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Passaporte para menor com pai ausente, mãe ou outros genitores.

Passaporte para menor com pai ausente, mãe ou outros genitores.
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Oi leitora; olá leitor! Tirar o passaporte para menor de idade pode ser um processo complexo e, fazê-lo quando o pai esteja ausente, pode torná-lo um ainda mais complicado.

Este transtorno ocorre também no caso da ausência da mãe ou de outros genitores.

Nota: Os genitores são todos os indivíduos identificados no campo “Filiação” da certidão de nascimento do menor. Este campo pode conter um, dois ou inclusive mais genitores identificados.

Apesar de toda a complexidade do assunto, você não precisa desistir ou ficar com receios de falhar.

Este post foi escrito especialmente para ensiná-lo como solucionar os problemas relacionados a este tema.

Preparado?

Então, boa leitura!

Como tirar o passaporte com pai ausente?

O procedimento para tirar passaporte para menor sem a presença do pai é o mesmo que aquele utilizado pelos adultos.

Ou seja, deve-se preencher a solicitação on-line, pagar a taxa de emissão e agendar o atendimento presencial num posto emissor de passaporte.

Porém, os documentos que deverão ser apresentados no dia do atendimento são específicos para requerentes menores de idade.

Além disso, essa lista de documentos pode variar de acordo com a idade do menor de 18 anos.

E mais.

No caso da emissão de passaporte para menor com pai ausente (desaparecido, falecido, etc), o requerente poderá ter que apresentar documentação complementar no dia do atendimento.

Assim sendo, logo abaixo indicamos os documentos que deverão ser apresentados em cada caso de ausência.

Documentos para passaporte para menor com pai ausente.

Sem a presença de um dos genitores, o genitor que estiver presente deverá levar também um dos seguintes documentos:

  • Autorização de emissão de passaporte para menor com assinatura do genitor ausente reconhecida por autenticidade em cartório do Brasil; ou
  • Procuração pública específica autorizando a emissão de passaporte outorgada por um genitor ao outro; ou
  • Procuração ou autorização de emissão de passaporte emitida no exterior.

Nota: O genitor presente não precisa apresentar documento de identificação do genitor ausente.

Documentos para passaporte para menor com pai falecido.

Caso a ausência do pai, da mãe ou de qualquer genitor do menor seja por óbito, o genitor presente no dia do atendimento deverá levar também o seguinte documento:

  1. Via original da certidão de óbito do genitor falecido.

Documentos para passaporte para menor com ausência de todos os genitores.

Se não houver a possibilidade de que os genitores estejam presentes no dia do atendimento presencial deverá ser apresentado o seguinte documento:

  1. Procuração específica que autorize a emissão de passaporte para menor, outorgada pelos genitores à pessoa maior de 18 anos (procurador).

Nota: Poderá ser apresentada procuração única ou uma procuração por genitor.

Como tirar passaporte de menor sem autorização do pai?

As vezes poderão surgir adversidades entre os genitores do menor.

Por exemplo, o pai não quer assinar os documentos para que a mãe tire o passaporte da filha (ou filho), está em paradeiro desconhecido, preso etc.

Nestes casos, para conseguir a emissão de passaporte para menor o genitor presente deverá apresentar:

  • Autorização judicial que autorize a emissão de passaporte. 

Menor com paternidade não identificada.

De acordo com o Provimento nº 3 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, datado de 17/11/2009 não devem ser utilizados termos do tipo “pai desconhecido”, “ignorado” etc.

Nestes casos, o campo destinado a essa informação deverá ficar em branco.

Assim sendo, evita-se a inoportuna exposição do menor que não tenha a paternidade identificada.


Importante! Para entender melhor sobre as autorizações, procurações e formulários, recomendamos encarecidamente a leitura do seguinte artigo:


Não e esqueça! Os pais, o responsável legal ou o procurador deverão comprovar a sua identidade apresentando um documento de identificação original, atualizado, em bom estado e com foto que identifique totalmente ao titular.

Além disso, estes deverão acompanhar ao menor tanto na expedição como da entrega do passaporte.


Se tiver alguma dúvida relacionada a emissão de passaporte para menor com pai ausente, deixe-nos um comentário. Tentaremos responder assim que nos for possível.

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