O que impede de tirar passaporte

153 Comments

1. Sempre renovei meu passaporte sem problemas
   Dessa vez estou com uma restrição da polícia federal e o consulado de Miami não quer dizer o que é ,como fazer para obter informações morando em outro país

2. Olá Jane!
   Não vamos poder ajudá-la de maneira direta neste caso mas podemos sugerir uma forma para tentar receber mais informações sobre a restrição e a causa do impedimento para renovar o passaporte.
   A sugestão é a seguite:
   Entre no site da Ouvidoria da Polícia Federal e veja se alguma resposta às perguntas frequentes ali publicadas podem esclarecer de alguma forma a sua questão. Se não encontrar o que procura, envie para eles uma solicitação expondo detalhadamente o seu caso. Para isso, siga as instruções do próprio site e aguarde pela resposta.

   Esperamos tê-la ajudado Jane. Se for possível, quando ficar claro o motivo que impede renovar o passaporte, volte e partilhe conosco a sua experiência.

   Certamente, a sua informação poderá ajudar aos leitores que se depararem com este tipo de situação.

   Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar 🙂

3. Meus direitos políticos foram suspenso
   Mas estou quiti com a justica eleitoral
   Consigo tirar o passaporte?

4. Olá Mauricio!

   Ter os direitos políticos suspensos não é fator impeditivo para a obtenção de passaporte desde que você esteja quite com a Justiça Eleitoral.
   Ou seja, no seu caso, você não deveria porque ter problemas para tirar o seu documento.

   Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

5. Micro empreendedor que estiver com DAS atrasado pode tirar passaporte

6. Olá Dirce!

   Em relação a sua pergunta; sim o microempreendedor que estiver com DAS atrasado pode tirar passaporte.

   Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

7. Tenho uma passagem por porte de arma … mais não tinha nada a ver com a história isso aconteceu qnd tinha 20anos já vou fazer 25 não fui condenado nem nada sai com alvará de soltura vou ter uma audiência só em fevereiro de 2021 …eu puxo o nada consta sai como se nunca tivesse sido preso mais quando a polícia aborda consta a passagem
   Eu consigo tirar o passaporte ?

8. Olá Marcelo!

   Desde que você não tenha ordem internacional, federal ou estadual de prisão; processo judicial que impeça a obtenção do passaporte ou que deva permanecer em um estado ou jurisdição como condição de regime semi-aberto ou liberdade condicional, você pode sim tirar passaporte.

   Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

9. Estou respondendo um processo na justiça do trabalho posso tirar o meu passaporte?

10. Olá Horleans,
    Pode. Estar respondendo processo na justiça do trabalho não impede obter passaporte. A não ser que exista declaração explícita proibindo a expedição do documento.
    Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

11. Quem tem um boletim de ocorrência em seu nome , pode tirar passaporte

12. Olá Jurivane,
    Sim, pode tirar passaporte sem problemas.
    Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

13. Boa Noite,
    Tive um problema com a declaração do meu Imposto de Renda nesse ano e ainda não regularizei.
    Gostaria de saber se terei alguma restrição relacionada à emissão do meu passaporte, que está agendado para o início de janeiro/2020. Obg

14. Olá Angelo,
    Desde que não haja decisão judicial sobre a emissão do documento, você não terá problemas para tirar o seu passaporte.
    Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

15. Para retira o passaporte e necessário o nada consta so da policia Federal ou tbem E necessário o do tribunal de justiça,e se estiver respondendo processo criminal pode tirar

16. Olá Aline,
    Nenhum dos documentos citados são necessários. Além disso, responder a processo criminal geralmente não impede tirar passaporte a não ser que exista restrição judicial explícita neste sentido.
    Caso você tenha alguma dúvida sobre a existência dessa restrição, sugerimos que você procure à Vara responsável pelo processo e verifique se existiu alguma determinação de juiz que impeça a emissão do seu passaporte ou de realizar qualquer viagem internacional.
    Entretanto, se tiver sido condenada ou estiver cumprindo pena, a Polícia Federal recomenda que seja feita uma solicitação de autorização de emissão de passaporte ao juiz competente.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

17. Muito obrigada pela atenção

18. Nós é que agradecemos pela sua visita, Elza.
    Volte sempre que precisar! 🙂

19. tive um processo de furto qualificado….fui condenado em primeira instancia e absolvido em 2 instancia pela prescricao punitiva….meu direitos civis e politicos c forao ou nao….no caso de eu ter sido absolvido….consigo tirar passaporte..obrigado

20. Olá Paulo,
    Desde que não exista pendências ou declaração explícita da Justiça impedindo a emissão do passaporte, você poderá solicitar o seu documento.
    Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

21. O QUE SERIA DECLARACAO EXPLICIDA IMPEDINDO O PASSAPORTE…..QUAL COISA ERRADA IMPEDIRIA….MEU PROCESSO TA ARQUIVADO…OBRIGADO

22. Olá Paulo,
    Deve-se ver se no processo (ou sentença) não exista nenhuma menção relacionada à proibição de emissão de passaporte ou proibição de deixar o país. Geralmente não existe qualquer tipo de problema, mas, ainda assim, sugerimos que você consulte um advogado (ou a própria PF) para que veja o seu caso de forma individual e pormenorizada.
    Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

23. estou com uma duvida quem cometeu um crime e ja pagou por ele…………….fica proibido de trabalhar no brasil………processo na justica proibe a pessoa do que

24. Olá Paulo,
    Como este site trata apenas sobre o passaporte brasileiro, somente conseguimos responder à questões sobre esse documento.
    Assim sendo, no caso que nos indica, a pessoa não estaria impedida de tirar passaporte desde que não haja proibição específica da Justiça nesse sentido. Caso tenha dúvidas mais específicas, sugerimos consultar um advogado.
    Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

25. Boa tarde quem tem restrição no nome pode tirar o passaporte

26. Olá Viviane,
    Temos um artigo falando especificamente sobre esse assunto. Veja acima, neste mesmo post, a lista de links para artigos recomendados e clique naquele que trata sobre esse tema.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

27. Dei entrada no passaporte, coloquei todos os dados, inclusive o nome da Minha mae sem o sobrenome do meu pai, quando eu fui agendar, deu divergências de informações fornecidas com a base de dados dos TSE, fui olhar o que era e a unica coisa que eu achei é que o nome da minha mae ainda esta como casada no tse e forneci o nome de separada dela no passaporte, mas minha situação eleitoral esta regular e relatorio do tse consta que eu estou quite. Isso é um impeditivo?

28. Olá Felix,
    Sim esse tipo de divergência é impeditivo uma vez que os dados que são fornecidos durante o preenchimento do formulário devem coincidir exatamente com aqueles que estão presentes nas bases de dados de terceiras instituições que a PF consulta durante o atendimento, por exemplo, TSE, SEMIL etc.
    Por isso, você até pode mudar esse dado no formulário do passaporte, mas o ideal seria você corrigir os dados que tem cadastrados no TSE, assim evitará possíveis incidências futuras.
    Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

29. Obrigado pelo retorno, porem ja esta agendado para hoje, imprimi a certidão de quitação, espero que de certo, eu espero conseguir atualizar na hora do atendimento la.

30. Perfeito Felix. Que tudo corra bem!
    Volte sempre que precisar! 🙂

31. So para das as considerações finais, a pessoa no local nem esquentou a cabeça com a divergência do nome da minha mãe, ele pega direto do sistema do TSE e atualizou o cadastro que eu tinha preenchido, fui atendido e em questão de 7 minutos ja tinha feito todos os procedimentos, so aguardando agora para retirar o passaporte. Obrigado!

32. Olá Felix,
    Agradecemos muito que você tenha voltado para contar a sua experiência assim, além de termos mais casos para poder comparar com outros protocolos de atendimento (já que temos leitores que tiverem problemas estando na mesma situação) o seu comentário pode ajudar também a outros leitores que estejam em um cenário parecido ao seu.
    Uma vez mais, obrigado. E boa viagem!

33. Minha dúvida, alguém que cometeu uma infração qdo era de menor e ficou recluso no case, poderá tirar o passaporte depois dos 18 anos? ( tentativa de homicídio)

34. Olá Ana Paula,
    Se a Justiça não determinou (ou venha determinar) impedimento de emissão de passaporte ou de viagem internacional em nome da pessoa em questão, então ela poderá tirar passaporte.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

35. Boa noite
    Minha amiga é analfabeta, e tem transtorno mental leve, quer ir visitar minha filha que mora na Espanha, ela pode tirar passaporte?

36. Olá Zilda,
    Os fatores que nos indica não impedem de tirar passaporte. Por isso, a sua amiga pode tirar passaporte sem qualquer problema.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

37. Boa tarde , causei um acidente de trânsito no qual a vítima machucou mas hj está bem. Está rolando o inquérito na justiça , já teve uma audiência no cível mas n teve acordo, consigo tirar passaporte ?

38. Bom dia, meu filho está servindo o quartel ( tiro de guerra), termina em novembro. Ele pode tirar o passaporte antes de novembro? Muito obrigada.

39. Olá Daliene,
    Sim, consegue. Mas veja se no inquérito não existe qualquer menção relacionada ao passaporte ou a deixar o país. Sugerimos assim que comprove este dado com o seu advogado.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

40. Olá Marcia
    Sim pode, mas deverá comprovar sua situação militar. Clique em documentos para passaporte localizado no menu deste site ou use o campo de busca para mais informações sobre a documentação necessária.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

41. Devo imposto de renda e gostaria de saber se esta dívida me impedirá de tirar meu passaporte.

42. Olá Durvalina,
    Não, a dívida não impedirá de tirar seu passaporte.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

43. Eu moro no Rio, mas estou em Brasília passando uns dias com meus avós. Solicitei o passaporte, mas coloquei o endereço do Rio. Consigo tirar o passaporte aqui em Brasília?

44. Tenho processo em andamento . Posso conseguir o passaporte?

45. Olá Bianca,
    Sim, consegue. Para isso você deve agendar o seu atendimento para um posto emissor de passaporte localizada em Brasília.
    Mas atenção! O passaporte pronto também deverá ser recolhido no posto onde o seu atendimento foi feito não sendo possível escolher outro posto para fazer a recolha.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar 🙂

46. Boa noite.
    Me chamo Diogo e já tive passagem por tráfico de droga, a primeira fiquei 1 ano, fui sentenciado porém recorri e minha cadeia caiu a zero e fui libertado sem dever e nem ter que prestar nenhum tipo de serviço, sai limpo.
    Na segunda fiquei preso por 6 meses e novamente consegui provar minha inocência e o juiz viu que a história dos policiais não batiam, fui absolvido na audiência.
    Ambas foram de 2015 pra baixo.
    Gostaria de saber se consigo tirar meu passaporte, não devo nada a justiça, porém já tive passagem.

47. Olá Diogo,
    Se, como você mesmo diz, não deve nada à justiça, então não há motivos para que o seu passaporte não seja emitido uma vez que, para ser impedido, deve haver sentença expressa nesse sentido.
    Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar 🙂

48. Sou interditada por possuir crises de convulsão e perca de memória… Mas vivo uma vida normal, consigo retirar meu passaporte e viajar pra ver minha filha que esta em outro país?

49. Olá Eliane,
    Claro que pode! A sua condição, neste caso, não impede de tirar passaporte.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar 🙂

50. Homem que responde processo por violência contra a mulher pode tirar passaporte , visto e sair do país?

51. Olá Adriani,
    Quanto ao visto a sua emissão vai depender cada país, por isso deverá entrar em contato direto com o consulado ou embaixada do país para o qual pretende viajar.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar

52. Fiz 18 anos em janeiro de 2020, com a pandemia não consegui tirar meu título, isso me impede de tirar o passaporte???

53. Olá Debora,
    Apesar do título de eleitor não ser um documento de apresentação obrigatória, estar regular com a Justiça Eleitoral é requisito para ter o seu passaporte emitido.
    Assim sendo, mesmo que você possa fazer a solicitação do documento, durante o seu atendimento presencial essa divergência (ser maior de idade, sem título eleitoral) será detectada pelo sistema e o atendente irá solicitar algum documento eleitoral complementar.
    Por isso sugerimos que você primeiro regularize sua situação eleitoral antes de solicitar o passaporte, caso contrário, isso poderá ser motivo de impedimento.
    Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

54. Eu fui condenado na Justiça e estou em regime condicional, todos os meses assino e me falta um ano e oito meses para extinguir minha pena…
    Tenho o direito de solicitar e pegar meu passaporte ??

55. Olá Marconi,
    Desde que não exista declaração explícita da Justiça impedindo a emissão do passaporte, você poderá solicitar o seu documento.
    Mas atenção! Se pretende sair do país enquanto cumpre pena é FUNDAMENTAL falar antes com um advogado.
    Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar!

56. Bom eu queria saber por mas que meu processo criminal tá em andamento nesse meio tempo dar pra tirá o passaporte

57. Olá Gilberto,
    Desde que não a Justiça não tenha expressado que você está impedido de tirar passaporte, não haverá problema.
    Mas atenção! A Justiça pode entender que se você deseja sair do país enquanto responde ao processo é porque está tentando fugir da execução da lei penal.
    Este entendimento pode, inclusive, originar pedido de prisão preventiva por parte do Ministério Público.
    Assim sendo, é ALTAMENTE RECOMENDÁVEL consultar o seu advogado antes de pedir o passaporte.
    Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar!

58. Boa tarde
    Minha sogra está em home care e com dificuldades de movimento. Será possivel fazer o passaporte dela? Obrigada

59. Olá Martha,
    Sim é possível uma vez que, em casos extremos, onde o solicitante não possa se deslocar por motivo de saúde, o Delegado Chefe do posto emissor de passaporte poderá autorizar (mediante documentação comprovativa da condição médica) a visita para atendimento em leito hospitalar ou local de internação.
    ATENÇÃO! Recomendamos ativamente que, antes de solicitar o passaporte, você entre em contato com a unidade da PF na qual pretende tirar o documento da sua sogra para perguntar sobre essa possibilidade e o que será exigido.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

60. Ola, e processo civel? Quem esta respondendo, pode viajar para o exterio? No meu caso, minha empresa esta respondendo por divida civel posso?

61. Olá Maria,
    Estar respondendo a processo civil não é impedimento para tirar o passaporte. IMPORTANTE! É altamente recomendado que você fale com o seu advogado antes de viajar para o exterior, pois a Justiça pode entender que você está saindo do país para fugir da execução da lei penal.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

62. Olá sou Ana e tenho uma dúvida .. estou recebendo auxílio emergência , posso fazer meu passaporte?

63. Olá Ana Cláudia,

    Sim, você pode tirar o passaporte mesmo que esteja recebendo auxílio emergência.

    Volte sempre que precisar.

64. Estou com o meu título eleitoral suspenso e não regularizei, a pf vai consultar e barrar meu passaporte??embora vi muitas jurisprudência a favor disso, meu medo é barrarem na hora pelo meu título estar suspenso….

65. Olá Adriano,
    Estar regular com a Justiça Eleitoral é fator fundamental para a emissão do passaporte.
    Assim sendo, enquanto a sua situação não estiver regularizada, a Polícia Federal não vai emitir o seu documento.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar!

66. Tenho 64 anos, me alistei, mas não me apresentei no serviço militar, posso tirar passaporte?

67. Olá Mário Augusto,

    Basta fazer normalmente a solicitação do seu passaporte visto que, homens acima dos 45 anos não necessitam comprovar documentalmente a situação militar.

    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar!

68. Tenho um mandado extrajudicial e não tenho como pagar e nem bens para cobrir, posso tirar meu passaporte mesmo com essa dívida em aberto?

69. Olá Letícia,
    Um dívida, por si só, não é impedimento para tirar o passaporte.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar!

70. Há dois anos atrás fui abordado pela polícia e tinha no meu carro uma pequena buchinha de cocaína que um caroneiro deixou dentro do carro .
    Tive audiência no fórum paguei uma multa para o fórum e hoje está tudo certo processo encerrado tudo ok quero saber se complica alguma coisa se fica em meu histórico da minha pessoa se complica e alguma coisa para mim tirar o passaporte e o visto americano

71. Olá! Gostaria de saber se uma pessoa que foi condenado por tráfico internacional, pode viajar ao exterior? Ela está “assinando” até 2023 e a viajem seria para 2023 mesmo.

72. Olá Sandro,
    Quanto a emissão do passaporte, desde que haja sentença judicial proibindo a emissão do mesmo, não haverá problema.
    Quanto ao visto americano, não temos como prestar essa informação. Assim sendo, para este caso sugerimos que entre em contato com uma embaixada ou consulado dos Estados Unidos.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

73. Olá Nicoli,
    Quanto a emissão do passaporte, desde que haja sentença judicial proibindo a emissão do mesmo, não haverá problema.
    Quanto à viagem internacional, também é preciso ver se consta algo na sentença que proíba a pessoa de deixar o país. Sugerimos assim que fale com um advogado.
    Além disso, é MUITO recomendado que consulte um embaixada ou consulado do país para o qual pretende viajar para saber sobre uma possível proibição de entrar no seu território.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

74. No site da polícia federal diz que pessoas que se encontram no regime semi aberto e condicional não podem tirar o passaporte mais não diz sobre pessoas que então no regime aberto podem tirar o passaporte.

75. Olá Márcio,
    Uma das condições para tirar passaporte é a que diz que a pessoa não esteja sendo procurada pela JUSTIÇA ou que por ela não tenha sido impedido de tirar passaporte ou de sair do país.
    Assim sendo, é extremamente recomendado que o interessado consulte com um advogado antes de proceder com o pedido.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

76. Bom dia já estiver preso más já estou limpo com à justiça a más de cinco anos não devo nada más, más estou precisando tirar meu visto para uma proposta de emprego fora

77. Olá Vagner,

    Quanto ao passaporte, já que você não tem nada pendente com a Justiça, seria possível tirar sem problemas.
    Quanto ao visto, isto já é um assunto que não temos como ajudar pois vistos estão relacionados diretamente aos países que os emitem.
    Assim sendo, é FUNDAMENTAL que você procure um consulado ou embaixada do país para o qual necessita o visto, pois são estes os Órgãos que poderão prestar maiores esclarecimentos.

    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

78. boa noite, para quem esta afastado de uma empresa pelo inss via judicial pode retirar passaporte normalmente? o sistema não vai implicar no recebimento do mesmo? se puderem me dar um parecer sincero agradeço desde já, é só uma curiosidade.

79. Olá. Respondo um processo em regime aberto.
    Tenho que ir de 3 em 3 meses ao fórum assinar e tenho restrição de me mudar ou me ausentar da comarca sem uma prévia autorização judicial em um regime aberto.

    No termo que assinei, juntamente com um alvará de soltura, me comprometi à(citarei apenas o que se refere a mudanças ou viagens):
    “3) – Não mudar de residência e do território da jurisdição do Juízo, sem previa autorização deste;
    7) – Não se ausentar da comarca sem autorização judicial;”
    ***Obs: O entendimento do texto acima é a necessidade de informar aonde vou e/ou estou, mas não uma proibição. Segundo o próprio fórum, basta fazer a solicitação de viagem, ao menos, 10 dias antes da viagem.
    Depois que li todas as informações acima, bem como os comentários, fiquei em dúvida se pago a GRU ou se espero o processo acabar. Sei que demora meses, por isso já fiz a solicitação.
    O processo acaba em março de 2022, quero ir embora em abril de 2022, menos de 30 dias após o termino deste processo, sendo bem especifico. Não pretendo viajar antes que este processo acabe, mas já gostaria de ter o passaporte em mãos para que, assim que acabar, eu possa ir morar fora com minha esposa e dois filhos, pois tenho familiares de 1º grau na França e na Itália. Tenho plurinacionalidade e estou indo para morar e tirar meus documentos dos dois países, que já estão todos organizados e traduzidos.
    Consigo já tirar meu passaporte(GRU de R$ 257.25 emitida, mas ainda não paga) ou terei que, resignadamente, esperar pelo moroso fim do processo judicial?

80. Olá Tarmires,
    Se no parecer Judicial a Justiça não explicitou nada relacionado à proibição de emissão do passaporte ou de deixar o país, a pessoa poderá tirar o passaporte normalmente.
    Esperamos ter ajudado.
    Volte sempre que precisar.

81. Olá Luan,

    Pode haver complicações, sim.

    Por isso, afirmamos que é EXTREMAMENTE IMPORTANTE E NECESSÁRIO que você consulte o seu advogado antes de tomar qualquer decisão neste sentido.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

82. Boa noite.
    Gostaria de saber,estou de Regime condicional isso me impede de obter meu passaporte? Ou posso ir sem medo no posto da PF

83. Olá Cristiano,
    O que a Polícia Federal diz em relação a essa situação é que, desde que a Justiça não tenha determinado impedimento de emissão de passaporte ou de viagem internacional, o documento PODE ser emitido.
    Porém, caso tenha receio em relação a sua condição, recomendamos ATIVAMENTE que consulte com o seu advogado.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

84. Estou respondendo um processo na justica esta ativo .
    Näo consigo por meu titulo em dia , porisso näo tenho como fazer meu passaporte para viajar pro exterior..
    Como devo proceguir neste caso ?

85. Olá Eliziane,
    É obrigatório estar quite com a Justiça Eleitoral para tirar o passaporte, caso contrário a emissão do documento não será realizada.
    Assim sendo, apenas quando tiver sua situação eleitoral regularizada poderá o documento ser emitido.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

86. Boa noite, tenho uma dúvida, sou um ex presidiário , paguei a minha pena total, minha pena teve extinção recentemente, porem tem uma multa absurda q não tenho condições de pagar, posso tirar meu passaporte sem pagar essa multa, caso eu consiga parcelar a divida eu consigo tirar o passaporte?

87. Estou com dívida na justiça posso pagar em outro país posse ilegal de arma

88. Olá Wesley,
    Ter multas e dívidas, por si só, não são fatores que impeçam a emissão do passaporte.
    Entretanto, se associada a esta multa houver algum impedimento judicial referente à emissão de passaporte, o documento não será emitido.
    Por via das dúvidas, sugerimos que consulte com um advogado.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

89. Olá Adriana,
    Você se refere à uma dívida financeira? Se este for o caso, quer saber se pode pagar o valor em outro país?
    Pode explicar com mais detalhes sua situação e se o que pretende é tirar o seu passaporte?
    Aguardamos pela sua resposta.

90. Boa tarde , fui condenado e cumpri 10 anos em liberdade por tentativa de homicidio ja terminou minha sentença em outubro do ano passado agora quero viaja para o méxico visitar minha filha , posso tirar o passaporte assim sem algum tipo de certidão criminal ..?

91. Olá Edson,
    Certidão Criminal não faz parte da documentação exigida pela PF para tirar passaporte, assim sendo você não precisa apresentá-la.

    Mas cuidado para não confundir a emissão do passaporte com a permissão de entrada em território estrangeiro, pois alguns países SIM exigem esse documento, seja na chegada ou na hora de tirar vistos.
    Por isso é FUNDAMENTAL que você esteja ciente sobre os documentos que o país que você deseja visitar exige para permitir a sua entrada (sugerimos que contate Consulado ou Embaixada de tal país).

    Por outro lado, se você já está quite com a Justiça e esta não impôs qualquer restrição à sua pessoa relacionada à emissão de passaporte, você pode tirar o documento normalmente.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

92. Preciso saber se uma mãe que está com o filho com problemas na justiça (preso) pode tirar o passaporte?

93. Olá Lucy,
    Sim, pode, não há qualquer problema.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

94. tenho uma audiencia em novembro referente a briga de vizinhos.foi caracterizado o ato como vias de fato.posso ter o passaporte negado pois ainda não compareci na audiencia.

95. Olá Jonathan,
    Se não houver nenhuma indicação da Justiça que proíba a emissão do passaporte, você não terá nenhum problema em solicitar o seu.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

96. Respondo 2 processos,calúnia e acidente trânsito,eu consigo tirar visto e passaporte?

97. Olá Denis,
    Depende. Se ainda não houve condenação, a existência de processo cível ou criminal normalmente não representa impedimento para emissão de passaporte, a não ser que o juiz entenda necessário.
    Já em relação ao visto, recomendamos que você consulte um consulado ou embaixada do país para o qual pretende tirar o visto.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

98. Parei de pagar meu financiamento do fies, posso tirar passaporte e visto?

99. Olá Liiiii,
    Desde que não exista alguma restrição que tenha gerado impedimento judicial de emissão de passaporte e que não exista algum outro impedimento, você pode tirar seu passaporte normalmente.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

100. Boa noite!
     Tive problemas com a justiça, mais já fui condenado e paguei, sendo assim, tenho que pedir autorização para o juiz?

101. Ola Sabrina,
     Se já cumpriu a pena e se encontra livre de qualquer condena, você não deveria ter problemas na emissão do seu passaporte.
     Por outro lado, caso tenha alguma dúvida relacionada ao término da condenação, sim é recomendado, pelo menos, falar com o seu advogado.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

102. Se eu não levar o passaporte anterior e o bo, consigo emitir meu novo passaporte?

103. Olá Alessandra,
     Consegue sim, mais será cobrada taxa majorada, a qual equivale ao dobro da padrão.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

104. Gostaria de viajar Pará estados Unidos,tenho amigos que vão me dar hospedagem ,teria algum problema com a polícia federal?

105. Ilá Lindinalva,
     Desde que você tenha passaporte dentro da validade, dificilmente você teria problemas com a Polícia Federal na hora de sair do país.
     Contudo, para viajar para os EUA, além do passaporte, é necessário tirar visto específico para a sua viagem e para isso é preciso preencher todos os requisitos da categoria de visto que deseja solicitar. Caso você viaje sem esta autorização, ao chegar nos EUA você seria enviada diretamente de volta para o Brasil.
     Para obter mais informações entre em contato com a embaixada ao com um consulado dos EUA no Brasil.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

106. Olá bom dia .Meu nome é Sandra..Gostaria de saber o seguinte meu esposo .Tem um processo entre aberto ele já foi ouvido MS. Ainda falta alguns a serem ouvidos .isso implica que ele consg.O Passaporte e o visto .para sair do Bras.?

107. Olá Sandra,
     Segundo a PF, se ainda não houve condenação, ter ou estar respondendo a processo cível ou criminal normalmente não caracteriza impedimento para solicitação de passaporte, a não ser que o juiz entenda necessário.
     Contudo, o mais correto é verificar essa situação junto à Vara responsável pelo processo.
     Quanto ao visto, você deve consultar diretamente com um consulado ou embaixada do país de destino para receber informação específica.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar!

108. Boa noite! Tenho passagem por duas condenações pelo art:33. Fiquei um tempo preso. Ano q vem acaba minha pena, gostaria de saber se posso tirar meu passaporte e meu visto para entrar nos Estados Unidos. Gostaria também de passar um tempo pq já conheço a brasileiros por lá e tentar uma nova vida. Consegui juntar uma grana e volta para abrir meu próprio negócio aqui no Brasil.

109. Olá Daniel,
     Você pode tirar o seu passaporte a qualquer momento, desde que a Justiça não tenha determinado impedimento de emissão.
     Assim sendo, quando acabar sua pena, dificilmente você teria algum impedimento neste sentido. Contudo, nestes casos sugerimos sempre que um advogado seja consultado antes de iniciar o procedimento para tirar passaporte.
     Quanto ao Visto para entrar nos EUA, não podemos ajudar, pois, não temos informações profundas relacionadas a vistos neste web site.
     Recomendamos assim que entre em contato direto com o consulado ou embaixada dos Estados Unidos para esclarecer sua questão.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

110. Posso levar protocolo do pedido de novo RG? O anterior venceu em 2020, já solicitei, porém levará alguns dias para retirar

111. Olá Cristina,
     Não, o protocolo de pedido de documentação não é aceito pela PF. Caso queira mais informações, falamos sobre isso no post sobre documentos para passaporte. Clique no link para conferir.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

112. Ola boa tarde nunca tive problema com justiça eu fui pego com uma CNH falça e paguei a fiança mas já faz mas de 6 anos e não fui assinar fiquei duas semanas no presídio consigo tirar meu passaporte

113. Olá Romaro,
     Desde que a pena não tenha gerado impedimento judicial de emissão de passaporte e que não exista algum outro impedimento neste sentido, você pode tirar o passaporte.
     Se você não sabe se existe ou não impedimento judicial, recomendamos que você consulte um advogado.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

114. ola boa tarde
     meus pais são separados, mas o nome da minha mae no meu rg está com o sobrenome do meu pai, isso impediria de tirar meu passaporte? eu sou maior de idade, e faz um bom tempo que eles se separaram.

115. Olá Brunna,
     Não impede, mas será necessário a apresentar documentação que comprove a mudança de nome da sua mãe para que este seja impresso corretamente no passaporte, principalmente se você for menor de idade.
     Pode clicar no seguinte link para ver toda a informação relacionada aos documentos necessários pra tirar passaporte.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

116. Boa noite ! Amanhã está marcado para tirar meu passaporte ,entrei na justiça eleitoral para analisar como está minha situação consta Regular . Mas o sobrenome do meu pai está errado . Compareci na justiça eleitoral e constaram realmente que o sobrenome do meu pai estava errado . Ela corrigiu mas ainda não constou no site. Ela me deu uma folha (certidão )dizendo que estou regular mas com os dados errados e um outro papel mostrando que os dados foram alterados . Minha dúvida é isso vai impedir de tirar meu passaporte ?

117. Olá Graciane,
     Você não será impedida de tirar o seu passaporte. Contudo, a PF poderá solicitar documentação complementar como, por exemplo, um documento que comprove o nome correto do seu pai.
     Por via das dúvidas, sugerimos assim que você leve para o atendimento esses documentos que lhe foram dados pela Justiça Eleitoral e, também, algum que comprove o nome correto do seu pai.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

118. Fiquei inadimplente com pensão alimentacia e os valores corrigidos ficaram impagáveis. Fui preso 3 vezes, CPF negativado e só posso trabalhar na informalidade pois minhas contas foram bloqueadas com sequestro de todos os valores que são depositados nelas. Estou passando fome e minha única alternativa e fingir do Brasil. Consigo tirar passaporte diante desse quadro?

119. Olá Dias,
     Se não houver impedimento ditado pela Justiça proibindo a emissão de passaporte, você não deveria ter problemas para tirar o seu.
     Contudo, existem vários fatores no seu caso que devem ser analisados por um profissional, ou seja, um advogado.
     Assim sendo, para evitar qualquer problema, não só na hora de tirar o passaporte, como também na hora de sair do Brasil, é extremamente importante falar com um advogado antes de tomar qualquer ação.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

120. Reagendei meu passaporte 3 vez,e tive o cancelamento do CPF para agendar novamente.Quanto tempo tenho que aguardar novamente,para,tentar novamente.

121. Olá Janaína,
     Toda a informação sobre esse assunto pode ser consultada no post sobre o reagendamento de passaporte (clique no link para conferir).
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

122. Olá, quem tem o CPF pendente de regularização por não declarar em algum ano, pode ser impedido de Viajar para o exterior ou ser barrado na hora da viagem?

123. Olá Italo,
     Isto só pode acontecer se houver impedimento judicial neste sentido.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

124. Recebi indevidamente o auxílio emergencial. Não foi por maldade. Estão me cobrando a devolução. Isso me impede de sair do país ?

125. Olá Marilda,
     Não temos como responder questões que não estejam relacionadas à emissão passaporte.
     Sugerimos que consulte com um advogado.
     Volte sempre que precisar.

126. Eu estou respondendo um processo estadual, pelo crime de tráfico, ja sai tem 3 anos, e nunca ouve outra audiência. Sera q eu posso tirar o passaporte pra Franca pra ir visitar minha mãe?

127. Olá Ruberpaulo,
     Quanto ao passaporte, desde que a Justiça não tenho proibido a emissão de passaporte, você não deveria ter problemas para tirar o seu.
     Contudo, vemos como fundamental consultar com o seu advogado sobre sua situação global perante a justiça, incluindo a possibilidade de deixar o país, mesmo que seja a turismo.
     Sendo possível, antes de comprar a passagem para a França, verifique com a embaixada deste país se existe necessidade de apresentar documentação complementar (p.ex. antecedentes penais) e se sua condição pode barrar a entrada no território francês.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

128. Bom dia, esqueci de apresentar no exercito na terceira reapresentação da reservista, mas o resto está em dia, terei problema em tirar por conta de uma vez que esqueci? Detalhe foi a terceira apresentação a quarta apresentação me apresentei normal.

129. Achei ótimo, me foram tiradas as dúvidas que eu tinha !!!!

130. Olá Felipe,
     Em principio não deve haver problemas, ainda mais se você estiver quite com o Serviço Militar e se o sistema da PF não apresentar divergência na hora do agendamento on-line.
     Contudo, se necessitar mais esclarecimentos, sugerimos que entre em contato direto com uma unidade emissora de passaporte da PF.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

131. Olá Alan,
     Agradecemos o seu comentário e nos alegra termos sido úteis.
     Volte sempre que precisar.

132. Bom Dia!
     Estou respondendo a um processo em liberdade e aguardando a resposta do juiz a 2 anos …
     A pergunta é consigo viajar p/Europa?
     Eu tenho que comparecer mensalmente ao fórum,sou reu primário com bons antecedente .
     Consegui fazer a emissão do meu passaporte!

133. Ola,
     moro no Canada. Meu passaporte venceu a mais de 5 anos. Nunca possui outros documentos brasileiros alem de minha certidão de nascimento quando sai do Brasil jovem. Por causa dos protocolos de covid do consulado eu não posso agendar consulta até eu preencher os requerimentos online. Eles exigem documentos brasileiros que não possuo ou documentos Canadense conste o nome é idêntico ao meu nome no registro para confirmar minha identidade. Infelizmente todos os documentos canadense tem parte do meu nome omitido e não consigo seguir com o processo sem completar essa etapa. Ja enviei e-mail explicando minha situação e a resposta foi inútil.

134. Boa noite,uma amiga me pediu para ser testemunha em um processo para passar a guarda dos filhos dela para o irmão dela,isso pode interferir no meu processo para tirar o passaporte?

135. Olá Maria,
     Se você já tem o passaporte sugerimos que, antes de comprar a passagem, verifique a sua situação junto à Vara responsável pelo processo e também junto a Embaixada ou Consulado do país para o qual vai viajar.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

136. Olá Marcelo,
     Infelizmente não temos como ajudá-lo.
     Sugerimos seguir o indicado pelo Consulado ou Embaixada do Brasil no Canadá e, se for o caso, questioná-los em caso de outras questões relacionadas à emissão do seu passaporte.
     Volte sempre que precisar.

137. Olá Ediana,
     Ser testemunha em um processo não interfere na emissão de passaporte.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

138. Olá, me chamo luan estou alistado pro exército porém não fui dispensado ainda , consigo tirar o passaporte ? Ou terei algum problema por estar alistado ?

139. Olá Luan,
     Estar alistado não é impedimento para tirar passaporte; não estar quite com o Serviço Militar sim o é.
     Pode obter mais informações no nosso post sobre os documentos para passaporte.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

140. Gostaria saber se o fato de eu haver sido repatriado ao Brasil, eu fico impedido de renovar passaporte, ou sair do Brasil?

141. Pago pensão alimentícia, mais não está atrasada, posso ter passaporte ?

142. Olá António,
     Não em princípio você não teria problema em relação a isso.
     Contudo, para esclarecimentos mais específicos, sugerimos que entre em contato com uma das unidades emissoras de passaporte da PF, de preferência via e-mail.
     Esperamos ter ajudado, volte sempre que precisar.

143. Olá Adriano,
     Sim, pode tirar.
     Esperamos ter ajudado, volte sempre que precisar.

144. Olá bom dia ,estive preso na Espanha por 3 e 2meses contra a saúde pública poderia me informar se será possível viajar para algum país da comunidade europeia , já que segundo alguns lá as prisões caducam aos 10 anos poderia me ajudar ,obrigado a paz de Cristo esteja com todos .

145. Olá Erik,
     Infelizmente não temos como responder a sua questão. Sugerimos que contacte com o consulado brasileiro ou consulado do país para o qual deseja viajar para obter informações pormenorizadas sobre esta situação.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

146. Boa tarde, quando a pessoa tem alguma restrição que a impeça de fazer o passaporte, quando o impedimento será apontado? Na primeira visita durante o preenchimento dos dados? ou ela só saberá que o documento não será emitido, na data marcada para retirada?

147. Olá, Karla
     Depende: Caso a irregularidade esteja relacionada ao Serviço Militar ou à Justiça eleitoral, estas serão indicadas pelo sistema antes do seu atendimento, outras irregularidades poderão ser indicadas pelo atendente da PF durante o seu atendimento.
     Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

148. Estão exigindo carteirinha de vacina pra tirar em 2022?

149. Amei tudo que li!
     Tenho a seguinte Dúvida.
     Minha esposa é colombiana e apenas agora conseguimos transcrever nosso casamento no brasil. Ela entrou como emigrante do Mercosul e seu visto já está a Um ano com o visto/autorização vencido. E agora preciso renovar o meu passaporte. Será que isso pode impedir o meu passaporte de ser renovado?

150. Olá, Arley
     O visto vencido da sua esposa não é motivo para impedir a emissão do seu passaporte.
     Volte sempre que precisar!

151. Olá;
     Não estão não.
     Volte sempre que precisar!

152. Filhos de ex presidiário, que já cumpriu a sentença a mais de 20 anos, podem ter o visto negado por esse parentesco?

153. olá, paguei o GRU com o numero de cpf errado. o que fazer: