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Como tirar ou renovar o novo passaporte brasileiro passo a passo

Renovação e Renovar o passaporte brasileiro
Como tirar ou renovar o novo passaporte brasileiro passo a passo
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Atualizado em novembro de 2018

Comotiraropassaportebrasileiro.com nasce para difundir informação verdadeira e de qualidade sobre o procedimento de emissão do passaporte para brasileiros.

E o passaporte, para aqueles que viajem ao estrangeiro, √© sem sombra de d√ļvidas o “documento rei”.

Nesta p√°gina, voc√™ vai aprender passo a passo como funciona todo o processo de emiss√£o. Poder√° esclarecer todas as d√ļvidas que surgir√£o quando estiver tirando o passaporte como, por exemplo, o que fazer para¬†reagendar o passaporte¬†ou quais s√£o os¬†tipos de passaporte que existem no Brasil.

Esta web é, provavelmente, a mais completa, atualizada, organizada e explicativa sobre o passaporte brasileiro.

Preparado para saber absolutamente tudo sobre o passaporte brasileiro?

Ent√£o vamos l√°!

Índice geral - Clique para ampliar ->

Como tirar o passaporte brasileiro

1. Re√ļna os documentos necess√°rios.
2. Solicite o passaporte no site da PF.
3. Pague o valor do passaporte brasileiro (GRU).
4. Faça o agendamento de passaporte.
5. Compareça ao posto emissor.
6. Retire o seu documento.

Procedimentos detalhados de como tirar o passaporte no Brasil

Como e onde renovar o passaporte?

1. Renovar o passaporte ou pedir a 2ª via do documento não é possível.
2. Dever√° sempre solicitar a emiss√£o de passaporte caso necessite um novo documento.

Validade do passaporte

A validade do passaporte brasileiro depender√° da idade do seu titular.¬†Caso tenha que viajar para um pa√≠s estrangeiro e a data de validade do seu passaporte esteja pr√≥xima do fim, recomendamos solicitar a emiss√£o de um novo documento com a m√°xima anteced√™ncia. Assim evitar√° poss√≠veisincid√™ncias e proibi√ß√Ķes de entrada ao chegar no destino.

Da mesma forma, se o seu passaporte j√° venceu, uma nova emiss√£o dever√° ser solicitada o quanto antes caso tenha planejado viajar para fora do Brasil.

Qual é a validade do passaporte para maiores de idade?

Para cidadãos maiores de idade, o passaporte é válido até 10 anos a partir da sua emissão.

Qual é a validade do passaporte para menores de idade?

A seguinte tabela indica a validade do passaporte para bebês, crianças e adolescentes baseada nas respectivas idades.

  • De 0 (zero) a 1 ano incompleto: v√°lido por 1 ano.
  • De 1 ano completo a 2 anos incompletos: v√°lido por 2 anos.
  • De 2 anos completos a 3 anos incompletos: v√°lido por 3 anos.
  • De 3 anos completos a 4 anos incompletos: v√°lido por 4 anos.
  • De 4 anos completos a 18 anos incompletos: v√°lido por 5 anos.

Observe que o prazo de validade do passaporte para menores de 4 anos de idade pode variar de 1 a 4 anos dependendo da idade concreta do menor.

Porém, excepcionalmente, este poderá ser aumentado pelo prazo de validade mínimo necessário para obtenção de visto para entrada em determinados países.

O que significa passaporte com mínimo de 6 meses de validade?

Há países que requerem ao turista que o passaporte esteja válido durante os próximos 6 meses a partir da data de entrada nos seus territórios.

Por√©m, esta n√£o √© uma exig√™ncia geral. Alguns pa√≠ses podem exigir apenas 3 meses e outros n√£o exigir nenhum tipo prazo aceitando passaportes que estejam v√°lidos at√© o √ļltimo dia.

Como podemos ver, essas exigências variam muito de país para país.O melhor a ser feito nesses casos é entrar em contato direto com a representação consular ou com a embaixada do país que deseja visitar. Assim poderá receber informação detalhadas sobre o prazo mínimo de validade do documento para poder ser admitido no país de destino.

Posso renovar ou solicitar um novo passaporte antes do vencimento?

Você pode requerer um novo documento sempre que desejar, mesmo estando o atual ainda dentro do prazo de validade.

Qual o telefone da Polícia Federal para passaporte?

O atendimento via telefone da PF para consultas sobre o passaporte, atualmente, não está disponível.
Tenha aten√ß√£o e saiba que os telefones publicados em muitos sites dispon√≠veis na internet n√£o ir√£o proporcionar¬†instru√ß√Ķes espec√≠ficas, atuais e exatas estejam estas relacionadas com¬†os postos emissores ou com o procedimento de emiss√£o de passaporte.

O que é e para que serve o passaporte?

O passaporte é um documento de viagem, intransferível e pessoal. Será sempre exigido a todos os cidadãos que pretendam realizar uma viagem internacional.

Entretanto, há casos muito específicos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais nos quais este documento poderá não ser exigido pelas autoridades

Além disso, o passaporte serve para certificar a identidade e a nacionalidade do titular perante as autoridades, sejam elas estrangeiras ou não. São nas suas páginas onde ficam registradas todas as entradas e saídas dos países que visitou seja por via aérea, marítima ou terrestre.

Saiba também que o passaporte, mesmo que esteja vencido, serve e é aceito como documento de identidade no Brasil.

Um dado curioso é que este documento é de propriedade da União, ou seja, ele pertence ao Brasil e não ao seu titular. Dessa forma, o Estado poderá retirá-lo do seu detentor e até mesmo cancelá-lo.

Quem emite o passaporte nacional?

No Brasil, quem expede o passaporte √© o Departamento de Pol√≠cia Federal (DPF). J√° no exterior, a emiss√£o √© feita pelas reparti√ß√Ķes consulares.

Quanto ao passaporte diplom√°tico e ao oficial, este s√£o emitidos pelo Minist√©rio das Rela√ß√Ķes Exteriores (MRE).

O que é o novo passaporte brasileiro?

Este √© o √ļltimo modelo oficial e foi lan√ßado em 2015. Conta com uma nova capa, um novo¬†standart¬†criptogr√°fico e marcas d‚Äô√°gua atualizadas.

Com este modelo que o Brasil passou a fazer parte do Diret√≥rio de Chaves P√ļblicas da Organiza√ß√£o Internacional da Avia√ß√£o Civil (PKD) podendo assim, aos postos de controle no exterior, agilizar a verifica√ß√£o da veracidade do documento e oferecer mais seguran√ßa aos viajantes.

Esse novo documento também armazena dados biométricos do titular.

O que é e para que serve o passaporte MERCOSUL?

Par responder a essa questão, primeiro vamos a explicar um pouco o que é o MERCOSUL. Em poucas palavras é a abreviação de Mercado Comum do Sul. Está formado pelo Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.

A Venezuela tamb√©m faz parte desse mercado, por√©m atualmente se encontra suspensa por ‚Äúrotura da ordem democr√°tica‚ÄĚ e a Bol√≠via, atualmente, se encontra em processo de ades√£o.

Assim sendo, a inscrição MERCOSUL na capa do deste documento, serve para indicar que o país faz parte desse mercado comum e segue a normativa aplicada aos outros países de grupo que também tem essa inscrição (porém em espanhol, MERCOSUR) impressa nas suas capas.

O que √© o passaporte eletr√īnico?

√Č aquele que possui integrado na sua capa um microchip (Chip RFID) onde ficam armazenados os dados pessoais (os mesmos que est√£o vis√≠veis na p√°gina de identifica√ß√£o) e os dados biom√©tricos do titular (atualmente os dados biom√©tricos coletados s√£o a fotografia do rosto e as impress√Ķes digitais).

Esse conjunto de dados ser√£o utilizados para validar a identidade e nacionalidade do portador do documento.

Este documento também chamado de e-passaporte, ePassaporte, passaporte biométrico ou digital.

Quando é necessário ter um passaporte?

Quando um brasileiro for viajar para o estrangeiro, este precisa estar em posse do seu passaporte, caso contrário, não será possível deixar o país. Não obstante, existem alguns países que não exigem a apresentação deste documento. Veja abaixo quais são estes países.

Quais são os países do Mercosul que não precisam de passaporte para entrar?

S√£o eles: Paraguai, Uruguai, Argentina, Venezuela e Bol√≠via. Al√©m dos pa√≠ses do MERCOSUL, o passaporte n√£o √© exigido para entrar no Chile, Peru, Equador e Col√īmbia.

Para visitar estes países, os cidadãos brasileiros deverão apresentar apenas a carteira de identidade.

Porém, é importante destacar que para poder usufruir dessa facilidade, o RG não pode estar deteriorado. Além disso, a foto no documento deverá permitir identificar, inequivocamente, ao titular. Assim sendo, nada de documentos com fotos muito desatualizadas.

Detalhe importante! A carteira de motorista ou carteiras funcionais e profissionais não são aceitas pelas autoridades alfandegárias dos referidos países.

Quem pode requerer o passaporte?

Qualquer cidadão brasileiro que não esteja impedido por alguma ordem judicial, poderá solicitar o passaporte desde que cumpra com todos os requisitos necessários, apresente a documentação obrigatória e pague a taxa de emissão.

Quem n√£o pode tirar o passaporte?

Podem existir certos motivos que impedir√£o ao cidad√£o de tirar o passaporte. Abaixo, indicamos estes motivos:

  1. Não apresentar a documentação necessária ou apresentá-la estando esta desatualizada e/ou deteriorada.
  2. N√£o pagar a taxa de emiss√£o do passaporte.
  3. Ter ordem internacional, federal ou estadual de pris√£o.
  4. Estar implicado em processo judicial no qual um juiz tenha emitido liminar que impeça a obtenção do passaporte ou a deixar o país.
  5. Estar restrito a permanecer em um estado ou jurisdição como condição de liberdade condicional.

Quem tem o nome sujo pode tirar o passaporte?

Sim. Mesmo quem est√° com o nome sujo (conhecido formalmente como nome negativado) no SPC, SCPC ou Serasa pode pedir o passaporte.

Ter dívidas não impede a execução do procedimento. A própria Polícia Federal não realiza qualquer consulta deste género durante o procedimento. Assim sendo, quem tem dívida ou o nome sujo consegue tirar o documento e viajar para o estrangeiro sem nenhum problema.

Quem tem passagem pela polícia pode solicitar o passaporte?

Sim, quem já teve passagem pela polícia pode fazer o passaporte desde que não exista algum impedimento judicial declarado nesse sentido.

Posso ter dois passaportes brasileiros?

Podemos dizer que, fisicamente, poderá ter dois ou até mais. Porém, somente um deles estará válido e poderá ser usado já que, ao ser emitido um novo passaporte, o anterior fica automaticamente cancelado.

O n√ļmero do passaporte muda quando¬†renovamos o documento?

Sim o numero √© alterado. Esse n√ļmero de registro n√£o tem a fun√ß√£o de identificar ao titular do documento (apesar de o fazer indiretamente) mas sim, de identificar o documento em si, tornando-o √ļnico.

Desta forma, o n√ļmero do passaporte n√£o √© sempre o mesmo e a cada emiss√£o √© gerado um novo para identificar o documento.

A vantagem nesse processo é que, caso você perca o seu ou ele seja extraviado ou roubado, ao avisar as autoridades sobre o sucedido este ficaria automaticamente cancelado e já não poderia ser usado de forma ilegítima por outra pessoa.

Precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil?

Não é necessário. Para fazer uma viagem nacional, de avião, por exemplo, você precisa apenas o RG ou de um documento oficial e original que contenha a sua fotografia.

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação), a carteira de trabalho entre outros documentos com foto também são aceitas. Contudo, sempre recomendamos o uso da carteira de identidade.

Preciso levar foto para tirar o passaporte?

Não, não precisa. A foto é feita automaticamente no momento em que os dados biométricos forem coletados.

Mas atenção! Se o requerimento for feito para um menor de 3 anos de idade, então sim será obrigatório entregar uma foto do rosto da criança (ou adolescente), recente, colorida, impressa no tamanho 5cm x 7cm, sem data, com o fundo branco e sem nenhum tipo de acessório que possa bloquear, mesmo que parcialmente, a face do menor.

O que é filiação no passaporte e o que significa?

Os campos Filia√ß√£o 1 e Filia√ß√£o 2 do formul√°rio de solicita√ß√£o de passaporte eram antes chamados de ‚Äúnome do pai‚ÄĚ e ‚Äúnome da m√£e‚ÄĚ. Atualmente, passaram a ter esta designa√ß√£o devido as de novas alternativas de estruturas familiares entre elas, a uni√£o homoafetiva.

O que é o campo logradouro para tirar o passaporte?

No caso do formulário de emissão de passaporte, o logradouro nada mais é do que o seu endereço completo.

Preciso de passaporte para comprar uma passagem internacional?

Não, não precisa. Porém, recomendamos que você não compre a passagem aérea sem estar em posse do seu.

E o motivo é muito simples. Supondo você não tenha um passaporte ou que este esteja vencido terá que, obrigatoriamente, solicitar a emissão do documento para viajar ao exterior.

Agora, imagine que você compre a passagem mas, seja pelo motivo que for, a entrega do documento atrase e este não fique pronto antes da data marcada para a viagem.

Imaginou? Pois √©, nesta circunstancia voc√™ n√£o poderia sair do pa√≠s e provavelmente teria grandes ‚Äúdores de cabe√ßa‚ÄĚ e gastos extras para reagendar a sua viagem e at√© mesmo poderia ficar sem o dinheiro invertido.

E isso seria desastroso, não é?

Prazo de entrega do passaporte

O passaporte é um documento que não é entregue de um dia para o outro e é normal ouvir as pessoas se perguntarem:

– Em quanto tempo o passaporte fica pronto?

Saiba que, tr√°s agendar e comparecer ao atendimento presencial, os seus documentos ser√£o verificados pelo agente da PF. Tamb√©m ser√£o recolhidos, de forma eletr√īnica, os seus dados biom√©tricos. Neste caso, esses dados ser√£o a sua fotografia e as impress√Ķes digitais.¬†Estando tudo correto, √© a partir deste momento que o documento passa para a fase de confec√ß√£o.

Como regra geral podemos dizer que, normalmente, o documento fica pronto ¬†dentro de¬†seis dias √ļteis. Entretanto, o tempo de emiss√£o pode variar dependendo do Estado no qual a emiss√£o foi solicitada. Tamb√©m poder√° haver atrasos na entrega uma vez que o processo de emiss√£o depende de alguns fatores externos.

Como é o protocolo de entrega do passaporte?

O processo da entrega é simples:

  1. Você receberá um e-mail indicando que o documento já ficou pronto assim que este chegar ao posto da Polícia Federal onde foi solicitado.
  2. Logo, terá que comparecer a este respetivo posto emissor (leve o seu documento de identificação) onde ser-lhe-á entregue o documento.
  3. Com o documento em m√£os, dever√° ent√£o conferir se todos os dados nele impressos estar√£o corretos.
  4. Não existindo falhas nos dados impressos, o servidor da Receita Federal irá confirmar a sua identidade. Isto é feito comprovando impressão digital de um dos seus dedos através do sistema informático.
  5. Feita a verificação, você irá assinar o livreto do passaporte ficando este pronto para ser utilizado.

Qual é o prazo para a retirada do passaporte

Depois de pronto, você terá um prazo de 90 dias para retirar o seu passaporte, caso contrário, este será cancelado. Atenção! O documento só será entregue ao titular em pessoa e não poderá ser retirado por terceiros mesmo que estejam em posse de uma procuração.

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