Renovar Passaporte Brasileiro (Guia Exclusivo)

De quanto em quanto tempo tem que renovar o passaporte? Porque, onde, quando e como faz para renovar? Realmente, a renovação de passaporte é um assunto que continua deixando muito turista de cabelo em pé, principalmente quando o passaporte está vencido ou perto de vencer.

Porém, apesar de causar ainda mais ansiedade ao viajante (que já não aguenta esperar pelo dia de embarcar), renovar passaporte é um procedimento bem tranquilo que ser feito, desde que não seja feito de última hora e ainda mais se você estiver lendo esse artigo em época de quarentena.

Mas fique tranquilo(a) pois neste artigo você vai encontrar ABSOLUTAMENTE TUDO sobre a renovação de passaporte (valor, documentação, tempo etc.) e se ainda ficar com dúvidas, pode nos perguntar nos comentários abertos no fim deste post.

Bora lá conferir os tópicos!

Pedir 2ª (segunda) via, (re)validar, atualizar ou renovar passaporte?

São tantos procedimentos que a gente nem sabe qual é o que temos que seguir quando o nosso passaporte expirar, não é mesmo?

ERRADO!

Convém deixar bem claro que, revalidação, atualização ou emissão da 2º via do passaporte vencido, perdido, roubado ou extraviado são procedimentos que não existem.

E ainda podemos dizer mais…

Nem mesmo a renovação de passaporte existe. É verdade, você leu bem.

Ou seja, quando o passaporte expira, este torna-se automaticamente inválido e cabe ao seu titular solicitar a emissão de um novo documento de viagem.

Com isso queremos dizer que quando você pedir a emissão do passaporte, a caderneta vai vir com nova foto, novo número, novas datas de emissão e validade…novo tudo!

– Caramba! Mas eu tenho visto válido no passaporte vencido…

Não tem problema. Tem um tópico aqui neste artigo onde falamos apenas sobre isso e já podemos adiantar que é bem sussa.

– Mas, espere ai. Vou ter que realizar todo o procedimento de novo, incluindo o pagamento da taxa para renovar o meu passaporte?

Bem…como nada é perfeito, sim, você terá que fazer todo o procedimento e pagar a taxa de renovação de passaporte.

Qual o valor para renovar passaporte?

A base do valor da taxa para renovar o passaporte brasileiro comum é de R$ 257,25 (duzentos e cinquenta e sete Reais e vinte e cinco centavos). Mas, cuidado! Apesar do valor da GRU para renovação de passaporte ser fixo, fatores como validade, apresentação e situação do passaporte a ser renovado podem modificar seu preço final, tornando o seu custo ainda mais caro em algumas situações.

E quando o preço para renovar passaporte brasileiro pode ser modificado?

Bem, a Polícia Federal define o custo final para quem estiver renovando o passaporte da seguinte forma:

Custo de renovação de passaporte brasileiro já vencido

O custo para renovar um passaporte que já venceu será de R$ 257,25 e sua apresentação não é exigida (mas sim, recomendada) no dia do atendimento. Mas atenção! Se, seja pelo motivo que for, você não levar o passaporte vencido no dia agendado e a PF detetar que o documento ainda está válido, você vai ter que pagar o DOBRO DO PREÇO BASE por não tê-lo apresentado, ou seja, R$ 514,50.

Por isso, confira muito bem a data de validade do passaporte que vai renovar antes de preencher o formulário e de acudir ao posto emissor.

Preço de renovação de passaporte ainda válido

Assim como no ponto anterior, o preço de renovação de um passaporte que ainda está dentro do prazo de validade será de R$ 257,25. Porém, neste caso, a apresentação do documento no dia do atendimento é exigida. Se por acaso você não levar o passaporte ainda válido (o qual será renovado) no dia agendado, a Polícia Federal vai cobrar o DOBRO DO PREÇO BASE para emitir o novo documento, ou seja, R$ 514,50.

Mas, se o documento tiver sido roubado, quanto custa para renovar o passaporte?

Antes de tudo, se você for renovar um passaporte que esteja dentro da validade, mas que tenha sido roubado, é OBRIGATÓRIO fazer um BO (Boletim de Ocorrência da Polícia Civil) onde fique claramente declarado o roubo do documento. Logo, para suprir a falta do passaporte original, o BO deve ser apresentado à PF no dia da sua ida ao posto emissor em conjunto com os outros documentos exigidos para fazer a renovação de passaporte.

Assim sendo, se você fizer como estipulado no parágrafo anterior, a renovação do passaporte custa R$ 257,25. Por outro lado, se não seguir o estipulado, ou seja, fazer e entregar o BO, então você será taxado e a renovação do seu passaporte vai custar o DOBRO DA TAXA BASE.

E quanto custa pra renovar o passaporte em caso de furto, perda, extravio etc.?

Muita atenção agora. Furto não é roubo! Com isso queremos dizer que se o passaporte que deseja renovar foi subtraído de forma desapercebida, então podemos dizer que o passaporte foi furtado. Em contrapartida, se o documento a ser renovado foi subtraído através do uso da violência, podemos dizer que o passaporte foi roubado.

É importante você ter em mente essa diferença pois, se não apresentar o passaporte que deseja renovar (ainda válido) por este estar perdido ou por ter sido extraviado, furtado, adulterado, danificado ou recuperado, o valor que vai ter ter que pagar na hora da renovação também será o DOBRO DA TAXA BASE.

Diferente dos casos de roubo, as situações acima descritas não exigem que seja feito um BO, porém para renovar o seu passaporte deverá preencher essa comunicação de ocorrência e apresentá-la juntamente com os demais documentos no dia do seu atendimento.

Se deseja ter mais informações sobre os dados aqui descritos, visite a página da portaria onde estão publicados os preços para retribuição dos serviços prestados pelo DPF (Departamento de Polícia Federal).

É possível renovar o passaporte antes do vencimento?

Sim, você pode renovar seu passaporte antes de vencer, sem qualquer problema.

Quanto tempo antes de vencer posso renovar o passaporte?

Você pode renovar o seu passaporte em qualquer momento, pois a época da renovação não depende do seu vencimento. Mas atenção! Nós sempre aconselhamos aos leitores que estejam em posse de um passaporte que está vencendo que a renovação seja feita com a maior antecedência possível e que não esperarem pelo vencimento.

O motivo desse conselho é o seguinte. A maioria dos países exigem que o viajante tenha em mãos um passaporte com um prazo mínimo de vencimento, caso contrário ele será proibido de entrar no território do país ao qual acaba de chegar. Esse tipo de regra pega muita gente desprevenida e causa muita dor de cabeça não só no exterior, mas mesmo antes de viajar, pois muitas vezes não dá nem para comprar a passagem.

Agora, veja só que legal!

Como vimos acima, não existe um prazo mínimo para renovar passaporte, mas uns 8 meses antes da data de vencimento do passaporte, o sistema da Polícia Federal envia uma notificação diretamente para o e-mail que você cadastrou quando pediu o passaporte avisando que a sua caderneta vai vencer.

Assim sendo, se tiver alguma viagem programada, poderá se organizar para solicitar a renovação do passaporte, considerando os prazos envolvidos nesse processo.

Renovação de passaporte com visto válido.

Quando o procedimento de renovação do passaporte brasileiro ficar concluído, você vai receber uma caderneta completamente nova. Entretanto, os vistos e carimbos presentes no passaporte anterior não são passados para a caderneta nova.

Mas não tem problema!

Por exemplo, se você tiver no passaporte anterior um visto válido para os EUA, o único que precisará fazer será viajar e estar sempre em posse dos dois passaportes, tanto antigo como novo. O mesmo procedimento se repete para a maioria dos países cujo visto é necessário.

Onde renovar passaporte?

O pedido de renovação de passaporte é feito online no site do Departamento de Polícia Federal (DPF). Logo, em determinada fase do procedimento você poderá escolher os locais (postos da PF) onde será feito o atendimento presencial. Não confunda a Polícia Federal com Receita Federal.

Não é possível fazer renovação passaporte no Poupatempo nem em cartório.

Posso fazer a renovação do meu passaporte em outro Estado

Sim. Você pode fazer a renovação do seu passaporte em qualquer posto emissor de passaporte do Brasil. Mas, uma vez que o passaporte esteja pronto, deverá ir buscá-lo (no mesmo posto onde foi feito o pedido) num período de 90 dias úteis. Caso contrário, o documento será cancelado e a taxa paga não será devolvida.

Veja abaixo o passo a passo completo para pedir a renovação do seu passaporte via internet.

Como renovar passaporte?

Muitas pessoas marcam uma viagem, mas só depois reparam que tem o passaporte vencido ou que este vai vencer em poucos dias. Quando isto acontece, algumas nos contatam para perguntar o que precisa fazer para renovar passaporte. Este é o caso que uma leitora que nos escreveu o seguinte e-mail:

Boa tarde! Vou viajar em breve, já tenho a viagem comprada, mas só hoje reparei que o meu passaporte venceu. Agora quero renovar meu passaporte vencido e não sei como faço a renovação. Vocês podem me explicar como renovo o documento? Agradeço desde já pela atenção prestada.

Heloísa F. J.

Vamos ver a seguir como proceder para renovar o passaporte.

Na verdade, o procedimento que você precisa seguir para fazer a renovação do passaporte é basicamente o mesmo que fez quando tirou o passaporte que vai ser renovado. Assim sendo, os passos que você deverá seguir para revalidar o passaporte vencido são os seguintes:

1º) Entre no site da Polícia Federal para renovação de passaporte.

Pode aceder ao site indicado clicando aqui.

2º) Preencha o formulário para renovação de passaporte.

Preencha o formulário para renovar passaporte com todos os dados solicitados tendo especial atenção com os campos que são de preenchimento obrigatório.

3º) Pague a GRU para renovação de passaporte.

Ao concluir o preenchimento, clique no botão enviar. Assim serão gerados ao mesmo tempo o número do protocolo bem como o boleto para renovar passaporte. Este último deve ser pago respeitando a data do seu vencimento que costuma ser de aproximadamente 20 (vinte) dias, contados a partir da emissão do boleto de renovação.

Você pode ver quanto custa para renovar o passaporte mais acima, neste mesmo post.

Após o boleto ter sido emitido, a PF aconselha esperar pelo menos 1 (uma) hora antes de efetuar o seu pagamento, pois é necessário o que o sistema registre a GRU gerada para renovar o seu passaporte na plataforma de boletos da FEBRABAN.

4º) Aguarde que o pagamento da renovação seja compensado.

Após o pagamento, aguarde que a compensação bancária seja detetada pelo sistema da PF (o que ocorre entre de 24 e 72 horas úteis) e marque o dia para renovar o passaporte pela internet. A marcação pode ser feita aqui.

5º) Compareça ao posto emissor no dia do agendado para a renovação.

Apresente-se no posto emissor escolhido levando com você a documentação necessária para renovar passaporte (veja a relação de documentos mais abaixo).

6º) Consulte o andamento da renovação do passaporte.

Este passo é opcional, mas você é possível acompanhar o andamento da renovação do passaporte através do site da PF. Para isso, clique aqui.

7º) Recolha o passaporte já renovado.

Quando seu passaporte tiver sido renovado, a Polícia Federal envia para o seu email uma notificação avisando que o documento já chegou ao posto e que está disponível para ser entregue. Caso não receba esta notificação, siga as instruções que foram dadas pelo funcionário no dia em que foi feito o seu atendimento. Não se esqueça que você tem tem 90 (noventa) dias para buscar o passaporte renovado, caso contrário o mesmo será cancelado (e você não receberá seu dinheiro de volta).

Atenção! O passaporte renovado somente será entregue ao seu titular.

Documentos necessários para renovação de passaporte

A lista abaixo mostra quais documentos levar para renovar passaporte. brasileiro no Brasil. Estes foram listados por tipos de doc e quais poderão ser aceitos pela PF. Lembre-se que todos os documentos que você for levar para a renovação devem ser originais.

1- Documento de identificação.

Ao renovar o passaporte, são aceitos os seguintes documentos de identificação:

• Carteira de identidade (RG) emitida por SSP (Secretaria de Segurança Pública) ou seu Instituto de Identificação; ou
• Documento oficial de identificação profissional (Carteira funcional) emitida por órgão público, reconhecida por lei e com validade em todo país; ou
• Cédula de identidade expedida pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, ex-ministério militar ou por comando militar; ou
• Passaporte brasileiro anterior (mesmo que esteja fora do prazo de validade); ou
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019); ou
• Cédula de identidade emitida por órgão fiscalizador do exercício de profissão; ou
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento de Trânsito (DETRAN).

Cuidado! Se for apresentar a CNH, esta deverá estar acompanhada de documento original que comprove o seu local de nascimento. A Polícia Federal poderá aceitar documentos digitais como a CNH ou o DNI desde que seja possível a verificação de sua autenticidade pelo posto emissor.

2 – CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Na renovação de passaporte, são aceitos pela Polícia Federal os seguintes comprovativos de CPF:

• Comprovante de inscrição no CPF impresso através da página web da Receita Federal; ou
• Cédula de Identidade; ou
• CNH (Carteira Nacional de Habilitação); ou
• CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); ou
• Carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos; ou
• Carteira de identidade profissional; ou
• Cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária; ou
• Talão de cheques bancário; ou
• Documentos de acesso a serviços de saúde pública, de assistência social ou a serviços previdenciários (desde que conste neles o número do CPF); ou
• Outros tipos de cédula de CPF expedidos conforme a legislação vigente à época; ou
• Comprovante de Inscrição no CPF emitido pelas entidades que possuem convênio com à Receita Federal sendo elas:
  • Banco do Brasil.
  • Correios.
  • Caixa Econômica Federal.

3 – Passaporte anterior, BO ou Comunicação de Ocorrência.

Temos aqui duas situações que definem qual dos documentos (passaporte anterior, BO ou Comunicação de Ocorrência) deve levar (ou não) na hora de renovar o passaporte. Assim sendo, atenção aos seguintes pontos.

1ª) Passaporte anterior vencido.

Se for fazer a renovação de um passaporte que esteja vencido, a apresentação deste documento é recomendada, mas não obrigatória. Entretanto, nós aconselhamos sempre tê-lo em mãos.

2ª) Passaporte anterior válido.

Se o passaporte que vai ser renovado ainda está dentro da validade, então é obrigatório apresentá-lo no dia do seu atendimento.

Se o passaporte que quer renovar ainda está válido e foi roubado, isto é, foi tirado de você através do uso da violência, então deve fazer e levar um BO (Boletim de Ocorrência) onde conste o roubo do documento, suprindo assim a necessidade de apresentação do original.

Se o passaporte que deseja renovar foi perdido, extraviado, furtado, adulterado, danificado ou recuperado, deve levar em seu lugar a comunicação de ocorrência devidamente preenchida para que a obrigatoriedade de apresentação do original seja suprida.

4 – Documento ou certidão que demonstre alterações sofridas no nome.

Se no decorrer da sua vida, seja pelo motivo que for (casamento, divórcio, mudança de sexo etc.), o seu nome e/ou sobrenome tenha sofrido alguma mudança, então deve apresentar documento(s) ou certidão(ões) que comprove(m) CADA UMA dessas alterações sofridas.

Documentos necessários para renovar passaporte de menor

Dependendo do caso, além dos documentos acima citados, o menor de idade que precisa ter seu passaporte renovado pode ter que apresentar documentação complementar. Pode encontrar mais detalhes sobre esse ponto no artigo documentação para passaporte de menor de idade.

Quanto tempo demora para renovar o passaporte?

O tempo que demora para renovar o passaporte vai depender de vários fatores, entre eles a sua disponibilidade na hora de reunir a documentação, preencher o formulário, pagar a GRU etc. Se você conseguir fazer tudo em algumas horas, perfeito! Caso contrário, quanto mais tempo for demorando para realizar as gestões que dependem de você, mais tempo vai ter que esperar.

A compensação bancária do pagamento da taxa de renovação do passaporte também leva o seu tempo e esta, dependendo do banco, tarda entre 12 e 72 horas.

Além disso, outro fator que influencia muito no tempo que leva a renovação do passaporte é o de conseguir agendar o atendimento em uma data próxima o que nem sempre é possível, pois depende da demanda do posto emissor escolhido.

Em alguns postos você pode encontrar hora até para o mesmo dia, enquanto que em outros isso pode demorar vários dias.

Feitas todas as gestões, o tempo de espera para receber o passaporte já renovado ronda os 6 dias úteis a contar do dia em que o atendimento presencial foi realizado.

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E isto é tudo! Caso ainda tenha alguma questão sobre a renovação do passaporte comum brasileiro, deixe-nos um comentário. Responderemos à sua pergunta assim que nos for possível.

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