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O que é filiação 1 e filiação 2 no passaporte? (ensinamos como preencher os campos)

O que é filiação 1 e filiação 2 no passaporte? (ensinamos como preencher os campos)
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Oi leitor; olá leitora! Neste post vamos falar sobre o que é  filiação no passaporte.

Primeiramente, podemos dizer que o termo filiação, usado no preenchimento do passaporte, tem muito mais significado do que parece.

Este termo implica um novo ponto de vista das instituições do governo em relação a sociedade atual.

Quer saber porquê? Então continue lendo atentamente os próximos tópicos. Neles explicaremos todos os detalhes.

Boa Leitura!

Filiação no passaporte: informação prévia.

Numa edição mais antiga SINPA (Sistema Nacional de Passaporte), dois dos campos do formulário que o requerente deveria preencher estavam titulados como “nome do pai” e “nome da mãe”.

Assim sendo, ao realizar o preenchimento, estes dois dados ficavam gravados na base de dados da Receita Federal.

Apesar disso, as cadernetas do passaporte azul impressas inicialmente (aquele que continha as Armas Nacionais na capa) não possuíam essa informação (filiação). No seu lugar, o que existia era apenas um código de barras bidimensional.

Este “pequeno detalhe” foi logo percebido pelos cidadãos o quais começaram a indagar:

– Porque o novo passaporte não tem filiação?

Não se sabe ao certo se a ausência desses dados no passaporte foram propositadas ou uma gafe.

O que sim se sabe é que, posteriormente, em um dos seus comunicados, a Polícia Federal discretamente informou que havia sido feita uma correção no livreto do documento.

Filiação no passaporte: “nome do genitor 1” e “nome do genitor 2”.

Em 23 de novembro de 2014, trás a correção informada pela PF, foi lançado um modelo intermediário do passaporte.

Naquela versão, a barra bidimensional foi retirada e no seu lugar foi introduzido o campo “Filiação/Filiation”.

Este campo tinha a função de devolver ao passaporte a indicação do nome do pai e da mãe do titular do documento.

Da mesma forma, o requerimento on-line de passaporte também foi modificado. Os campos “nome do pai” e “nome da mãe” passaram a ser identificados como “nome do genitor 1” e “nome do genitor 2”.

Também foram incluídos novos campos utilizados para indicar o sexo cada um dos genitores.

Qual o significado de genitor?

Os dicionários da língua portuguesa explicam o termo genitor da seguinte forma:

  1. Aquele que gera ou que gerou; pai.
  2. O pai ou a mãe de um indivíduo.

Vantagem de ter a filiação impressa no passaporte.

A filiação impressa no passaporte brasileiro tem a sua vantagem. Esta informação facilitou bastante a vida de quem viajava em companhia de crianças e adolescentes.

Sobretudo porque já não era necessário apresentar a carteira de identidade ou a certidão de nascimento do menor para demonstrar que estes viajam com os próprios pais.

O que significa filiação no passaporte?

Trás uma nova modificação, os campos “nome do genitor 1” e “nome do genitor 2” desaparecem do requerimento on-line para dar lugar aos campos  “Filiação 1” e “Filiação 2”.

É importante lembrar que, nas versões mais antigas do formulário, os campos “Filiação 1” e “Filiação 2” também haviam sido chamados de “nome do pai” e “nome da mãe”

Já no passaporte em si,  a página de identificação não sofre alteração e mantém o campo “Filiação/Filiation”.

O que é filiação?

Os dicionários da língua portuguesa denotam a palavra filiação da seguinte forma:
  1. Acto ou efeito de filiar.
  2. Adopção (por filho).
  3. Designação dos pais de alguém.
  4. Admissão em comunidade ou instituição.
  5. Descendência directa.
  6. [Figurado]  Derivação, procedência.
  7. Conexão.

Em suma, podemos dizer que filiação 1 e 2 no passaporte seria o equivalente ao nome do pai e ao nome da mãe do titular.

O que preencher no campo filiação passaporte?

O preenchimento destes campos deverá ser feito com o nome do pai e com o nome da mãe (ou equivalentes).

Uso de filiação como alternativa aos termos pai e mãe.

A troca das palavras “pai” e “mãe” contidas nos documentos oficiais de identificação é uma velha reivindicação da comunidade LGBTI uma vez que esta procura assegurar o reconhecimento de novas constituições familiares pelas instituições.

A demanda figura em um dos artigos do Estatuto da Diversidade Sexual que foi apresentado ao Congresso Nacional em 2011.

Apesar de o processo continuar, algumas instituições fizeram progressos na implementação das modificações.

Por exemplo, a Polícia Federal alterou o nome dos campos no formulário de pedido de passaporte por filiação 1 e por filiação 2.

Inclusive, o próprio website da PF indica que a alteração ocorre “em face da possibilidade de novas constituições familiares, inclusive para união homoafetiva.”.

Esta instituição diz que, além de reconhecer a união homoafetiva, a medida pretende atender a um interesse da sociedade melhorando as condições dos viajantes nos postos de controle de migração bem como aumentar a qualidade do serviço oferecido aos cidadãos.

A ação da Polícia Federal é encarada como um progresso, porém os organismos e a comunidade LGBTI exigem a expansão para os demais documentos de identificação, bem como a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que institui o Estatuto.

Combinações familiares possíveis relacionadas à filiação 1 e 2 no passaporte.

  • filiação 1: masculino + filiação 2: masculino;
  • filiação 1: feminino + filiação 2: feminino;
  • filiação 1: feminino + filiação 2: masculino.

Importante: os campos filiação 1 e filiação 2 são de livre preenchimento por parte do requerente

E assim finalizamos a explicação desse assunto. Caso tenha alguma dúvida relacionada o que é filiação 1 e 2 no passaporte, deixe-nos um comentário.

Tentaremos responder assim que nos for possível.

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