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Passaporte para menor: pai ausente

Passaporte para menor: pai ausente
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Ter o pai ausente, mãe ou qualquer genitor durante a emissão de passaporte para menor pode tornar o procedimento um pouco mais complexo.

Mas, não se preocupe!

Neste post você vai encontrar as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre este tema.

Importante! Para baixar modelos de formulários e descobrir todos os detalhes sobre as autorizações e procurações aqui citados, visite o nosso post sobre o passaporte para menor.

Nota: Genitores são todos os indivíduos identificados no campo “filiação” da certidão de nascimento do menor. Este campo pode conter um, dois ou inclusive mais genitores identificados.

Como tirar passaporte para menor com genitor ausente

O procedimento para a emissão de passaporte para menor sem a presença de um genitor (ou genitores) é o mesmo que o utilizado pelos adultos para tirar passaporte.

Ou seja, deve-se preencher o formulário on-line para passaporte, pagar a GRU (veja aqui o valor do passaporte) e agendar o atendimento presencial.

Porém, os documentos que deverão ser apresentados no dia do atendimento são específicos para requerentes menores 18 anos e podem variar de acordo com a idade.

Saiba mais! Documentos para passaporte de menor de idade.

Documentos complementares exigidos

No caso da emissão de passaporte para menor com genitor ausente (ou desaparecido), o requerente deverá apresentar no dia do atendimento, além dos documentos exigidos a todos os menores, documentação extra.

Veja abaixo a documentação complementar necessária para cada situação.

Passaporte para menor com genitor ausente

Estando um dos genitores ausentes, o genitor presente deverá levar também um dos seguintes documentos:

  • Autorização de emissão de passaporte para menor com assinatura do genitor ausente reconhecida por autenticidade em cartório do Brasil; ou
  • Procuração pública específica autorizando a emissão de passaporte outorgada por um genitor ao outro; ou
  • Procuração ou autorização de emissão de passaporte emitida no exterior.

Nota: O genitor presente não precisa apresentar documento de identificação do genitor ausente.

Passaporte para menor com genitor falecido

Caso a ausência de um dos pais do menor seja por motivo de óbito, o genitor presente deverá apresentar também o seguinte documento no dia do atendimento:

  1. Via original da certidão de óbito do genitor falecido.

Passaporte para menor com ausência de ambos ou todos os genitores

Se não houver a possibilidade de que os genitores estejam presentes no dia do atendimento presencial deverá ser apresentado o seguinte documento:

  1. Procuração específica que autorize a emissão de passaporte para menor, outorgada pelos genitores à pessoa maior de 18 anos (procurador).

Nota: Poderá ser apresentada procuração única ou uma procuração por genitor.

Passaporte para menor sem autorização de um dos genitores

As vezes poderão surgir adversidades entre os genitores do menor.

Por exemplo, o pai não quer assinar os documentos para que a mãe tire o passaporte da filha (ou filho), está em paradeiro desconhecido, preso etc.

Nestes casos, para conseguir a emissão de passaporte para menor o genitor presente deverá apresentar:

  • Autorização judicial que autorize a emissão de passaporte. 

Atenção! Os pais, o responsável legal ou o procurador deverão comprovar a sua identidade apresentando um documento de identificação original, atualizado, em bom estado e com foto que identifique totalmente ao titular. Além disso, estes deverão acompanhar ao menor tanto na expedição como da entrega do passaporte.


E isto é tudo! Caso ainda tenha alguma questão sobre a expedição de passaporte para menor com pai ausente, mãe ou outro genitores, deixe-nos um comentário. Responderemos à sua pergunta assim que nos for possível.

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