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Para que serve o passaporte?

Para que serve o passaporte?
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Oi leitor; olá leitora! Podemos dizer que o passaporte serve como a nossa chave de acesso ao mundo.

Por isso, se sonha em viajar para o exterior, saiba que 99% dos países irão exigir um passaporte.

Mas não é só de viagens vive este documento. Ele também poderá ser utilizado em outras situações.

Os tópicos abaixo demonstram a serventia do nosso passaporte além de algumas curiosidades.

Quer saber para que serve o passaporte? Então continue lendo esse artigo.

Boa leitura!

Para que serve o passaporte?

O passaporte, fundamentalmente serve para certificar a nacionalidade e a identidade do seu titular perante as autoridades, estrangeiras ou não.

Serve também para solicitar autorização (em nome do Brasil) para que o seu possuidor possa entrar em um país estrangeiro (seja por via aérea, marítima ou terrestre).

Nota: Em casos específicos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais o passaporte poderá não ser exigido pelas autoridades.

Além disso, o passaporte nacional está associado ao direito à protecção jurídica no estrangeiro.

Também está ligado ao direito de regresso do portador ao seu país de origem.

O passaporte vale como identidade?

De acordo com o Art. 2º da lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, o passaporte funciona como documento de identificação no Brasil.

Assim sendo, o passaporte comum expedido pela PF (Polícia Federal) ou pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores), substitui (ou pode substituir) a carteira de identidade e é aceito como identificação civil.

No entanto, visto que substituir um passaporte perdido, roubado ou extraviado pode ser um procedimento caro e demorado, não recomendamos carregar o passaporte diariamente.

Passaporte vencido vale como identidade.

Segundo a PF, o passaporte brasileiro pode ser usado como documento de identidade mesmo que esteja fora da validade.

Quando é necessário o uso de passaporte.

Na ausência de tratados, acordos ou outros atos internacionais o passaporte será sempre exigido pelas autoridades tanto ao entrar como ao sair de um país (seja por via aérea, marítima ou terrestre).

O passaporte serve para qualquer pais?

O passaporte, como documento em si, permite o acesso do turista a todos os países do mundo.

Porém, além do passaporte, poderão existir algumas exigências extras por parte dos governos estrangeiros.

Por exemplo, alguns países poderão exigir um visto de entrada e permanência do turista.

Estes vistos poderão ser obtidos através dos consulados ou embaixadas do país de destino antes do turista deixar o Brasil ou diretamente no aeroporto de chegada.

Isso irá depender de país para país.

Outros Estados podem solicitar comprovações relacionadas a vacinação.

Por exemplo, o turista, antes de entrar em determinado país, terá que demonstrar que está vacinado contra a Febre Amarela e/ou outras doenças.

No caso da União Europeia, a maioria dos países exigirão que o turista tenha marcada uma passagem de volta para o Brasil.

Além disso, a estadia máxima permitida (sem vistos) na Europa é de 90 dias contabilizados a partir da data de entrada.

Um caso a parte são os países que fazem parte do MERCOSUL. Estes países não exigem do cidadão brasileiro a apresentação do passaporte nacional e nem de vistos.

Neste caso, o RG brasileiro serve para embarcar para e entrar no país de destino.

Como podemos ver, o passaporte serve principalmente para abrir as portas do mundo ao seu titular.

Porém, como cada país possui suas próprias leis, outras condições poderão ser requeridas.

E aqui finalizamos este artigo. Caso tenha alguma questão sobre a utilidade do passaporte deixe-nos um comentário. Tentaremos responder assim que nos for possível.

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