Validade do passaporte brasileiro

O passaporte tem validade? Diferente de certos documentos nacionais, o passaporte SIM possui uma data de vencimento. Contudo, a validade do passaporte brasileiro não é igual para todos os cidadãos e vai variar de acordo com a idade seu futuro titular terá no momento do atendimento de solicitação e, também, com o tipo de documento que será solicitado, ou seja, passaporte comum, de emergência, para estrangeiros ou Laissez-Passer.

Contudo, neste guia vamos falar apenas sobre quanto tempo dura o passaporte brasileiro comum em todas as faixas etárias, visto que este tipo é o mais emitido em território nacional.

Além disso, você também vai encontrar informações sobre o prazo de validade do passaporte para viajar (6 meses, 3 meses etc), dicas sobre o passaporte vencido e muito mais!

Confira!

Quanto tempo dura um passaporte no máximo

Antigamente, mais precisamente até 2015, a validade de um passaporte não superava os 5 (cinco) anos. No entanto, a partir daquele ano a duração da caderneta foi duplicada e o passaporte passou a valer até um máximo de 10 (dez) anos.

Falamos de “máximo”, pois, não são todos os passaportes que contam com essa validade a qual vai variar de acordo com o tipo de passaporte que será solicitado e, também, com a idade que o seu titular terá na hora do atendimento presencial, feito no posto da Polícia Federal.

Este último detalhe é importante, pois, será através da idade que o requerente vai ter no dia do atendimento que a data de expiração do novo passaporte será estipulada.

Além disso a validade da caderneta terá início assim que atendimento presencial de solicitação for finalizado.

Quantos anos vale o passaporte (tabela por idades)

A tabela abaixo mostra a validade do passaporte de acordo com a idade que o solicitante terá no dia do atendimento presencial. *

* Devido à rápidas alterações na fisionomia das crianças e adolescentes (as quais dificultam a identificação do rosto do titular durante a comparação com a fotografia presente no passaporte), a Polícia Federal emite o passaporte do menor de idade com validades reduzidas, conforme à idade.

Passaporte comum (ou emitido com urgência)	Validade
0 a 1 ano incompleto	1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos	2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos	3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos	4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos	5 anos
18 anos completos ou mais	10 anos

Para se ter uma ideia da importância que tem a validade do passaporte, o sistema da Polícia Federal consegue detetar quando um passaporte está prestes a vencer e, desta forma, enviar para o endereço de e-mail que o titular desse passaporte cadastrou quando fez o requerimento, uma mensagem que avisa sobre a aproximação do vencimento.

Esse aviso é enviado, geralmente, 8 (oito) meses antes do vencimento do passaporte. Assim, caso o seu titular tenha plenejada alguma viagem internacional, o mesmo possa começar a providenciar com bastante antecedência a renovação do passaporte que vai vencer.

Contudo, pedir esse novo passaporte não é obrigatório e fica a critério do titular escolher a melhor hora para fazer o pedido.

Extensão de validade 

Não tem como fazer uma extensão da validade do passaporte, ou seja, ela é improrrogável.

Onde fica a data de validade do passaporte

Para ver até quando o seu passaporte estará válido, basta pegar a caderneta, localizar a página de identificação (aquela que tem a sua foto) e procurar pelo campo titulado “Válido até/Date of expiry”.

É exatamente neste campo onde fica impressa a data de validade do passaporte. A representação abaixo pode ajudar você a localizar essa informação.

Como consultar a validade do passaporte brasileiro

Como saber se meu passaporte esta vencido?

Bem, a melhor forma de saber se o seu passaporte está fora da validade é tendo em mãos a caderneta em si.

Não obstante, existe outro jeito de saber quanto tempo dura o passaporte, porém muito mais trabalhosa, pois, será preciso que você se desloque até um posto da Polícia Federal para solicitar essa informação. Lembramos que ela só será fornecida ao titular do passaporte e depois da apresentação de documento de identificação.

Como descobrir a validade do passaporte online?

Você não vai conseguir descobrir o prazo de validade do passaporte pela internet, visto que a PF não possui ferramenta online específica para esse tipo de consulta.

Validade do passaporte para viajar ✈

Veja nos pontos a seguir toda a informação relacionada à validade que o passaporte precisa ter para viajar a determinados países.

Países que exigem passaporte com 6 meses de validade.

O meu passaporte vence em 6 meses, posso fazer uma viagem internacional?

Entre os turistas existe uma crença que diz que, para você viajar a outro país, a validade mínima do passaporte brasileiro deve ser de, pelo menos, 6 (seis) meses. Mas, será que essa crença tem fundamento?

Podemos dizer que, depende, pois, cada país tem a sua própria regra no que diz respeito ao prazo de validade que o passaporte precisa ter, antes da entrada do cidadão brasileiro no seu território ser autorizada.

Então, como podemos ver, a crença de que o passaporte precisa ter no mínimo de 6 meses de validade para viajar não é de todo correta, já que não são todos os países que a seguem.

Veja nos seguintes pontos quanto tempo de validade o seu passaporte tem que ter para poder viajar. *

* As informações aqui divulgadas, apesar de terem sido consultadas junto à fontes oficiais, estarão sempre sujeitas a alterações. Por isso, se a data de validade do seu passaporte se aproxima do fim, antes de fazer qualquer compromisso relacionado à compra de passagens ou reservas em hotéis, você DEVE se informar junto à representação diplomática do país de destino se a proximidade do vencimento do seu passaporte representará impedimento na hora da entrada e, também, sobre requisitos relacionados aos vistos exigidos, visto que este artigo pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido.

Países que exigem passaporte com 6 meses de validade na entrada

Os seguintes países exigem que o passaporte brasileiro tenha uma validade de no mínimo 6 meses a partir da entrada do viajante nos seus territórios.

Por exemplo, se você for viajar para o México do dia 01 de janeiro de 2021 ao dia 01 de fevereiro de 2021, seu passaporte deverá estar válido até, pelo menos, dia 01 de julho de 2021, ou seja a data da chegada (01 de fevereiro de 2021) + 6 meses.

Países que exigem passaporte com 6 meses de validade na saída

Para visitar os seguintes países o passaporte brasileiro precisa ter uma validade mínima de 6 meses a partir da saída do viajante nos seus territórios.

Por exemplo, se você for viajar para a Arábia Saudita de 01 de janeiro de 2021 a 01 de fevereiro de 2021, seu passaporte deverá estar válido até 01 de agosto de 2021, ou seja a data da partida (01 de fevereiro de 2021) + 6 meses.

• Arábia Saudita
• Argélia
• Belarus
• Burundi
• Butão
• Croácia

Países que exigem passaporte com validade superior a 6 meses

O passaporte brasileiro tem que ter um prazo de validade superior a 6 meses a partir da entrada do viajante nos seguintes países exigem que

Validade do passaporte para viagem aos EUA (Estados Unidos).

Qual é o prazo validade do passaporte para entrar nos Estados Unidos?

Bem, a maioria das pessoas que viajam para os Estados Unidos estão obrigadas a estarem em posse de passaporte com validade de 6 (seis) meses para além da estadia prevista, caso contrário não poderão entrar no país.

Contudo, como o Brasil faz parte do Six-Mounth Club, os cidadãos brasileiros tem a entrada facilitada, pois, estão isentos de seguir a regra dos 6 meses. Assim sendo, os brasileiros precisam apenas ter um passaporte que esteja válido durante todo o período de permanência previsto, ou seja, desde a chegada até a saída dos EUA.

Validade do passaporte para viagem à Europa.

Qual a validade do passaporte para viajar para Europa?

O cidadão brasileiro que pretende viajar para algum dos 27 países que fazem parte da União Europeia, mais concretamente aos países que fazem parte da convenção do Espaço Schengen, precisa ter um passaporte que continue válido por, no mínimo, 3 (três) meses após a sair do território europeu.

Por exemplo, se você for viajar para a Espanha de 01 de janeiro de 2021 a 01 de fevereiro de 2021, seu passaporte deverá estar válido até 01 de maio de 2021, ou seja a data da partida (01 de fevereiro de 2021) + 3 meses. Dentro da Europa, fazem parte do Espaço Schengen os seguintes países:

Validade do passaporte para viagem o Reino Unido

Qual o tempo de validade do passaporte para viajar ao Reino Unido?

Assim como no caso dos EUA, se tem pensado entrar em algum dos países do Reino Unido, será necessário que o passaporte esteja válido durante toda a permanência no seu território. Os países formam o Reino Unido são:

• Inglaterra
• Escócia
• País de Gales
• Irlanda do Norte

Validade do passaporte para viagem a outros países.

Veja qual o prazo de validade do passaporte para viajar para os países abaixo.

Passaporte válido no dia da entrada

Apesar de poder entrar nos seguintes países com o passaporte válido é altamente recomendado que o seu passaporte tenha, pelo menos, 6 meses de validade extra a partir do dia da sua chegada.

Passaporte válido durante toda a estadia

Nestes países, o passaporte deve estar válido desde o dia da chegada até o dia da saída dos seus territórios

Passaporte com 3 meses restantes de validade no dia da saída

Os países abaixo exigem que o passaporte brasileiro tenha um prazo de validade extra de 3 meses, a contar do dia da saída dos seus territórios.

FAQ sobre a validade do passaporte

Nesta seção respondemos alguma perguntas frequentes sobre a duração do passaporte do Brasil.

Meu passaporte está vencido (expirado), o que devo fazer?

Se o seu passaporte expirou e você tem marcada (ou está pensando marcar) alguma viagem internacional, será preciso renovar o passaporte. Por outro lado, caso não tenha intenção de viajar para o exterior após o vencimento do passaporte, não é necessário realizar qualquer ação.

Posso sair do Brasil com passaporte vencido?

Em regra, o passaporte brasileiro pode ser usado para sair do território nacional até o último dia de sua validade. Passado este prazo, ele já não poderá ser usado para sair do Brasil.

Pode viajar com passaporte vencido?

Se a viagem for uma viagem internacional, não pode viajar. Assim sendo, se o seu passaporte está vencido, mas você tem uma viagem marcada, faça a renovação do passaporte o quanto antes!

Posso comprar passagem internacional com passaporte vencido?

Isso vai depender de companhia para companhia. Algumas aéreas pedem o número de passaporte que será usado no dia da viagem na hora de vender a passagem. Por isso, a Polícia Federal recomenda que seja feita a emissão de um novo passaporte antes da compra de passagens.

Também há relatos de pessoas que compraram suas passagens com os dados do passaporte vencido, solicitaram um novo e depois atualizaram na companhia aérea os dados do passaporte antigo com os dados do novo. Contudo, não temos com garantir que isso pode ser feito, por isso, também recomendamos que um novo passaporte seja pedido antes que comprar a sua passagem.

Além disso, é preciso ter muita atenção ao usar um passaporte vencido na compra de passagens, principalmente se for existir alguma alteração de nome no passaporte que substituirá ao vencido.

Passaporte vencido no exterior, o que devo fazer?

Não é aconselhado permanecer no exterior em posse de um passaporte vencido. Assim sendo, se você for permanecer em outro país por um período superior à validade do passaporte, a Polícia Federal recomenda que seja solicitado um novo passaporte no consulado brasileiro mais próximo.

Posso entrar no Brasil com passaporte vencido?

O retorno ao Brasil pode ser feito com o passaporte vencido, pois, a data de vencimento da caderneta, neste caso, é ignorada. Também é indiferente qual Órgão (Polícia Federal ou Ministério das Relações Exteriores) emitiu o documento.

Meu passaporte está vencido com o visto válido, o que fazer?

Não é possível transferir de um passaporte expirado para um novo passaporte, visto, autorização ou qualquer outras informação de interesse do país que os emitiu. Contudo, estes elementos podem seguir sendo usados desde que ainda estejam válidos.

Assim sendo, para fazer uso da autorização ou do visto válido contido em passaporte vencido, será necessário tirar um novo passaporte e apresentá-lo aos agentes de imigração juntamente com o passaporte que perdeu a validade, quando solicitado.

O que fazer com o passaporte vencido?

O passaporte que venceu já não pode ser usado, por isso, a maioria das pessoas guarda as cadernetas vencidas como recordação das suas viagens. Atualmente não é necessário devolver o passaporte vencido para a Polícia Federal.

Passaporte vencido serve como identidade?

Sim. O passaporte, mesmo que vencido, vale como documento de identificação em todo o território nacional. 

Porque meu passaporte tem validade de 5 anos?

Ele tem essa validade porque foi emitido antes de 6 de julho de 2015. Colocando você em contexto, os passaportes que eram emitidos aos maiores de 18 anos, antes de 6 de julho de 2015 contavam com uma validade máxima de 5 (cinco) anos. A partir dessa data, começaram a ser produzidos os passaportes atuais, cuja validade duplica a anterior. Também houve reajuste do valor cobrado.

Contudo, essa mudança não afetou àquelas pessoas com passaportes antigos, pois estes continuaram válidos e aptos para o uso até o dia que perdessem a validade expressa na página de identificação.

O seguinte video ilustra essa informação.

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E isto é tudo! Caso ainda tenha alguma questão sobre a validade do passaporte, deixe-nos um comentário. Responderemos à sua pergunta assim que nos for possível.

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