Skip to content

Passaporte

Este site nasce com a intenção de difundir informações verdadeiras e de qualidade sobre o passaporte brasileiro, um dos documentos mais cobiçados do mundo.

Importante! Não faça compromissos nem compre passagens antes de ter o seu passaporte em mãos.

O que é

O passaporte brasileiro é um documento utilizado para certificar a nacionalidade e a identidade do seu titular perante as autoridades (estrangeiras ou não) e que solicita, em nome do Brasil, permissão para que o seu possessor possa cruzar a fronteira de um país estrangeiro.

Mas o significado de passaporte vai além daquilo descrito acima. Com esse documento os brasileiros poderão solicitar, sempre que for preciso, auxílio consular à rede de Embaixadas e Consulados do Brasil em outros países. 

Além disso, o passaporte está associado ao direito de regresso do seu portador ao país de origem.

Nota: Em casos específicos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais o passaporte poderá não ser exigido pelas autoridades.

Para que serve

Podemos dizer que o passaporte nacional serve como a “chave” que dá acesso ao cidadão brasileiro a vários países mundo e, em muitos casos, sem necessidade de visto.

Então, se você sonha em viajar para o exterior, saiba que o passaporte serve para todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas.

Mas atenção! Além desse documento de viagem, poderão ser feitas outras exigências por parte dos governos estrangeiros ao turista tupiniquim.

Por exemplo, alguns países exigem visto de entrada e/ou permanência aos turistas estrangeiros. Estes vistos geralmente são obtidos através dos consulados ou embaixadas do país que será visitado antes do interessado deixar o Brasil.

Nota: Em alguns países, o visto poderá ser feito diretamente no aeroporto de chegada.

Também poderá ser solicitado comprovações relacionadas à vacinação. Ou seja, antes de entrar num determinado país, o cidadão terá que demonstrar que está vacinado contra certas doenças como, por exemplo, a Febre Amarela.

Além disso, poderá ser exigido que o cidadão brasileiro tenha marcada uma passagem de volta para o Brasil, como ocorre com a maioria dos países União Europeia.

Importante! A estadia máxima permitida (sem vistos) na Europa é de 90 dias contabilizados a partir da data de entrada.

Existem também alguns países que não precisam de passaporte para viajar, como é o caso dos países que fazem parte do MERCOSUL.

Atenção! Cada país possui suas próprias leis e, além do passaporte, outros documentos poderão ser requeridos. Informe-se sempre antes de viajar!

Agora, você poderá estar se perguntando:

Também preciso desse documento para viajar pelo território nacional?

Revelamos esta resposta num artigo dedicado exclusivamente a esse assunto. Assim sendo, visitando o seguinte link você descobrirá se precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil.

Porém, não é só de viagens vive esta caderneta.

Também, o passaporte serve como identidade.

Isso mesmo! De acordo com o Art. 2º da lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, o passaporte pode ser usado como documento de identidade.

E mais! Mesmo que esteja fora da validade, segundo a própria PF, o passaporte vencido vale como identidade.

Em suma, o passaporte comum expedido pela PF (Polícia Federal) ou pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores), pode substituir a carteira de identidade e é aceito como identificação civil.

No entanto, visto que substituir um passaporte perdido, roubado ou extraviado pode ser um procedimento caro e demorado, não recomendamos carregar o passaporte diariamente.

Quem emite

O Órgão responsável pela emissão de passaporte em território nacional é o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Assim sendo, cabe mencionar que para obter esse documento de viagem, você terá que comparecer pessoalmente (pelo menos duas vezes) a um dos postos emissores da Polícia Federal.

Saiba também que os passaportes eletrônicos solicitados a partir do dia 11 de abril de 2019 já serão entregues com o novo design de capa. Todas as informações sobre essa nova versão você poderá encontrar no post novo passaporte com Brasão da República.

Entretanto, você poderá estar se perguntando:

Posso fazer o passaporte em outro país?

Sim, claro que pode! Uma das principais incumbências das autoridades consulares é a expedição de documentos para cidadãos brasileiros que estejam no exterior. Dessa maneira, no exterior, as Repartições consulares do Itamaraty são responsáveis da emissão de passaportes

Quem pode requerer

Poderá requisitar passaporte qualquer cidadão que cumpra com os quesitos abaixo listados.

  1. Ser brasileiro.
  2. Ter-se alistado como eleitor (quando estiver sujeito a essa obrigação).
  3. Ter ido votar na última eleição, justificado ou pago a devida multa (quando estiver sujeito a essas obrigações).
  4. Estar em dia com o serviço militar obrigatório (apenas para requerentes do sexo masculino).
  5. Não possuir ordem judicial que impeça a obtenção de passaporte ou de deixar o Brasil.
  6. Não ser procurado pela Justiça.
  7. Possuir toda a documentação original exigida.

Tipos

Clicando no seguinte link você encontrará todas as informações sobre os tipos de passaporte.

Tirar passaporte

Você pode, facilmente, tirar passaporte pela internet através do site da Polícia Federal. O procedimento é simples e pode ser feita por qualquer pessoa.

Porém, conhecer e seguir corretamente o passo a passo para pedir este documento de viagem é fundamental uma vez que, sem ele, você não poderá fazer nenhuma viagem internacional.

Quer dizer, como já visto mais acima, sim que existem alguns países que não precisam de passaporte  para serem visitados.

Porém, como regra geral, destinos na Europa, Ásia, África, Oceânia, América do Norte e Central sempre exigirão a apresentação deste documento.

Nota: Antes de concluir o processo e ter o seu passaporte em mãos, você deverá se apresentar pessoalmente à unidade da Polícia Federal escolhida durante o agendamento pelo menos duas vezes.

Como tirar passaporte

Se vai tirar passaporte pela primeira vez e ainda não conhece o procedimento, leia atentamente os passos abaixo indicados antes de visitar as correspondentes páginas. Desta forma, você ficará com uma ideia geral do que será preciso fazer para encaminhar o passaporte brasileiro.

Esta é uma imagem ilustrativa da postagem que fala sobre como tirar o passaporte passaport brasileiro
Como tirar o passaporte brasileiro?

Reúna a documentação necessária

1º passo: Primeiramente, você deverá reunir todos os documentos para passaporte exigidos pela Polícia Federal para proceder com a emissão do seu passaporte.

Importante!  Se estiver tirando o passaporte para um menor de idade, leia o nosso artigo que fala sobre o passaporte para menor.

Preencha o formulário de solicitação

2º passo: É aqui onde você deverá fazer o requerimento do seu documento de viagem preenchendo o formulário para passaporte.

Este formulário é um requerimento eletrônico que está disponível on-line no site oficial do Departamento de Polícia Federal.

O formulário está constituído basicamente de 4 (quatro) seções que por sua vez estão compostas por campos de dados que deverão ser preenchidos com suas informações pessoais.

Alguns campos que você deverá preencher são, por exemplo, nome, filiação, logradouro, matrícula certidão de casamento etc.

Pague a taxa de emissão

3º passo: Chegou o momento de colocar a mão no bolso. É hora de pagar a GRU passaporte.

Depois de conferido e enviado o formulário, o sistema mostrará a seguinte mensagem: “Sua solicitação foi gerada com sucesso, imprima a GRU”.

Esta GRU (Guia de Recolhimento da União) será gerada ao mesmo tempo que o número de protocolo do passaporte e deverá ser usado para pagar a taxa para tirar o passaporte.

Agende o atendimento

4º passo: Lembre-se que você só poderá fazer o agendamento de passaporte através do site da Polícia Federal quando o sistema detetar que o pagamento da GRU foi compensado.

Não é uma regra, mas,  normalmente, a compensação demora  entre 1 (um) e 3 (três dias ser efetivada. A partir dai, o sistema da Polícia Federal libera o seu acesso ao agendamento.

Será durante o agendamento que você irá escolher o Estado, o município, o posto emissor, o dia e a hora do seu atendimento.

Compareça ao posto da PF

5º passo: Depois de ter agendado o atendimento, você terá que comparecer ao posto da Polícia Federal no  dia e hora que foram escolhidos. Recomendamos sempre chegar 15 minutos antes da hora agendada.

Leve consigo todos os documentos necessários, em vias originais.

Nota: Apesar de não ser obrigatório apresentar o boleto da GRU, o número do protocolo e o comprovante de pagamento e de agendamento, a PF sugere que você também esteja em posse destes documentos.

O atendimento não costuma ser demorado.

Inicialmente você passará por uma seleção. Logo será chamado verificação dos seus documentos e dos dados preenchidos no formulário de emissão do passaporte. Ato seguido, será novamente chamado, para que a sua foto e impressões digitais sejam coletadas.

Atenção! Os requerentes maiores de 3 anos não precisam levar fotografia já que esta será tomada no momento do atendimento. Entretanto, crianças com idade inferior aos 3 anos, sim deverão aportar fotografia facial recente, colorida, com fundo branco e tamanho de 5x7cm.

Uma vez que tenham ido feitos todos os procedimentos, ser-lhe-á entregue um documento indicando uma possível data de entrega.

Agora, basta aguardar que o seu passaporte fique pronto.

Retire o passaporte

Receberá um aviso por e-mail indicando que o passaporte está pronto e que já pode ser retirado.

Sexto e último passo, retirar o passaporte já finalizado. O prazo de entrega do passaporte, segundo a própria PF, pode variar de Estado para Estado. Você deverá comparecer ao mesmo posto onde foi feita a solicitação (nos horários indicados pelo sevidor) para recolher o seu documento já pronto.

Possivelmente receba também um aviso via e-mail indicando que o seu passaporte chegou ao posto emissor e que está disponível para ser entregue.

Importante! A Polícia Federal somente entregará o passaporte ao titular do documento, mesmo que este seja menor de idade. Por isso, você deverá apresentar documento de identificação (de preferência os mesmos usados no ato do requerimento) para comprovar a sua identidade.

No momento da entrega (quando possível) será verificada uma das suas impressões digitais e coletada a assinatura no passaporte.

Lembramos que não é possível agendar o atendimento para a entrega do passaporte e que este é feito por ordem de chegada.

Renovar passaporte

Em primeiro lugar, cabe destacar que não existe procedimento de renovação de passaporte.

Ou seja, você não vai poder prorrogar, atualizar,  solicitar 2ª (segunda) via ou renovar passaporte, nem através da PF e nem na rede consular brasileira. 

Como renovar passaporte

Caso o seu passaporte esteja vencido, você deverá solicitar a emissão de um novo documento. O mesmo deverá ser feito se o passaporte foi perdido, extraviado ou roubado.

Quando devo renovar meu passaporte

Lembre-se! Sempre que for realizar uma viagem internacional deverá estar em posse de um passaporte válido.

Se o seu já venceu, sugerimos revalidar o passaporte vencido o quanto antes.

Por outro lado, se da data de vencimento estiver próxima do fim, informe-se sobre a validade mínima necessária do documento para que você possa entrar no país de destino.

O mesmo serve para a a concessão de vistos.

Certamente, a melhor forma para receber tais informações é consultar diretamente a Embaixada ou Consulado do país para o qual vai viajar.

Posso tirar outro passaporte antes de vencer

Sim. Tendo em consideração que não há renovação de passaporte ou emissão de segunda via, você poderá solicitar um novo passaporte. O pedido pode ser feito em qualquer momento, mesmo mesmo que ainda tenha em posse um documento dentro da validade.

Porém, é fundamental saber que, ao pedir um novo passaporte, o atual será cancelado pela PF no momento do atendimento presencial.

Nota: A apresentação de passaportes ainda válidos durante a entrevista é obrigatória! A Polícia Federal proíbe qualquer cidadão possuir dois passaportes válidos ao mesmo tempo. Em relação a passaportes vencidos, a PF recomenda a apresentação para cancelamento físico.

Valor para tirar passaporte

Atualmente o valor do passaporte é de 257,25 R$

Lembre-se! Respeite sempre o prazo de vencimento da GRU e evite assim possíveis atrasos para retirar o seu passaporte.

Não obstante, se não for possível pagar o boleto antes do seu vencimento, poderá reemitir a GRU de passaporte.

Isenção de taxa

Segundo a Polícia Federal, atualmente não existe previsão legal para a isenção de taxa para emissão de passaporte.

Atualmente, você pode fazer a maioria dos passos do procedimento para emissão de passaporte diretamente através do site da Polícia Federal e seguindo aquilo que explicamos no início desse artigo.

Video explicativo

Reportagem da TV BrasilGov sobre como tirar o passaporte.

Links úteis

Abaixo, divulgamos alguns links de grande utilidade para a emissão do seu passaporte.

– Para consultar a solicitação de passaporte clique aqui.
– Para solicitar a atualização de informações clique aqui.


E isto é tudo! Esperamos ter esclarecido todas as suas questões. Mas, caso ainda continue se perguntado, como faço para tirar o meu passaporte, deixe-nos um comentário. Responderemos à sua pergunta assim que nos for possível.

Se você gostou do conteúdo desta publicação, ajude-nos a divulgá-lo para o maior número de pessoas possível! Para isso, basta compartilhar essa página através das suas redes sociais. Volte sempre que precisar! 🙂

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Comments (6)

 PAULO JOSE DE MORAES BARROS

Bom dia! Preciso de auxilio. Paguei a GRU a um tempo atrás, digamos que uns dois anos e na ocasião não pude comparecer na data da renovação do meu passaporte. Não consigo agendar renovação sem ter que emitir novamente meu passaporte. Como faço para não perder esse valor?

Responder
 Passaporte

Olá Paulo José! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre o renovar passaporte.

No da renovação do seu passaporte, você deverá acudir pessoalmente a um posto emissor de passaporte da Polícia Federal. Uma vez que você esteja no posto, o servidor analisará o seu caso e indicará exatamente o que deverá fazer.
A título ilustrativo, geralmente, é feita uma associação do pagamento efetuado anteriormente a um novo pedido de passaporte, mas isso pode depender de caso para caso.

Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

Responder
 Clara Simone c.de m.Olguin

Quero renovar meu passaporte.moro em Teresópolis. Renovava no aerop orto do antigo aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro tenho que levar retrato?ou posso tirar la no departamento de passaporte na ilha do governador?ou seja…no aeroporto da ilha???
Posso tirar retrato la no setor de passaporte.vou fazer 81 anos dia 12 de agosto

Responder
 Passaporte

Olá Clara! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre como renovar o passaporte brasileiro.

Apenas cidadãos menores de 3 (três) precisam levar foto para a renovação de passaporte. No seu caso não, por ser maior de idade, não é necessário entregar fotografia para fazer a renovação.
Sua foto será tirada no momento do seu atendimento pelo próprio atendente da Polícia Federal.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

Responder
 aline tavares

gostaria de saber detalhadamente como faço para fazer meu primeiro passaporte.
não consegui entender bem na pagina da pf quais são exatamente os documentos.

Responder
 Passaporte

Olá Aline! Desde já agradecemos o seu interesse no nosso post sobre tirar passaporte.

Esta página web está dedicada exatamente a esclarecer esse tipo de questão. Aqui explicamos detalhadamente tudo aquilo que precisa saber para tirar o passaporte brasileiro, seja pela primeira vez ou não.
O post acima é a melhor forma de começar. Nele você encontrará um resumo de todos os passos que deverá seguir. Sugerimos que você o leia completamente, antes de clicar em qualquer outro link.
Uma vez finalizada a leitura, comece a explorar as outras publicações disponíveis nesta página. Cada uma delas irá abordar todos os pormenores de cada passo.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

Responder