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Passaporte para menor: pai ausente

Ter o pai ausente, mãe ou qualquer genitor durante a emissão de passaporte para menor pode tornar o procedimento um pouco mais complexo.

Mas, não se preocupe!

Neste post você vai encontrar as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre este tema.

Importante! Para baixar modelos de formulários e descobrir todos os detalhes sobre as autorizações e procurações aqui citados, visite o nosso post sobre o passaporte para menor.

Nota: Genitores são todos os indivíduos identificados no campo “filiação” da certidão de nascimento do menor. Este campo pode conter um, dois ou inclusive mais genitores identificados.

Como tirar passaporte para menor com genitor ausente

O procedimento para a emissão de passaporte para menor sem a presença de um genitor (ou genitores) é o mesmo que o utilizado pelos adultos para tirar passaporte.

Ou seja, deve-se preencher o formulário on-line para passaporte, pagar a GRU e agendar o atendimento presencial.

Porém, os documentos que deverão ser apresentados no dia do atendimento são específicos para requerentes menores 18 anos e podem variar de acordo com a idade.

☞ Saiba mais! Documentos para passaporte de menor de idade.

Documentos complementares exigidos

No caso da emissão de passaporte para menor com genitor ausente (ou desaparecido), o requerente deverá apresentar no dia do atendimento, além dos documentos exigidos a todos os menores, documentação extra.

Veja abaixo a documentação complementar necessária para cada situação.

Passaporte para menor com genitor ausente

Estando um dos genitores ausentes, o genitor presente deverá levar também um dos seguintes documentos:

  • Autorização de emissão de passaporte para menor com assinatura do genitor ausente reconhecida por autenticidade em cartório do Brasil; ou
  • Procuração pública específica autorizando a emissão de passaporte outorgada por um genitor ao outro; ou
  • Procuração ou autorização de emissão de passaporte emitida no exterior.

Nota: O genitor presente não precisa apresentar documento de identificação do genitor ausente.

Passaporte para menor com genitor falecido

Caso a ausência de um dos pais do menor seja por motivo de óbito, o genitor presente deverá apresentar também o seguinte documento no dia do atendimento:

  1. Via original da certidão de óbito do genitor falecido.

Passaporte para menor com ausência de ambos ou todos os genitores

Se não houver a possibilidade de que os genitores estejam presentes no dia do atendimento presencial deverá ser apresentado o seguinte documento:

  1. Procuração específica que autorize a emissão de passaporte para menor, outorgada pelos genitores à pessoa maior de 18 anos (procurador).

Nota: Poderá ser apresentada procuração única ou uma procuração por genitor.

Passaporte para menor sem autorização de um dos genitores

As vezes poderão surgir adversidades entre os genitores do menor.

Por exemplo, o pai não quer assinar os documentos para que a mãe tire o passaporte da filha (ou filho), está em paradeiro desconhecido, preso etc.

Nestes casos, para conseguir a emissão de passaporte para menor o genitor presente deverá apresentar:

  • Autorização judicial que autorize a emissão de passaporte. 

Atenção! Os pais, o responsável legal ou o procurador deverão comprovar a sua identidade apresentando um documento de identificação original, atualizado, em bom estado e com foto que identifique totalmente ao titular. Além disso, estes deverão acompanhar ao menor tanto na expedição como da entrega do passaporte.


E isto é tudo! Caso ainda tenha alguma questão sobre a expedição de passaporte para menor com pai ausente, mãe ou outro genitores, deixe-nos um comentário. Responderemos à sua pergunta assim que nos for possível.

Se você gostou do conteúdo desta publicação, ajude-nos a divulgá-lo para o maior número de pessoas possível! Para isso, basta compartilhar essa página através das suas redes sociais. Volte sempre que precisar! 🙂

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Comments (22)

 Almir torres

Ola, tenho uma dúvida, a procuração nombrando uma pessoa de idade é necessário por parte do pai e da mãe?
Nesse caso ambos não poderá acompanhar o menor e este será acompanhado pela irmã que e maio de idade.

Responder
 Como Tirar o Passaporte Brasileiro

Olá Almir! Desde já agradecemos o seu interesse nas informações contidas no nosso site.
Respondendo a sua questão:
– Sim, a procuração pública específica que autoriza a expedição de passaporte para o menor deverá estar outorgada por ambos os pais.
Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

Responder
 Francielle

Boa noite,como faço para conseguir essa autorização judicial pelo pai da minha filha que não tem contato.Como devo proceder e é fácil conseguir essa autorização?

Responder
 Como Tirar o Passaporte Brasileiro

Olá Francielle! Desde já agradecemos o seu interesse no artigo sobre o passaporte para menor com pai ausente.

A melhor forma de proceder seria acudir a um dos seguintes locais para receber informação precisa para o seu caso:

1º) Família (capitais).
2º) Juizado da Infância e Juventude (local)
3º) Juízo da comarca na qual você resida (ou esteja o menor).

Ainda assim, recomendamos que você leia o tópico “Autorização judicial para emissão de passaporte para menor” localizado no siguinte link:

Autorização judicial para emissão de passaporte para menor

Ali poderá encontrar informação suficiente para iniciar o procedimento. Quanto a facilidade em conseguir a autorização judicial, não existe uma regra e dependerá de cada caso em particular.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

Responder
 Gilberto Becker da Silva

no caso de pai ausente, das três opções citadas, a primeira seria aquela, em que o site do DPF apresenta como formulário próprio? já que as demais são procurações publica ou particular.

Responder
 Como Tirar o Passaporte Brasileiro

Olá Gilberto! Desde já agradecemos o seu interesse no artigo sobre passaporte para menor com pai ausente.
Em relação a su pergunta, poderá ter percebido que o site do DPF não apresenta um padrão na forma de nomear os documentos, por isso, não podemos garantir (sem saber o contexto exato do texto) se aquilo a que se refere é ou não é a autorização que nos referimos.
Entretanto, sim é necessário apresentar a autorização para emissão de passaporte para menor com pai ausente indicada neste artigo. Existem três tipos e, assim como exposto no post, sugerimos que você visite o seguinte link:

Formulário padrão de autorização de expedição de passaporte para menor

Nele você encontrará os as características de cada tipo e um link para visualizar (e imprimir) o formulário desejado.

Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

Responder
 Anne sanches

Boa noite
Qual é o formulário para autorização de um dos pais a tirar o passaporte do menor? Está no site da PF?
Obrigada

Responder
 Como Tirar o Passaporte Brasileiro

Olá Anne! Desde já agradecemos o seu interesse no artigo sobre o passaporte menor pai ausente.
Você pode encontrar os três tipos do formulário de autorização de passaporte menor genitor ausente de no seguinte link:

Autorização para concessão de passaporte para menor

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

Responder
 Tatiane Ferreira

Olá! Estou na Itália e minha mãe virá com minha filha em agosto. Para emitir o passaporte da minha filha, terei que enviar uma procuração daqui, delegando minha mãe como procuradora e o pai dela que vive no Brasil, deverá fazer o mesmo, correto?
Existe algum modelo padrao para esse tipo de procuração?
Desde já agradeço.

Responder
 Como Tirar o Passaporte Brasileiro

Olá Tatiane! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre o passaporte para genitores ausentes.

Respondendo a sua pergunta:
– Sim! Tanto você como o pai da sua filha deverão autorizar não só a emissão de passaporte para a menor mas também que ela viaje acompanhada de terceiros (neste caso, a sua mãe).

En relação ao modelo, sugerimos que você revise os seguintes tópicos (ou melhor ainda, o post completo) do nosso site:

Autorização para emissão de passaporte para menor
Procuração para emissão de passaporte para menor

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

Responder
 Bruno

Ola…
Estou em portugal e meus filhos no Brasil com a mãe. …
Gostaria de saber o que ela (mãe) deve fazer para conseguir a minha assinatura procuração ou autorização…desde ja agradeço.

Responder
 Como Tirar o Passaporte Brasileiro

Olá Bruno! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre o passaporte menor para pai ausente.
No seu caso, é você quem deve providenciar a autorização ou procuração.
Poderá encontrar toda a informação no seguinte link: Procuração (ou autorização emissão de passaporte para menor) emitida no exterior
Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

Responder
 Maria Cidicleia da Silva Nunes

Preciso de uma ajuda, tem um filho de 10 anos que o pai abandonou, em 2010, coloquei na justiça pedindo pensão, consegui R$ 150,00, PORÉM, O PAI NUNCA PROCUROU saber da criança, quem deposita o dinheiro é a mãe. Precisei viajar para fora e o pai (que nunca se importou com a criança, que não ver a criança) se recusou assinar. Entrei na justiça ano passado, mas não conseguiram intimar ele. Não sei mais oque fazer.

Responder
 Passaporte

Olá Maria! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre o passaporte para menor sem autorização de um dos genitores.

Infelizmente, neste caso, você terá mesmo que apresentar uma autorização judicial que autorize a emissão de passaporte para o menor.

Sugerimos que você revise o ponto “autorização judicial para emissão de passaporte para menor” localizado dentro do tópico procurações para emissão de passaporte para menor.

Além disso, recomendamos que você procure o apoio jurídico de um advogado.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

Responder
 Rud Fernandes de oliveira

Estou a viver em Portugal e queria trazer meus filhos menores de idade para cá com minha esposa as crianças tem 1ano e meio e 8 anos como faço para ela tirar os passaportes deles sem a minha presença

Responder
 Passaporte

Olá Rud! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre o passaporte menor pai ausente.
Estando um dos genitores ausente (no seu caso, o pai) o genitor presente, ou seja, aquele que acompanhará os menores durante o procedimento de emissão de passaporte para menores (no seu caso, a mãe) deverá apresentar uma procuração ou autorização para emissão e também para que os menores possam viajar para o exterior acompanhados somente com um genitor.
Sugerimos que você leia atentamente ao seguinte post: Como tirar o passaporte para menor de idade; principalmente os tópicos “autorização para concessão de passaporte para menor” e “procurações para emissão de passaporte para menor”. Neles você encontrará todo o necessário.

Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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 Yngrid souza

Sou menor e meus pais moram em estados diferentes. Vou emitir o meu passaporte com minha mãe e preciso da procuração de pai ausente do meu pai. Se eu editar o formulário que autoriza a emissão do meu passaporte juntamente com a autorização de viagem internacional desacompanhada (artigo 1.1.2 em Documentação para Menores de 18 anos no site da PF) e deixar apenas o genitor 1, eles aceitam?

Por exemplo: no formulário, consta os dois genitores, ai eu removo a parte da minha mãe para o meu pai assinar no estado dele e autenticar. É possível?

Responder
 Passaporte

Olá Yngrid! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre a emissão de passaporte para menor com genitor ausente.

Não, não é possível essa ação já que o formulário para emissão deve ser preenchido com o nome de todos os genitores.
Para completar a informação aqui apresentada, sugerimos que você leia o seguinte post: Como tirar o passaporte para menores de idade.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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 Jorgelita machado de mesquita costa

Gostei muito das informações, então, eu tenho uma neta de 16 anos, eu sou a responsável dela, pois o pai é falecido e a mãe mora em outro estado então é complicado.nesse caso ela pode mandar uma declaração dando poderes pra que eu avó paterno possa tirar esse passaporte.
De já agradeço

Responder
 Passaporte

Olá Jorgelita! Desde já agradecemos as suas palavras e o seu interesse no post sobre o passaporte para menos com pai ausente.

Neste caso é necessário que a mãe da menor faça um procuração a seu nome autorizando a emissão de passaporte da sua neta. Tenha atenção que, sendo o pai falecido, você também deverá apresentar a certidão de óbito desse genitor.

Pode obter mais informações no seguinte link: Documentos passaporte menor

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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 Valentina Pereira

A procuração ou autorização de emissão de passaporte para menor que mora apenas com a mãe e o pai é estrangeiro e está residindo no exterior pode ser lavrada em cartório ou deve ser feita no Consulado?
Optando-se pelo formulário-padrão que já inclui a autorização de viagem internacional,necessita-se apenas da autorização do pai para a expedição do passaporte?

Responder
 Passaporte

Olá Valentina! Desde já agradecemos o seu interesse no nosso post sobre a emissão de passaporte para menor estando um do pais ausentes.

Em relação à primeira pergunta, pedimos que por favor, leia o conteúdo encontrado no seguinte link: Procuração ou autorização de emissão de passaporte para menor.
Quanto a segunda pergunta, o formulário padrão que inclui a autorização de viagem internacional já autoriza também a expedição de passaporte para o menor. Entretanto, você deverão escolher se o tipo de autorização de viagem que será impressa no passaporte será com poderes para o genitor ou poderes amplos. No seguinte link poderá encontrar todas as informações bem como os modelos de formulário: Formulário padrão de autorização de expedição de passaporte para menor.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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