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Mãe e/ou pai ausente durante a emissão de passaporte para menor (ensinamos como proceder).

Mãe e/ou pai ausente durante a emissão de passaporte para menor (ensinamos como proceder).
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Se durante o procedimento de emissão de passaporte o pai do menor estiver ausente será preciso apresentar, além da documentação comum a todos os menores, outros documentos. O mesmo ocorre no caso da ausência da mãe ou de ambos. Leia atentamente os seguintes tópicos e veja se, no seu caso, será necessário apresentar algum deles.

Mãe ou pai ausente durante a emissão de passaporte para menor.

  1. Procuração particular ou o formulário de autorização expedição de passaporte, com a firma do genitor que não estiver presente reconhecida em cartório do Brasil por autenticidade (reconhecimento por semelhança não será aceito) ou em repartição consular brasileira no exterior.
  2. Formulário de autorização de emissão de passaporte ou procuração particular com a firma do progenitor ausente reconhecida em cartório estrangeiro. Nesse caso o documento deverá estar consularizado ou, se o país estrangeiro fizer parte da Convenção da Apostila, estar apostilado. Se os pais forem estrangeiros, então esta opção só estará disponível fora do Brasil.
  3. Procuração pública que autorize a emissão de passaporte para menor, concedida por um progenitor ao outro e lavrada em um cartório ou consulado do Brasil.

Ao apresentar uma procuração, seja ela particular ou pública, as seguintes informações deverão constar no documento.

  • Nome completo do menor.
  • Data de nascimento do menor.
  • Local de nascimento do menor.
  • Nomes completos dos progenitores.
  • Dados do documento de identificação dos progenitores.
  • Referência expressa onde se autoriza a emissão de passaporte do menor.
  • Incluir a autorização de viagem, se for o caso.

Mãe e pai (ambos) ausentes para tirar o passaporte para menor.

Caso ambos genitores não pudessem estar presentes durante o procedimento de emissão de passaporte estes deverão apresentar (além da documentação comum) o seguinte documento:

  1. Procuração pública específica que autorize a expedição do passaporte para o menor.

Tal procuração deverá ser outorgada por ambos os pais a uma pessoa maior de idade e estar lavrada em uma repartição notarial no Brasil ou em un consulado brasileiro no exterior.

A procuração poderá também estivar lavrada em notário estrangeiro, porém esta deverá estar consularizada e acompanhada de tradução juramentada.

Importante! O procurador deverá acompanhar ao menor no momento da expedição e da entrega do passaporte. Este deverá comprovar a sua identidade apresentando o original de qualquer documento de identificação válido.

E não se esqueça! Não apresente procurações nem autorizações lavradas há mais de um ano já que estas não serão aceitas.

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