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Passaporte eletrônico

O passaporte eletrônico, também conhecido como e-passaporte, ePassaporte, passaporte biométrico ou passaporte digital trouxe uma grande evolução para o turismo.

Nos próximos tópicos você vai descobrir quais foram as inovações que chegaram com o lançando deste tipo de passaporte.

Passaporte digital

O projeto piloto de expedição do e-passaporte teve início em de dezembro de 2010.

Nessa fase do projeto, o novo passaporte seria emitido apenas em Brasília e Goiânia.

Em janeiro de 2011, o novo tipo de passaporte eletrônico comum (MERCOSUL), foi sendo progressivamente implementado em todos os postos da Polícia Federal no Brasil.

O mesmo ocorreu com o passaporte eletrônico para estrangeiro e com o Laissez-Passer eletrônico.

Em 11 de fevereiro de 2011 o processo foi concluído e todas as unidades da PF do Brasil passaram a emitir os passaportes com chip eletrônico.

No entanto, quem possuísse um passaporte sem chip (mas ainda válido), poderia usá-lo em viagens até o seu vencimento.

Assim sendo, para tentar evitar uma elevada demanda de passaportes após a implementação do novo modelo, o governo viu-se obrigado a divulgar amplamente essa informação.

Como resultado, o Ministério da Justiça aproveitou para informar aos cidadãos que o preço do passaporte no Brasil seria reajustado.

Itens de segurança do novo passaporte

Podemos dizer que o passaporte eletrônico possui alguns itens de segurança diferentes do modelo antigo.

Segundo o DPF, estes itens tornam o passaporte eletrônico praticamente imune a falsificações.

Veja abaixo quais são estes itens.

  1. Marca d’água: Colocando a página contra a luz, é possível ver as Armas da Républica, a palabra Brasil e a numeração de página em eletrotipo.
  2. Fio de segurança: Possui uma largura de 1,3 mm e está introduzido na própria massa do papel. Contém a bandeira brasileira, estilizada e nas cores originais, alternando sua posição com a palavra Brasil. Esta é apresentada alternadamente entre a grafia normal e a espelhada.
  3. Linha de costura: Está composta de três fios de grande qualidade. Um deles é verde e os outros dois são amarelos. Estes últimos são vistos na cor vermelha quando expostos a uma luz UV (ultravioleta).
  4. Tinta opticamente variável: Mudando o angulo de visão, o retângulo que possui o vazamento da sigla BRA passará da cor magenta para o verde.
  5. Laminado de segurança: É uma película holográfica que protege os dados variáveis da página de identificação do titular. Esta apresenta as Armas de República, a palavra Brasil, o mapa do Brasil e a sigla BRA. É adesivada “a quente” no passaporte eletrônico.
  6. Imagem latente: Elevando o livreto na posição horizontal até a altura dos olhos e sob uma fonte de luz, é possível ver a palavra Brasil dentro da faixa calcográfica. Esta faixa está composta por uma estilização da bandeira nacional.
  7. Fundos especiais: São fundos em íris, numismáticos, onde é possível ver o texto República Federativa do Brasil, ilustração estilizada a bandeira do Brasil, microletras positivas e negativas, as Armas da República e um padrão geométrico de rosáceas e guilhoches.
  8. Fundo invisível: Está composto pelas Armas da República, pela numeração da página e uma faixa com o texto República Federativa do Brasil. Baixo a ação de raios UV, estes elementos são vistos na cor vermelha.
  9. Perfuração: Feita com furos cônicos e código alfanumérico composto por duas letras e seis algarismos.

Passaporte com chip

O passaporte eletrônico com chip, nada mais é do que um passaporte tradicional que possui um dispositivo de gravação de dados integrado.

Produção e comercialização

O chip do passaporte digital (com nome técnico CTC21001) é produzido pela CEITEC S.A., uma empresa pública ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Em 19 de janeiro de 2017, esta empresa recebeu a certificação internacional de segurança Common Criteria.

Tal certificação depende de uma análise profunda da adequação dos sistemas de proteção contra ataques e é fundamental para a fabricação e comercialização do chip.

Nota: O passaporte eletrônico segue as diretrizes estabelecida pela Organização da Aviação Civil Internacional.

Além disso, tendo o chip fabricado no Brasil, o Estado tem mais domínio sobre os processos de fabricação e vida útil do dispositivo.

Da mesma forma, o país passa a ter mais controle da segurança da informação dos cidadãos brasileiros.

Composição do chip

Podemos dizer que o microprocessador do chip do passaporte eletrônico é o principal elemento do dispositivo.

Nele ficam gravadas as seguintes informações:

  • Informações sobre o viajante.
    • Dados pessoais: São uma réplica dos dados impressos na página de identificação do titular passaporte;
    • Dados biométricos do titular: Estão constituídos por impressões digitais e fotografia facial do titular.
  • Informações de segurança.
    • Assinaturas digitais dos dados: Permitem que a autenticidade da informação gravada seja comprovada.

Além disso, a Polícia Federal poderá gravar outras informações relevantes para as autoridades brasileiras e estrangeiras.

Este conjunto de dados poderá ser utilizado para certificar a identidade e nacionalidade do titular do documento.

É também dentro do microprocessador onde funciona um software que fornece todas as funcionalidades do ePassaporte e aumenta as funções de segurança do chip.

Onde fica o chip do passaporte

O chip está inserido no interior da capa do passaporte brasileiro.

Como saber se o passaporte tem chip

Para saber se o passaporte tem chip, um símbolo como o da imagem abaixo deverá estar impresso na capa do livreto.

Como é o passaporte eletronico
Este símbolo indica que o passaporte é eletrônico e tem chip.

Itens de segurança presentes no chip

  1. Certificado digital: Autentica as informações do dispositivo e permite a confirmação, por parte dos agentes de imigração, de que a gravação dos dados foi feita pela PF.
  2. Proteção das informações biométricas: Através do protocolo EAC (Extended Access Control) o acesso aos dados biométricos gravados no chip é permitido apenas por intermédio de uma certificação digital específica.

Passaportes eletrônicos com erro no chip

Uma curiosidade.

Posteriormente, ainda em 2011, a PF fez o recall de 11.601 passaportes que apresentavam um erro no chip.

Este erro ocorreu durante o processo fabricação dos passaportes pela Casa da Moeda e foi detectado quando o programa que introduzia as informações no chip eletrônico deixou de reconhecer os sinais gráficos.

Por isso, um passaporte que estivesse danificado poderia não permitir o acesso às informações gravadas no chip.

Mas tranquilos! Esse erro ficou corrigido há muito tempo atrás!

Passaporte biometrico

Uma vez que no passaporte eletrônico brasileiro ficam gravados os dados biométricos do portador, podemos considerá-lo um documento biométrico.

Como funciona

Falamos anteriormente que os principais dados de identificação do titular do passaporte eletrônico ficam gravados no seu chip.

Para ter acesso às informações gravadas, os guichês de controles migratórios e os portais automatizados (e-gates) estão equipados com equipamentos leitores de passaportes.

A leitura é feita através de uma transmissão segura realizada via identificação por radiofrequência (RFID).

Uma vez que o passaporte seja lido, será possível comparar automáticamente a informação gravada no chip com os dados impressos na caderneta.

Está tecnologia, além de agilizar o fluxo de passageiros, dificulta a falsificação dos dados impressos.

Uso do passaporte biométrico em e-gates

Os portões eletrônicos de controle automatizado de passaporte brasileiro são encontrados geralmente em aeroportos, portos e fronteiras terrestres.

Uma vez que a autenticidade do documento e identidade do titular forem confirmadas, os portões de acesso se abrem automaticamente.

Este sistema supre a necessidade do passageiro ser atendido por um agente de migração.

Entretanto, devemos dizer que todo o processo é controlado remotamente pela Polícia Federal.

Dessa forma, sempre que ocorra alguma situação anormal, um agente poderá intervenir.

Nota: De acordo com a PF, o uso dos e-gates agiliza o fluxo de turistas na fiscalização aeroportuária, reduzindo a média dos três minutos de atendimento para apenas 30 segundos.

Observação! Os passageiros menores de idade deverão realizar o procedimento normal pelo guichê de controle da PF. O mesmo deverá ser feito pelos viajantes (de todas as idades) se o posto de controle não possuir e-gates operativos.

Uso do passaporte digital nos guichês de controle migratório

O procedimento realizado pelos agentes nos guichês de controle é semelhante ao exposto anteriormente.

Uma vez que o passaporte for apresentado ao agente, este usará um dispositivo que fará a leitura do passaporte eletrônico.

Imediatamente, os dados gravados no chip aparecerão na tela do computador.

Ao ser um processo automático, os dados impressos no passaporte digital não terão que ser digitados pelo atendente.

Com as informações gravadas já disponíveis para a comparação, o agente irá verificar os dados obtidos eletronicamente com aqueles impressos na caderneta.

Uma vez que a autenticidade do passaporte e a identidade do titular foram confirmadas, o agente poderá permitir a entrada do passageiro à área de embarque.

Dessa forma, além de agilizar o atendimento, o uso do passaporte eletrônico torna a autenticação e a conferência do documento muito mais seguras.

Países que utilizam o passaporte eletrônico

Atualmente, África do Sul, Austrália, Canadá, Estados Unidos, Japão, Reino Unido, todos os países da União Européia entre outros já emitem passaportes eletrônicos aos seus cidadãos.


E isto é tudo! Esperamos ter esclarecido todas as suas questões. Mas, caso ainda tenha alguma questão sobre o passaporte eletrônico do Brasil, deixe-nos um comentário. Responderemos à sua pergunta assim que nos for possível.

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