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Passaporte para menor (mãe ou pai ausente)

A imagem ilustra o post sobre tirar passaporte para menor com pai ausente

Antes de mais nada, o brasileiro menor de idade apenas poderá tirar passaporte com autorização de todos os genitores, os quais também deveriam acompanhar ao menor nos atendimentos feitos pela Polícia Federal. Mas, o que fazer quando um pai (ou uma mãe) estiver ausente no dia do atendimento do filho(a)?

E se um deles tiver desaparecido, falecido ou estiver preso?

Nota: Caso exista 3 (três) ou mais genitores lavrados na certidão de nascimento do menor, todos terão que autorizar a emissão do passaporte.

Ou, como o menor poderá conseguir o passaporte se os pais forem separados ou divorciados e um deles não quiser autorizar a emissão do documento?

Como pode ver, são muitas as incógnitas sobre esse assunto e, por isso, sugerimos uma leitura atenta dos próximos tópicos desse post.

Como tirar Passaporte para menor com um dos pais ausente

Na verdade, o procedimento para tirar passaporte, seja o caso que for, será o mesmo para todos os cidadãos brasileiros. Saiba mais sobre como fazer o passaporte brasileiro. Veja também informação dada pela Polícia Federal sobre renovar passaporte.

Por outro lado, a documentação exigida pela PF ao menor de idade é bem diferente daquela exigida aos adultos.

Uma das diferenças marcantes quanto a essa documentação, é a obrigatoriedade de ser apresentada autorização de emissão de passaporte, um documento que deve ser feito por escrito e assinado por todos os genitores do menor.

Assim sendo, quando os genitores decidem solicitar passaporte para o filho menor de idade, é normal que muitas dúvidas comecem a surgir sobre essa autorização.

E, mais ainda, quando os genitores já tenham conhecimento que um deles estará ausente no dia do atendimento do menor. Ou nos casos onde um dos genitores esteja preso, ou tenha sumido ou morrido.

Sem contar os casos cujos quais um dos genitores não queira autorizar a emissão do passaporte ao filho ou filha menor de idade.

Portanto, nos seguintes pontos vamos explicar qual é o tipo de autorização que você deverá apresentar para cada um dos casos acima descritos. Saiba mais sobre a lista completa de documentos para tirar passaporte de menor.

Passaporte para menor, mãe ou pai ausente

Ainda que um dos genitores possa estar presente no dia do atendimento presencial do filho(a) menor, o genitor ausente também deverá autorizar a emissão do passaporte.

Assim sendo, o genitor que for acompanhar ao menor no dia do seu atendimento deverá apresentar, além dos outros documentos exigidos, uma das seguintes autorizações.

  • Formulário padrão de autorização de emissão de passaporte para menor.
    • Obs.: O formulário, uma vez preenchido deverá conter a assinatura do genitor ausente reconhecida em cartório, por autenticidade; ou
  • Procuração particular do genitor ausente.
    • Obs.: A procuração deverá ser específica para emissão de passaporte e trazer todos os dados do menor e do genitor ausente.

Atenção! Caso o genitor se encontre fora do Brasil, tanto o formulário de autorização como a procuração particular deverão estar apostilados apostilados ou consularizados. Além disso, deverá ser apresentada tradução juramentada quando tais documentos tenham sido redigidos em idioma que não seja o português.

Passaporte para menor, mãe ou pai preso

Em primeiro lugar, quando um dos genitores esteja preso, além dos outros documentos exigidos, o genitor presente deverá apresentar documentação que comprove a reclusão do genitor ausente.

Uma vez feita a comprovação da reclusão, a autorização que o genitor presente deverá apresentar será a seguinte:

  • Formulário padrão de autorização de emissão de passaporte para menor.
    • Obs.: O formulário, apenas nesse caso, poderá conter a assinatura do genitor ausente reconhecida por semelhança.

Passaporte para menor, mãe ou pai desaparecido

Quando um dos genitores não possa ser localizado, a Polícia Federal recomendo acionar ao Juizado da Infância e Juventude local pois poderá ser preciso mobilizar o Juízo da Comarca ou a Vara de Família para que seja fornecida a autorização.

Assim sendo, o genitor que acompanhe ao menor durante o atendimento deverá apresentar, além dos outros documentos necessários, a seguinte autorização:

  • Autorização judicial especifica para emissão de passaporte, emitida pela comarca competente.

Passaporte para menor, mãe ou pai falecido

Caso um dos genitores do menor tenha falecido, o genitor que o acompanhará no atendimento terá que apresentar, além dos demais documentos necessários e da autorização de emissão, a seguinte certidão:

  • Via original da certidão de óbito do genitor ausente.

Passaporte para menor, mãe ou pai nega a emissão

Às vezes, poderão surgir adversidades quando um dos genitores queira solicitar o passaporte para o filho(a) menor de idade.

Por exemplo, depois um processo de separação ou divórcio conturbado, um dos genitores não quer assinar a autorização de emissão para tentar impedir que o outro genitor tire o passaporte do filho(a).

Nestes casos, a única forma possível para o genitor interessado solicitar a emissão do passaporte do menor será pela via judicial, pois, apenas o Juiz competente poderá providenciar tal documento.

Desse forma, o genitor que esteja com o menor no atendimento deverá apresentar, além dos outros documentos necessários, a seguinte autorização:

  • Autorização judicial especifica para emissão de passaporte, emitida pela comarca competente.

Nota: o Departamento de Polícia Federal (DPF) recomenda pedir ao Juizado da Infância e Juventude, maiores informações sobre como solicitar a autorização judicial.


E isto é tudo! Caso ainda tenha alguma questão sobre tirar passaporte para menor com mãe ou pai ausente, deixe-nos um comentário. Responderemos à sua pergunta assim que nos for possível.

Se você gostou do conteúdo desta publicação, ajude-nos a divulgá-lo para o maior número de pessoas possível! Para isso, basta compartilhar essa página através das suas redes sociais. Volte sempre que precisar! 🙂

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Comments (46)

bom dia desculpa o incomodo tenho um casal de filhos e o passaporte venceu,e estou ausente viajando a trabalho, o pai vai leva-los pra renovar o passaporte ,preciso mandar uma autorizacao feita em cartorio pra dar minha autorização,?? qual o procedimento??

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Olá Eliete! Desde já agradecemos o seu interesse nessa publicação.

Respondendo a sua questão: Sim, será necessário a sua autorização para que o passaporte dos menores possa ser requerido.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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no caso de pai ausente, das três opções citadas, a primeira seria aquela, em que o site do DPF apresenta como formulário próprio? já que as demais são procurações publica ou particular.

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Olá Gilberto! Desde já agradecemos o seu interesse no artigo sobre passaporte para menor com pai ausente.

Em relação a su pergunta, poderá ter percebido que o site do DPF não apresenta um padrão na forma de nomear os documentos.
Por isso, não podemos garantir (sem saber o contexto exato do texto) se aquilo a que se refere é ou não é a autorização que nos referimos.
Entretanto, sim é necessário apresentar uma autorização para emissão de passaporte para menor, esteja o pai ausente ou não.

Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Olá! Estou na Itália e minha mãe virá com minha filha em agosto. Para emitir o passaporte da minha filha, terei que enviar uma procuração daqui, delegando minha mãe como procuradora e o pai dela que vive no Brasil, deverá fazer o mesmo, correto?
Existe algum modelo padrao para esse tipo de procuração?
Desde já agradeço.

Responder

Olá Tatiane! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre o passaporte para genitores ausentes.

Respondendo a sua pergunta:
– Sim! Tanto você como o pai da sua filha deverão autorizar não só a emissão de passaporte para a menor mas também que ela viaje acompanhada de terceiros (neste caso, a sua mãe).

En relação ao modelo, sugerimos que você revise os seguintes tópicos (ou melhor ainda, o post completo) do nosso site:

Autorização para emissão de passaporte para menor
Procuração para emissão de passaporte para menor

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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ola eu estou fora do brasil e minha filha vai fazer o passaporte somente com o pai dela. oq eu preciso mandar autorização ou fazer uma procuração?

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Olá Grazieli! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre o passaporte passaporte para menor com pai ausente.
No seu caso, tanto a autorização como a procuração são documentos válidos. Fica a sua escolha qual deles apresentar.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

Responder

Preciso de uma ajuda, tem um filho de 10 anos que o pai abandonou, em 2010, coloquei na justiça pedindo pensão, consegui R$ 150,00, PORÉM, O PAI NUNCA PROCUROU saber da criança, quem deposita o dinheiro é a mãe. Precisei viajar para fora e o pai (que nunca se importou com a criança, que não ver a criança) se recusou assinar. Entrei na justiça ano passado, mas não conseguiram intimar ele. Não sei mais oque fazer.

Responder

Olá Maria! Desde já agradecemos o seu interesse no nosso post.

Infelizmente, neste caso, você terá mesmo que apresentar uma autorização judicial que autorize a emissão de passaporte para o menor.
Por isso, recomendamos que você procure o apoio jurídico de um advogado.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

Responder

Boa tarde, eu li e li mas fiquei com uma dúvida.

Meu filho de 7 anos mora comigo, o pai registrou no nascimento mas sumiu e não temos nenhum tipo de contato ou paradeiro do mesmo.

Não definimos nada de guarda compartilhada, nunca sequer entramos na justiça nem nada semelhante. Crio e mantenho ele sozinha etc.

Eu li que o AUSENTE tem que assinar para autorizar pq precisa anexar esse documento, mas como ele vai assinar se é ausente? rsrs… É isso que eu não entendi. Pretendo viajar/talvez até morar na Europa futuramente. Não tenho nada dos documentos dele, talvez só o CPF, o RG devo conseguir em algum documento antigo. Como proceder?

Responder

Olá Márcia! Desde já agradecemos o seu interesse nesse post.
Neste artigo, a palavra ausente diz respeito ao genitor que não estará presente no momento da emissão de passaporte para menor.
No seu caso, mesmo que o pai do menor esteja em paradeiro desconhecido, ele existe e segue sendo pai do seu filho.
Assim sendo, a única maneira de realizar a emissão de passaporte o seu filho menor de idade (e também de conseguir a autorização de viagem internacional do menor) será através de uma autorização judicial para emissão de passaporte.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Estou a viver em Portugal e queria trazer meus filhos menores de idade para cá com minha esposa as crianças tem 1ano e meio e 8 anos como faço para ela tirar os passaportes deles sem a minha presença

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Olá Rud! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre o passaporte menor pai ausente.
Estando um dos genitores ausente (no seu caso, o pai) o genitor presente, ou seja, aquele que acompanhará os menores durante o procedimento de emissão de passaporte para menores (no seu caso, a mãe) deverá apresentar uma procuração ou autorização para emissão e também para que os menores possam viajar para o exterior acompanhados somente com um genitor.

Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Sou menor e meus pais moram em estados diferentes. Vou emitir o meu passaporte com minha mãe e preciso da procuração de pai ausente do meu pai. Se eu editar o formulário que autoriza a emissão do meu passaporte juntamente com a autorização de viagem internacional desacompanhada (artigo 1.1.2 em Documentação para Menores de 18 anos no site da PF) e deixar apenas o genitor 1, eles aceitam?

Por exemplo: no formulário, consta os dois genitores, ai eu removo a parte da minha mãe para o meu pai assinar no estado dele e autenticar. É possível?

Responder

Olá Yngrid! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre a emissão de passaporte para menor com genitor ausente.
Não, não é possível essa ação já que o formulário para emissão deve ser preenchido com o nome de todos os genitores.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Gostei muito das informações, então, eu tenho uma neta de 16 anos, eu sou a responsável dela, pois o pai é falecido e a mãe mora em outro estado então é complicado.nesse caso ela pode mandar uma declaração dando poderes pra que eu avó paterno possa tirar esse passaporte.
De já agradeço

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Olá Jorgelita! Desde já agradecemos as suas palavras e o seu interesse no post sobre o passaporte para menos com pai ausente.

Neste caso é necessário que a mãe da menor faça um procuração a seu nome autorizando a emissão de passaporte da sua neta. Tenha atenção que, sendo o pai falecido, você também deverá apresentar a certidão de óbito desse genitor.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

Responder

Boa tarde,

existe algum padrão de autorização de emissão de passaporte para menor no caso de genitor ausente?
O que exatamente deve estar escrito nesta autorização?

Muito Obrigado

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Olá Fernando! Desde já agradecemos o seu interesse nesse site.

Sim, você poderá encontrar o links para todos os modelos em tipos de autorização para emissão de passaporte para menor localizado no seguinte tópico desta publicação: formulário padrão de autorização de expedição de passaporte para menor

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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A procuração ou autorização de emissão de passaporte para menor que mora apenas com a mãe e o pai é estrangeiro e está residindo no exterior pode ser lavrada em cartório ou deve ser feita no Consulado?
Optando-se pelo formulário-padrão que já inclui a autorização de viagem internacional,necessita-se apenas da autorização do pai para a expedição do passaporte?

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Olá Valentina! Desde já agradecemos o seu interesse no nosso post sobre a emissão de passaporte para menor estando um do pais ausentes.

Em relação à primeira pergunta, o documento poderá ser feito em repartição notarial estrangeira ou consulado brasileiro no estrangeiro.
Quanto a segunda pergunta, o formulário padrão que inclui a autorização de viagem internacional já autoriza também a expedição de passaporte para o menor. Entretanto, vocês deverão escolher qual o tipo de autorização de viagem que será impressa no passaporte.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Como faço para conseguir autorização via judicial,já q o pai se encontra preso e nunca nos interesse na filha!??

Responder

Olá Bruna!

Sugerimos que para obter maiores informações sobre a autorização judicial para emissão de passaporte para menor, acuda à Vara da Família (capitais), Juizado da Infância e Juventude (local) ou o Juízo da comarca na qual resida (ou resida o menor).
Lembre-se de levar os documentos de identificação em vias originais. Agora, se você já for a guardiã do menor, a PF recomenda pedir informações junto à Vara na qual a guarda foi concedida.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

Responder

Boa noite,
Tem algum modelo de autorização em cartório de pai ausente para autorizar eu a tirar o passaporte das filhas gêmeas menores?

Responder

Olá Adriane!

No início desse artigo (inserido no 5º parágrafo) você encontrará um link chamado “documentos para passaporte de menor”. Ao clicar, será direcionada à página onde encontrará toda a informação necessária sobre os modelos de autorização.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Olá!

Tenho um filho com três anos e oito meses, o progenitor, após uma ação de alimentos gravídicos, que evoluiu para reconhecimento de paternidade, foi obrigado a registrar o filho. Diante da necessidade de um passaporte( para o processo de cidadania italiana do meu filho seguir), me vi obrigada a solicitar a autorização dele para a confecção do mesmo, que foi negada. Diante da tb negação da justiça, o quê devo fazer?

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Olá Mirela!

O mais adequado seria que você solicitasse orientações diretamente com um advogado.
Também poderia tentar receber informações acudindo à Vara da Família (capitais), Juizado da Infância e Juventude (local) ou o Juízo da comarca na qual resida (ou resida o menor).

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Bom dia !
preciso de orientação de como emitir o passaporte da minha filha de 9 anos,e o pai nao somos casados legalmente e ja nao temos contato a mas de 6 anos .
Moro no japao ,minha filha nasceu aqui .
E quero retornar para brasil,mas preciso do passaporte dela .
O pai nao quis emitir o passaporte quando ela nasceu ,e nao temos contato algum ,nem ajuda finaceira dele.
Poderia me ajudar obrigada

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Olá Sheila,
Infelizmente, no seu caso, a única forma do passaporte da sua filha temor de idade ser emitido sem a autorização do pai será através de autorização judicial.
Sugerimos que contate o consulado brasileiro para receber mais informações. Também poderá contatar com um advogado no Brasil para receber mais orientações mais personalizadas.
Boa sorte e volte sempre que precisar! 🙂

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Boa tarde, minha neta vai fazer 11 anos em dezembro e ela quer ir viajar pra Disney ,Vou pra nova Iorque em fevereiro e gostaria de levar ela como faço pra fazer a documentação dela
No caso a minha filha não tem contato com o pai a mais de 6 anos , queria saber onde tiro a autorização para fazer o passaporte dês minha neta que tem 10 anos E vai viajar com a vó e o vô materno

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Olá Valdinete,
Se não for possível conseguir a autorização do pai da sua neta, a mãe da menor deverá solicitar a autorização de emissão de passaporte e também de viagem internacional, via judicial.
Poderá conseguir informações mais específicas para o seu caso, acudindo ao Juizado da Infância e Juventude.
Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Bom dia.
A mãe pediu a emissão de passaporte da filha menor de 16 anos.
O pai não reconheceu a paternidade e nos documentos da filha conta apenas o no.e da mãe.
Enquanto o documento fica pronto, a mãe transferiu a guarda para a avó.
Está precisa de autorização judicial para retirar o documento?

Responder

Olá Leila,
Se o passaporte já foi solicitado e está em fase de confecção, o correto seria que a pessoa que acompanhou a menor durante o atendimento presencial de solicitação, volte a acompanhá-la no dia da entrega do passaporte pronto.
Isso evitaria que o a Polícia Federal pudesse solicitar documentação adicional para entregar o passaporte. Mas lembre-se que o documento será entregue apenas ao seu titular, ou seja, à menor, que deverá estar presente no ato da entrega.
Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Eu quero tirar o passaporte da minha filha porém o pai dela está fora do Brasil o que devo fazer ele me manda uma autorização e eu reconheço firma???

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Ola Rosangela,
Se o formulário de autorização ou a procuração particular não forem feitos no Brasil, estes somente serão aceitos se estiverem apostilados (Convenção da Apostila) ou consularizados.
Além disso, se estiver feito em outro idioma, deverá apresentar também tradução juramentada.
Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Hola eu quero renovar o passaporte do meu filho de 6anos o sumiu a mais de 3anos eu não tem contato com ele eu saber si eu vou conseguir renovar o passaporte sem autorização dele

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Ola Angela,
Se você não tem mais contato com o pai do menor, deverá então solicitar a autorização de emissão de passaporte através de via judicial. Para solicitar maiores informações, deverá procurar o Juizado da Infância e Juventude da sua cidade.
Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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O meu pai está foragido, posso considerar desaparecido? Pois realmente não sei onde ele está.

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Olá Ana,
Sim, a situação é mesma. Assim sendo, no seu caso, os documentos que você irá precisar são os mesmos que indicamos no tópico “Passaporte para menor, mãe ou pai desaparecido”.
Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Eu irei viajar posso deixar uma procuração para minha mãe assinar no meu lugar pra tirar o passaporte junto com o pai da minha filha ???

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Olá Anny,
No seu caso, a procuração deve ser feita para o genitor que estará presente no dia do atendimento, ou seja, para o pai da sua filha.
Outra forma, e que nos parece mais simples, seria que que você reconhecesse a sua firma (por autenticidade) diretamente no formulário de solicitação de passaporte que o outro genitor deverá apresentar no dia do atendimento presencial da menor.
Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Meus filhos de 12 anos vão viajar Internacional somente com a Mãe , fui junto com eles para tirar o passaporte onde disse que permito que eles viagem somente com a Mãe.

Preciso fazer alguma autorização adicional para eles viajarem.
grato

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Ola Antonio,
Se no passaporte dos seus filhos foi incluída, ou seja, esta nele impressa a autorização de viagem que atende a essa situação (menor viajando acompanhado apenas de um dos pais), não será necessário autorização adicional.
Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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bom dia
o genitor do meu filho foi embora e deixou uma declaracao para a mae dando plenos poderes para resolver qualquer situacao, gostaria de saber se e valido tambem para autorizar a expedicao do passaporte para meu filho.

Responder

Olá Ana Cristina,

As procurações para emissão de passaporte para menor devem ser específicas para esse fim, ou seja, deve constar textualmente na procuração, além de todos os dados do menor e do genitor ausente, que o mesmo autoriza a emissão de passaporte ao menor de idade e que também o autoriza a viajar para fora do país na companhia de apenas um dos genitores, se este for o caso.
Assim sendo, se esta informação não estiver especificada na procuração, ela não será aceita pela Polícia Federal.

Caso ainda fique com dúvidas, aconselhamos que acuda pessoalmente a um posto emissor de passaporte para que tal procuração verificada in situ por algum atendente da Polícia Federal.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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