abril de 2009 o qual foi revogado no ano posterior pelo Decreto nº 7231, de 14 de julho de 2010.

Naquele momento, a emissão dos novos modelos de certidão fez-se obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2010.

Atenção! As certidões de nascimento, casamento e óbito que foram expedidas anteriormente (modelo antigo) continuam valendo em todo o Brasil.

Igualmente, nestes novos modelos de certidão foi implantado num novo número de identificação.

Este número foi denominado, matrícula.

O que é o número de matrícula nas novas certidões?

A matrícula é um número de identificação que forma parte dos novos modelos de certidões de casamento, nascimento e óbito emitidos no país a partir de 1º de janeiro de 2010.

A matrícula está formada por 32 dígitos em formato estandardizado em todo o território nacional.

Estes 32 números unificam as seguintes informações presentes no modelo antigo

  • Número da folha.
  • Número do termo.
  • Tipo de certidão.
  • Número do livro.

Além disso, a matrícula incorpora outros números que identificam também ao:

  • Cartório.
  • Acervo.
  • Serviço de Registro Civil.
  • Ano.

Onde fica o número de matrícula nas novas certidões.

Nas certidões de casamento, esta informação fica localizada entre os nomes e CPFs do cônjuges e o texto do registro.

Por exemplo:

Certidão de Casamento
Nomes                       CPF
Nome do cônjuge 1        123456789
Nome do cônjuge 2        123456789
Matrícula
1234567890 1234 2 1234 123 1234567 12
Nomes completos de solteiro, datas de nascimento, naturalidade, nacionalidade e filiação dos cônjuges
Nome do cônjuge 1, solteiro, nascido aos três (03) dias do mês de agosto (08) do ano de um mil novecentos e setenta e cinco (1975), natural de São Paulo – SP, nacionalidade: brasileiro, filho de…

Já nas certidões de nascimento, o número de matrícula localiza-se logo abaixo do nome de registro da criança.

Por exemplo:

Certidão de Nascimento
Nome
Nome da criança
Matrícula
1234567890 1234 1 1234 123 1234567 12

Preenchimento da parte “Certidão” no requerimento de passaporte.

Agora que você sabe como identificar os tipos de certidões, pode começar a preencher o campo “certidão” do formulário de emissão com as informações necessárias.

Porém, antes de continuar tenha em consideração o seguinte:

Os campos da divisão “Certidão” do formulário só deverão ser preenchidos nos seguintes casos:

  1. Ao solicitar o passaporte para menor de 12 anos que ainda não tenha outro tipo de identificação civil. Neste caso, deverá usar os dados da certidão de nascimento.
  2. Tenha tido o seu nome alterado por mudança de estado civil. Neste caso, deverá usar os dados da certidão de casamento.
  3. Se o requerente sofreu alteração de nome devido decisão judicial.

Se o requerente não se enquadrar em nenhum destes casos, deverá manter tais informações em branco.

Como preencher o campo certidão de casamento (modelo antigo) no passaporte?

Quando a certidão de casamento do requerente for do modelo antigo, este deverá preencher apenas as seguintes partes:

Nome do campo:Como preencher:
TipoEscolher "certidão de casamento" no menu de seleção.
NúmeroInserir o número ou termo da certidão.
Livro (LV)Inserir o número do livro indicado na certidão.
Folha (FLS)Inserir o número de folha indicada na certidão.
CartórioPreencher com o nome do cartório que emitiu a certidão.
UF de expediçãoSelecionar o Estado onde a certidão foi emitida.
Cidade de expediçãoSelecionar a cidade onde a certidão foi emitida.

Atenção! Se o requerente tiver um modelo antigo de certidão, este não deverá a opção “Certidão modelo novo?”.

Como preencher o campo certidão de casamento (modelo novo) no passaporte?

Quando a certidão de casamento do requerente for do modelo novo, este deverá preencher apenas os seguintes campos:

Nome do campo:Como preencher:
Certidão modelo novo?Marcar esta opção para indicar que está em posse de um modelo novo de certidão casamento.
MatrículaInserir o número de matrícula da certidão de casamento.
CartórioPreencher com o nome do cartório que emitiu a certidão.
UF de expediçãoSelecionar o Estado onde a certidão foi emitida.
Cidade de expediçãoSelecionar a cidade onde a certidão foi emitida.

Como fazer o preenchimento da certidão de nascimento (modelo antigo) no passaporte?

Quando a certidão de nascimento do requerente (apenas para menores de 12 anos) for do modelo antigo, preencha apenas os campos:

Nome do campo:Como preencher:
TipoEscolher "certidão de nascimento" no menu de seleção.
Número (Nº)Inserir o número ou termo da certidão.
Livro (LV)Inserir o número do livro indicado na certidão.
Folha (FLS)Inserir o número de folha indicada na certidão.
CartórioPreencher com o nome do cartório que emitiu a certidão.
UF de expediçãoSelecionar o Estado onde a certidão foi emitida.
Cidade de expediçãoSelecionar a cidade onde a certidão foi emitida.

Como preencher certidão de nascimento (modelo novo) no passaporte?

Quando a certidão de nascimento do requerente (apenas para menores de 12 anos) for do modelo novo, preencha apenas os campos:

Nome do campo:Como preencher:
Certidão modelo novo?Marcar esta opção para indicar que está em posse de um modelo novo de certidão nascimento.
MatrículaInserir o número de matrícula da certidão de casamento.
CartórioPreencher com o nome do cartório que emitiu a certidão.
UF de expediçãoSelecionar o Estado onde a certidão foi emitida.
Cidade de expediçãoSelecionar a cidade onde a certidão foi emitida.

Precisa levar certidão de nascimento para tirar passaporte?

Somente será necessário apresentar a certidão de nascimento se:

  1. O requerente for menor de 12 anos e não tiver ainda outro documento de identificação civil.
  2. Se o requerente sofreu alteração de nome devido decisão judicial. Neste caso, a certidão de nascimento deverá estar acompanhada de um documento de identificação.
  3. Se o requerente for maior de idade, nascido no estrangeiro e se encaixe nas seguintes condições:
    • Tiver sido registrado em um consulado brasileiro.
    • Tiver nascido de pai ou mãe brasileira que estava a serviço do Brasil.
    • Tiver nascido entre 07 de junho de 1994 e 21 de setembro de 2007, registrado nos termos do Art. 95 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 21 de setembro de 2007.

Nota: No ponto número 2, a certidão de nascimento pode ser substituída pela de casamento.

Em relação ao ponto número 3, a certidão de nascimento (ou traslado) deverá estar lavrada em território nacional.

Precisa de certidão de casamento para tirar passaporte?

Dependendo da circunstância, a apresentação da certidão de casamento poderá ser ou não ser necessária.

A seguir, falamos sobre estas circunstancias.

Será necessário apresentar a certidão de casamento para tirar o passaporte sempre que:

  1. Esta trouxer uma modificação de nome e/ou sobrenome, por motivo de matrimônio ainda que o novo nome e/ou sobrenome não esteja atualizado em nenhum documento de identificação ou de outros tipos.
  2. Se o requerente sofreu alteração de nome devido decisão judicial.

Atenção! Em ambos casos, a certidão de casamento deverá estar acompanhada de um documento de identificação.

Nota: No ponto número 2, a certidão de casamento pode ser substituída pela de nascimento.

Não será necessário apresentar a certidão de casamento para fazer o passaporte quando:

  1. Na certidão estiver demonstrado que não existiu nenhum acréscimo, retirada ou modificação no nome e/ou sobrenome derivada de matrimônio.
  2. A modificação já tenha sido declarada na expedição de um passaporte anterior pela Polícia Federal.

Importante! Mesmo que já tenha sido declarada em requerimentos de passaportes anteriores, a alteração no nome e/ou sobrenome deverá ser indicada no campo “Nomes Anteriores” do formulário de solicitação.

Essa indicação deve ser feita para cada uma das modificações que foram realizadas.

O formulário irá exigir o preenchimento do campo certidão todas as vezes que, pelo menos, uma alteração for declarada

Caso tenha havido mais de uma modificação no nome e/ou sobrenome (por exemplo, mais de um matrimônio) o requerente deverá preencher o campo “Certidão” do formulário com os dados da certidão relativa à última modificação efetuada.

Atenção! A omissão de informação pode caracterizar crime de falsidade ideológica estando esse tipificado no código 299 do Código Penal Brasileiro. Assim sendo, é fundamental não omitir as modificações e/ou demais informações ao preencher o formulário.

Leitura suplementária:

O sistema exige o preenchimento dos campos de certidão.

Ao solicitar um novo passaporte, o requerente deverá obrigatoriamente selecionar uma das opções apresentadas no campo “Passaporte Anterior” do formulário on-line.

Selecionando qualquer uma das opções apresentadas (a exceção da primeira) um novo campo irá aparecer.

Tal campo estará titulado da seguinte forma:

  • “Houve alteração em seu nome/sobrenome por motivo de casamento, divórcio ou decisão judicial, após a expedição do último passaporte?”

Se não existiu nenhuma alteração de nome e/ou sobrenome, o requerente deverá certificar que a opção “Não” foi marcada e seguir normalmente com a criação do protocolo.

Porém, se mesmo agindo desta forma o sistema continue exigindo o preenchimento do campo “Certidão”, sugerimos que o navegador de internet seja fechado.

Logo, a aplicação deverá ser reaberta e o requerimento preenchido novamente.


Finalizamos assim esta publicação. Se tiver alguma questão sobre a matrícula da certidão de nascimento ou casamento, deixe-nos um comentário. Tentaremos responder assim que nos for possível.

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