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Passaporte para menor: pai ausente

Se você pretende tirar o passaporte brasileiro para menor de idade, mas o pai (ou mãe) esteja ausente no momento da solicitação, saiba que a emissão do documento pode ficar um pouco mais complexa.

Complexa, mas não impossível!

Na verdade, o procedimento que você deverá seguir será o mesmo que é utilizado para fazer passaporte aos maiores de idade.

Mas atenção! Apesar do procedimento ser o mesmo, os documentos que você deverá apresentar no dia do atendimento presencial são específicos para menores 18 anos.

Além disso, nos casos de genitor ausente, falecido ou desaparecido, você deverá apresentar documentação complementar aos documentos para passaporte de menor exigidos pela Polícia Federal.

Nota: Genitores (ou genitor) são todos os indivíduos identificados no campo filiação encontrado na certidão de nascimento do menor. Esse campo geralmente contém dois indivíduos mas, em alguns casos, poderá conter mais de 2 ou mesmo, apenas um.

Nos seguintes tópicos você descobrirá quais serão os requisitos e os documentos complementares que deverá apresentar em cada um dos casos.

Tirar passaporte para menor com pai (ou mãe) ausente

  • Autorização de emissão de passaporte para menor com assinatura do genitor ausente reconhecida por autenticidade em cartório do Brasil; ou
  • Procuração pública específica autorizando a emissão de passaporte outorgada por um genitor ao outro; ou
  • Procuração ou autorização de emissão de passaporte emitida no exterior.

Atenção! O genitor presente não precisará apresentar documento de identificação do genitor ausente.

Fazer passaporte de menor com pai e mãe ausente

Se não houver a possibilidade de que todos os genitores estejam presentes no dia do atendimento presencial, você deverá apresentar também o seguinte documento:

  • Procuração específica que autorize a emissão de passaporte para menor, outorgada pelos genitores à pessoa maior de 18 anos (procurador).

Nota: Poderá ser apresentada procuração única ou uma procuração por genitor.

Emitir passaporte para menor com genitor falecido

Caso a ausência de um dos pais do menor seja por motivo de óbito, o genitor presente deverá apresentar também o seguinte documento no dia do atendimento:

  • Via original da certidão de óbito do genitor falecido.

Pedir passaporte sem autorização do pai (ou mãe)

As vezes poderão surgir adversidades para fazer o documento de viagem do menor, principalmente no caso de pais separados.

Por exemplo, o pai pode tentar impedir que que a mãe viaje com o filho. Ou, o pai não quer assinar os documentos para que a mãe tire o passaporte da filha.

Nota: Falamos geralmente no pai, mas o mesmo ocorre em impedimentos feitos por parte da mãe.

Nestes casos, para conseguir a emissão de passaporte para menor o genitor presente deverá apresentar:

  • Autorização judicial que autorize a emissão de passaporte. 

Atenção! Os pais, responsável legal ou procurador deverão comprovar a sua identidade apresentando um documento de identificação original, atualizado, em bom estado e com foto que identifique totalmente ao titular. Além disso, estes deverão acompanhar ao menor tanto na expedição como da entrega do passaporte.


E isto é tudo! Caso ainda tenha alguma questão sobre a expedição de passaporte para menor com pai ausente, mãe ou outro genitores, deixe-nos um comentário. Responderemos à sua pergunta assim que nos for possível.

Se você gostou do conteúdo desta publicação, ajude-nos a divulgá-lo para o maior número de pessoas possível! Para isso, basta compartilhar essa página através das suas redes sociais. Volte sempre que precisar! 🙂

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Comments (30)

bom dia desculpa o incomodo tenho um casal de filhos e o passaporte venceu,e estou ausente viajando a trabalho, o pai vai leva-los pra renovar o passaporte ,preciso mandar uma autorizacao feita em cartorio pra dar minha autorização,?? qual o procedimento??

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Olá Eliete! Desde já agradecemos o seu interesse nessa publicação.

Respondendo a sua questão: Sim, será necessário a sua autorização para que o passaporte dos menores possa ser requerido.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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no caso de pai ausente, das três opções citadas, a primeira seria aquela, em que o site do DPF apresenta como formulário próprio? já que as demais são procurações publica ou particular.

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Olá Gilberto! Desde já agradecemos o seu interesse no artigo sobre passaporte para menor com pai ausente.

Em relação a su pergunta, poderá ter percebido que o site do DPF não apresenta um padrão na forma de nomear os documentos.
Por isso, não podemos garantir (sem saber o contexto exato do texto) se aquilo a que se refere é ou não é a autorização que nos referimos.
Entretanto, sim é necessário apresentar uma autorização para emissão de passaporte para menor, esteja o pai ausente ou não.

Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Olá! Estou na Itália e minha mãe virá com minha filha em agosto. Para emitir o passaporte da minha filha, terei que enviar uma procuração daqui, delegando minha mãe como procuradora e o pai dela que vive no Brasil, deverá fazer o mesmo, correto?
Existe algum modelo padrao para esse tipo de procuração?
Desde já agradeço.

Responder

Olá Tatiane! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre o passaporte para genitores ausentes.

Respondendo a sua pergunta:
– Sim! Tanto você como o pai da sua filha deverão autorizar não só a emissão de passaporte para a menor mas também que ela viaje acompanhada de terceiros (neste caso, a sua mãe).

En relação ao modelo, sugerimos que você revise os seguintes tópicos (ou melhor ainda, o post completo) do nosso site:

Autorização para emissão de passaporte para menor
Procuração para emissão de passaporte para menor

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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ola eu estou fora do brasil e minha filha vai fazer o passaporte somente com o pai dela. oq eu preciso mandar autorização ou fazer uma procuração?

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Olá Grazieli! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre o passaporte passaporte para menor com pai ausente.
No seu caso, tanto a autorização como a procuração são documentos válidos. Fica a sua escolha qual deles apresentar.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Preciso de uma ajuda, tem um filho de 10 anos que o pai abandonou, em 2010, coloquei na justiça pedindo pensão, consegui R$ 150,00, PORÉM, O PAI NUNCA PROCUROU saber da criança, quem deposita o dinheiro é a mãe. Precisei viajar para fora e o pai (que nunca se importou com a criança, que não ver a criança) se recusou assinar. Entrei na justiça ano passado, mas não conseguiram intimar ele. Não sei mais oque fazer.

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Olá Maria! Desde já agradecemos o seu interesse no nosso post.

Infelizmente, neste caso, você terá mesmo que apresentar uma autorização judicial que autorize a emissão de passaporte para o menor.
Por isso, recomendamos que você procure o apoio jurídico de um advogado.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Boa tarde, eu li e li mas fiquei com uma dúvida.

Meu filho de 7 anos mora comigo, o pai registrou no nascimento mas sumiu e não temos nenhum tipo de contato ou paradeiro do mesmo.

Não definimos nada de guarda compartilhada, nunca sequer entramos na justiça nem nada semelhante. Crio e mantenho ele sozinha etc.

Eu li que o AUSENTE tem que assinar para autorizar pq precisa anexar esse documento, mas como ele vai assinar se é ausente? rsrs… É isso que eu não entendi. Pretendo viajar/talvez até morar na Europa futuramente. Não tenho nada dos documentos dele, talvez só o CPF, o RG devo conseguir em algum documento antigo. Como proceder?

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Olá Márcia! Desde já agradecemos o seu interesse nesse post.
Neste artigo, a palavra ausente diz respeito ao genitor que não estará presente no momento da emissão de passaporte para menor.
No seu caso, mesmo que o pai do menor esteja em paradeiro desconhecido, ele existe e segue sendo pai do seu filho.
Assim sendo, a única maneira de realizar a emissão de passaporte o seu filho menor de idade (e também de conseguir a autorização de viagem internacional do menor) será através de uma autorização judicial para emissão de passaporte.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Estou a viver em Portugal e queria trazer meus filhos menores de idade para cá com minha esposa as crianças tem 1ano e meio e 8 anos como faço para ela tirar os passaportes deles sem a minha presença

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Olá Rud! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre o passaporte menor pai ausente.
Estando um dos genitores ausente (no seu caso, o pai) o genitor presente, ou seja, aquele que acompanhará os menores durante o procedimento de emissão de passaporte para menores (no seu caso, a mãe) deverá apresentar uma procuração ou autorização para emissão e também para que os menores possam viajar para o exterior acompanhados somente com um genitor.

Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Sou menor e meus pais moram em estados diferentes. Vou emitir o meu passaporte com minha mãe e preciso da procuração de pai ausente do meu pai. Se eu editar o formulário que autoriza a emissão do meu passaporte juntamente com a autorização de viagem internacional desacompanhada (artigo 1.1.2 em Documentação para Menores de 18 anos no site da PF) e deixar apenas o genitor 1, eles aceitam?

Por exemplo: no formulário, consta os dois genitores, ai eu removo a parte da minha mãe para o meu pai assinar no estado dele e autenticar. É possível?

Responder

Olá Yngrid! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre a emissão de passaporte para menor com genitor ausente.
Não, não é possível essa ação já que o formulário para emissão deve ser preenchido com o nome de todos os genitores.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

Responder

Gostei muito das informações, então, eu tenho uma neta de 16 anos, eu sou a responsável dela, pois o pai é falecido e a mãe mora em outro estado então é complicado.nesse caso ela pode mandar uma declaração dando poderes pra que eu avó paterno possa tirar esse passaporte.
De já agradeço

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Olá Jorgelita! Desde já agradecemos as suas palavras e o seu interesse no post sobre o passaporte para menos com pai ausente.

Neste caso é necessário que a mãe da menor faça um procuração a seu nome autorizando a emissão de passaporte da sua neta. Tenha atenção que, sendo o pai falecido, você também deverá apresentar a certidão de óbito desse genitor.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Boa tarde,

existe algum padrão de autorização de emissão de passaporte para menor no caso de genitor ausente?
O que exatamente deve estar escrito nesta autorização?

Muito Obrigado

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Olá Fernando! Desde já agradecemos o seu interesse nesse site.

Sim, você poderá encontrar o links para todos os modelos em tipos de autorização para emissão de passaporte para menor localizado no seguinte tópico desta publicação: formulário padrão de autorização de expedição de passaporte para menor

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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A procuração ou autorização de emissão de passaporte para menor que mora apenas com a mãe e o pai é estrangeiro e está residindo no exterior pode ser lavrada em cartório ou deve ser feita no Consulado?
Optando-se pelo formulário-padrão que já inclui a autorização de viagem internacional,necessita-se apenas da autorização do pai para a expedição do passaporte?

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Olá Valentina! Desde já agradecemos o seu interesse no nosso post sobre a emissão de passaporte para menor estando um do pais ausentes.

Em relação à primeira pergunta, o documento poderá ser feito em repartição notarial estrangeira ou consulado brasileiro no estrangeiro.
Quanto a segunda pergunta, o formulário padrão que inclui a autorização de viagem internacional já autoriza também a expedição de passaporte para o menor. Entretanto, vocês deverão escolher qual o tipo de autorização de viagem que será impressa no passaporte.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Como faço para conseguir autorização via judicial,já q o pai se encontra preso e nunca nos interesse na filha!??

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Olá Bruna!

Sugerimos que para obter maiores informações sobre a autorização judicial para emissão de passaporte para menor, acuda à Vara da Família (capitais), Juizado da Infância e Juventude (local) ou o Juízo da comarca na qual resida (ou resida o menor).
Lembre-se de levar os documentos de identificação em vias originais. Agora, se você já for a guardiã do menor, a PF recomenda pedir informações junto à Vara na qual a guarda foi concedida.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Boa noite,
Tem algum modelo de autorização em cartório de pai ausente para autorizar eu a tirar o passaporte das filhas gêmeas menores?

Responder

Olá Adriane!

No início desse artigo (inserido no 5º parágrafo) você encontrará um link chamado “documentos para passaporte de menor”. Ao clicar, será direcionada à página onde encontrará toda a informação necessária sobre os modelos de autorização.

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Olá!

Tenho um filho com três anos e oito meses, o progenitor, após uma ação de alimentos gravídicos, que evoluiu para reconhecimento de paternidade, foi obrigado a registrar o filho. Diante da necessidade de um passaporte( para o processo de cidadania italiana do meu filho seguir), me vi obrigada a solicitar a autorização dele para a confecção do mesmo, que foi negada. Diante da tb negação da justiça, o quê devo fazer?

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Olá Mirela!

O mais adequado seria que você solicitasse orientações diretamente com um advogado.
Também poderia tentar receber informações acudindo à Vara da Família (capitais), Juizado da Infância e Juventude (local) ou o Juízo da comarca na qual resida (ou resida o menor).

Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

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Bom dia !
preciso de orientação de como emitir o passaporte da minha filha de 9 anos,e o pai nao somos casados legalmente e ja nao temos contato a mas de 6 anos .
Moro no japao ,minha filha nasceu aqui .
E quero retornar para brasil,mas preciso do passaporte dela .
O pai nao quis emitir o passaporte quando ela nasceu ,e nao temos contato algum ,nem ajuda finaceira dele.
Poderia me ajudar obrigada

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Olá Sheila,
Infelizmente, no seu caso, a única forma do passaporte da sua filha temor de idade ser emitido sem a autorização do pai será através de autorização judicial.
Sugerimos que contate o consulado brasileiro para receber mais informações. Também poderá contatar com um advogado no Brasil para receber mais orientações mais personalizadas.
Boa sorte e volte sempre que precisar! 🙂

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