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Antes de mais nada, o brasileiro menor de idade apenas poderá tirar passaporte com autorização de todos os genitores, os quais também deveriam acompanhar ao menor nos atendimentos feitos pela Polícia Federal. Mas, o que fazer quando um pai (ou uma mãe) estiver ausente no dia do atendimento do filho(a)?

E se um deles tiver desaparecido, falecido ou estiver preso?

Nota: Caso exista 3 (três) ou mais genitores lavrados na certidão de nascimento do menor, todos terão que autorizar a emissão do passaporte.

Ou, como o menor poderá conseguir o passaporte se os pais forem separados ou divorciados e um deles não quiser autorizar a emissão do documento?

Como pode ver, são muitas as incógnitas sobre esse assunto e, por isso, sugerimos uma leitura atenta dos próximos tópicos desse post.



Como tirar Passaporte para menor com um dos pais ausente

Na verdade, o procedimento para tirar passaporte, seja o caso que for, será o mesmo para todos os cidadãos brasileiros. Saiba mais sobre como fazer o passaporte brasileiro. Veja também informação dada pela Polícia Federal sobre renovar passaporte.

Por outro lado, a documentação exigida pela PF ao menor de idade é bem diferente daquela exigida aos adultos.

Uma das diferenças marcantes quanto a essa documentação, é a obrigatoriedade de ser apresentada autorização de emissão de passaporte, um documento que deve ser feito por escrito e assinado por todos os genitores do menor.

Assim sendo, quando os genitores decidem solicitar passaporte para o filho menor de idade, é normal que muitas dúvidas comecem a surgir sobre essa autorização.

E, mais ainda, quando os genitores já tenham conhecimento que um deles estará ausente no dia do atendimento do menor. Ou nos casos onde um dos genitores esteja preso, ou tenha sumido ou morrido.

Sem contar os casos cujos quais um dos genitores não queira autorizar a emissão do passaporte ao filho ou filha menor de idade.

Portanto, nos seguintes pontos vamos explicar qual é o tipo de autorização que você deverá apresentar para cada um dos casos acima descritos. Saiba mais sobre a lista completa de documentos para tirar passaporte de menor.

Passaporte para menor, mãe ou pai ausente

Ainda que um dos genitores possa estar presente no dia do atendimento presencial do filho(a) menor, o genitor ausente também deverá autorizar a emissão do passaporte.

Assim sendo, o genitor que for acompanhar ao menor no dia do seu atendimento deverá apresentar, além dos outros documentos exigidos, uma das seguintes autorizações.

  • Formulário padrão de autorização de emissão de passaporte para menor.
    • Obs.: O formulário, uma vez preenchido deverá conter a assinatura do genitor ausente reconhecida em cartório, por autenticidade; ou
  • Procuração particular do genitor ausente.
    • Obs.: A procuração deverá ser específica para emissão de passaporte e trazer todos os dados do menor e do genitor ausente.

Atenção! Caso o genitor se encontre fora do Brasil, tanto o formulário de autorização como a procuração particular deverão estar apostilados ou consularizados. Além disso, deverá ser apresentada tradução juramentada quando tais documentos tenham sido redigidos em idioma que não seja o português.

Passaporte para menor, mãe ou pai preso

Em primeiro lugar, quando um dos genitores esteja preso, além dos outros documentos exigidos, o genitor presente deverá apresentar documentação que comprove a reclusão do genitor ausente.

Uma vez feita a comprovação da reclusão, a autorização que o genitor presente deverá apresentar será a seguinte:

  • Formulário padrão de autorização de emissão de passaporte para menor.
    • Obs.: O formulário, apenas nesse caso, poderá conter a assinatura do genitor ausente reconhecida por semelhança.

Passaporte para menor, mãe ou pai desaparecido

Quando um dos genitores não possa ser localizado, a Polícia Federal recomendo acionar ao Juizado da Infância e Juventude local pois poderá ser preciso mobilizar o Juízo da Comarca ou a Vara de Família para que seja fornecida a autorização.

Assim sendo, o genitor que acompanhe ao menor durante o atendimento deverá apresentar, além dos outros documentos necessários, a seguinte autorização:

  • Autorização judicial especifica para emissão de passaporte, emitida pela comarca competente.

Passaporte para menor, mãe ou pai falecido

Caso um dos genitores do menor tenha falecido, o genitor que o acompanhará no atendimento terá que apresentar, além dos demais documentos necessários e da autorização de emissão, a seguinte certidão:

  • Via original da certidão de óbito do genitor ausente.

Passaporte para menor, mãe ou pai nega a emissão

Às vezes, poderão surgir adversidades quando um dos genitores queira solicitar o passaporte para o filho(a) menor de idade.

Por exemplo, depois um processo de separação ou divórcio conturbado, um dos genitores não quer assinar a autorização de emissão para tentar impedir que o outro genitor tire o passaporte do filho(a).

Nestes casos, a única forma possível para o genitor interessado solicitar a emissão do passaporte do menor será pela via judicial, pois, apenas o Juiz competente poderá providenciar tal documento.

Desse forma, o genitor que esteja com o menor no atendimento deverá apresentar, além dos outros documentos necessários, a seguinte autorização:

  • Autorização judicial especifica para emissão de passaporte, emitida pela comarca competente.

Nota: o Departamento de Polícia Federal (DPF) recomenda pedir ao Juizado da Infância e Juventude, maiores informações sobre como solicitar a autorização judicial.


E isto é tudo! Caso ainda tenha alguma questão sobre tirar passaporte para menor com mãe ou pai ausente, deixe-nos um comentário. Responderemos à sua pergunta assim que nos for possível.

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145 Comments

  1. eliete brito disse:

    bom dia desculpa o incomodo tenho um casal de filhos e o passaporte venceu,e estou ausente viajando a trabalho, o pai vai leva-los pra renovar o passaporte ,preciso mandar uma autorizacao feita em cartorio pra dar minha autorização,?? qual o procedimento??

  2. Como Tirar o Passaporte Brasileiro disse:

    Olá Eliete! Desde já agradecemos o seu interesse nessa publicação.

    Respondendo a sua questão: Sim, será necessário a sua autorização para que o passaporte dos menores possa ser requerido.

    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  3. Gilberto Becker da Silva disse:

    no caso de pai ausente, das três opções citadas, a primeira seria aquela, em que o site do DPF apresenta como formulário próprio? já que as demais são procurações publica ou particular.

  4. Como Tirar o Passaporte Brasileiro disse:

    Olá Gilberto! Desde já agradecemos o seu interesse no artigo sobre passaporte para menor com pai ausente.

    Em relação a su pergunta, poderá ter percebido que o site do DPF não apresenta um padrão na forma de nomear os documentos.
    Por isso, não podemos garantir (sem saber o contexto exato do texto) se aquilo a que se refere é ou não é a autorização que nos referimos.
    Entretanto, sim é necessário apresentar uma autorização para emissão de passaporte para menor, esteja o pai ausente ou não.

    Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  5. Tatiane Ferreira disse:

    Olá! Estou na Itália e minha mãe virá com minha filha em agosto. Para emitir o passaporte da minha filha, terei que enviar uma procuração daqui, delegando minha mãe como procuradora e o pai dela que vive no Brasil, deverá fazer o mesmo, correto?
    Existe algum modelo padrao para esse tipo de procuração?
    Desde já agradeço.

  6. Como Tirar o Passaporte Brasileiro disse:

    Olá Tatiane! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre o passaporte para genitores ausentes.

    Respondendo a sua pergunta:
    – Sim! Tanto você como o pai da sua filha deverão autorizar não só a emissão de passaporte para a menor mas também que ela viaje acompanhada de terceiros (neste caso, a sua mãe).

    En relação ao modelo, sugerimos que você revise os seguintes tópicos (ou melhor ainda, o post completo) do nosso site:

    Autorização para emissão de passaporte para menor
    Procuração para emissão de passaporte para menor

    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  7. ola eu estou fora do brasil e minha filha vai fazer o passaporte somente com o pai dela. oq eu preciso mandar autorização ou fazer uma procuração?

  8. Como Tirar o Passaporte Brasileiro disse:

    Olá Grazieli! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre o passaporte passaporte para menor com pai ausente.
    No seu caso, tanto a autorização como a procuração são documentos válidos. Fica a sua escolha qual deles apresentar.

    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  9. Maria Cidicleia da Silva Nunes disse:

    Preciso de uma ajuda, tem um filho de 10 anos que o pai abandonou, em 2010, coloquei na justiça pedindo pensão, consegui R$ 150,00, PORÉM, O PAI NUNCA PROCUROU saber da criança, quem deposita o dinheiro é a mãe. Precisei viajar para fora e o pai (que nunca se importou com a criança, que não ver a criança) se recusou assinar. Entrei na justiça ano passado, mas não conseguiram intimar ele. Não sei mais oque fazer.

  10. Olá Maria! Desde já agradecemos o seu interesse no nosso post.

    Infelizmente, neste caso, você terá mesmo que apresentar uma autorização judicial que autorize a emissão de passaporte para o menor.
    Por isso, recomendamos que você procure o apoio jurídico de um advogado.

    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  11. Márcia Sobral disse:

    Boa tarde, eu li e li mas fiquei com uma dúvida.

    Meu filho de 7 anos mora comigo, o pai registrou no nascimento mas sumiu e não temos nenhum tipo de contato ou paradeiro do mesmo.

    Não definimos nada de guarda compartilhada, nunca sequer entramos na justiça nem nada semelhante. Crio e mantenho ele sozinha etc.

    Eu li que o AUSENTE tem que assinar para autorizar pq precisa anexar esse documento, mas como ele vai assinar se é ausente? rsrs… É isso que eu não entendi. Pretendo viajar/talvez até morar na Europa futuramente. Não tenho nada dos documentos dele, talvez só o CPF, o RG devo conseguir em algum documento antigo. Como proceder?

  12. Olá Márcia! Desde já agradecemos o seu interesse nesse post.
    Neste artigo, a palavra ausente diz respeito ao genitor que não estará presente no momento da emissão de passaporte para menor.
    No seu caso, mesmo que o pai do menor esteja em paradeiro desconhecido, ele existe e segue sendo pai do seu filho.
    Assim sendo, a única maneira de realizar a emissão de passaporte o seu filho menor de idade (e também de conseguir a autorização de viagem internacional do menor) será através de uma autorização judicial para emissão de passaporte.

    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  13. Rud Fernandes de oliveira disse:

    Estou a viver em Portugal e queria trazer meus filhos menores de idade para cá com minha esposa as crianças tem 1ano e meio e 8 anos como faço para ela tirar os passaportes deles sem a minha presença

  14. Olá Rud! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre o passaporte menor pai ausente.
    Estando um dos genitores ausente (no seu caso, o pai) o genitor presente, ou seja, aquele que acompanhará os menores durante o procedimento de emissão de passaporte para menores (no seu caso, a mãe) deverá apresentar uma procuração ou autorização para emissão e também para que os menores possam viajar para o exterior acompanhados somente com um genitor.

    Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  15. Yngrid souza disse:

    Sou menor e meus pais moram em estados diferentes. Vou emitir o meu passaporte com minha mãe e preciso da procuração de pai ausente do meu pai. Se eu editar o formulário que autoriza a emissão do meu passaporte juntamente com a autorização de viagem internacional desacompanhada (artigo 1.1.2 em Documentação para Menores de 18 anos no site da PF) e deixar apenas o genitor 1, eles aceitam?

    Por exemplo: no formulário, consta os dois genitores, ai eu removo a parte da minha mãe para o meu pai assinar no estado dele e autenticar. É possível?

  16. Olá Yngrid! Desde já agradecemos o seu interesse no post sobre a emissão de passaporte para menor com genitor ausente.
    Não, não é possível essa ação já que o formulário para emissão deve ser preenchido com o nome de todos os genitores.

    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  17. Jorgelita machado de mesquita costa disse:

    Gostei muito das informações, então, eu tenho uma neta de 16 anos, eu sou a responsável dela, pois o pai é falecido e a mãe mora em outro estado então é complicado.nesse caso ela pode mandar uma declaração dando poderes pra que eu avó paterno possa tirar esse passaporte.
    De já agradeço

  18. Olá Jorgelita! Desde já agradecemos as suas palavras e o seu interesse no post sobre o passaporte para menos com pai ausente.

    Neste caso é necessário que a mãe da menor faça um procuração a seu nome autorizando a emissão de passaporte da sua neta. Tenha atenção que, sendo o pai falecido, você também deverá apresentar a certidão de óbito desse genitor.

    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  19. Fernando Rodrigues Neves disse:

    Boa tarde,

    existe algum padrão de autorização de emissão de passaporte para menor no caso de genitor ausente?
    O que exatamente deve estar escrito nesta autorização?

    Muito Obrigado

  20. Valentina Pereira disse:

    A procuração ou autorização de emissão de passaporte para menor que mora apenas com a mãe e o pai é estrangeiro e está residindo no exterior pode ser lavrada em cartório ou deve ser feita no Consulado?
    Optando-se pelo formulário-padrão que já inclui a autorização de viagem internacional,necessita-se apenas da autorização do pai para a expedição do passaporte?

  21. Olá Valentina! Desde já agradecemos o seu interesse no nosso post sobre a emissão de passaporte para menor estando um do pais ausentes.

    Em relação à primeira pergunta, o documento poderá ser feito em repartição notarial estrangeira ou consulado brasileiro no estrangeiro.
    Quanto a segunda pergunta, o formulário padrão que inclui a autorização de viagem internacional já autoriza também a expedição de passaporte para o menor. Entretanto, vocês deverão escolher qual o tipo de autorização de viagem que será impressa no passaporte.

    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  22. Como faço para conseguir autorização via judicial,já q o pai se encontra preso e nunca nos interesse na filha!??

  23. Olá Bruna!

    Sugerimos que para obter maiores informações sobre a autorização judicial para emissão de passaporte para menor, acuda à Vara da Família (capitais), Juizado da Infância e Juventude (local) ou o Juízo da comarca na qual resida (ou resida o menor).
    Lembre-se de levar os documentos de identificação em vias originais. Agora, se você já for a guardiã do menor, a PF recomenda pedir informações junto à Vara na qual a guarda foi concedida.

    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  24. Boa noite,
    Tem algum modelo de autorização em cartório de pai ausente para autorizar eu a tirar o passaporte das filhas gêmeas menores?

  25. Mirela Bertoleto disse:

    Olá!

    Tenho um filho com três anos e oito meses, o progenitor, após uma ação de alimentos gravídicos, que evoluiu para reconhecimento de paternidade, foi obrigado a registrar o filho. Diante da necessidade de um passaporte( para o processo de cidadania italiana do meu filho seguir), me vi obrigada a solicitar a autorização dele para a confecção do mesmo, que foi negada. Diante da tb negação da justiça, o quê devo fazer?

  26. Olá Adriane!

    No início desse artigo (inserido no 5º parágrafo) você encontrará um link chamado “documentos para passaporte de menor”. Ao clicar, será direcionada à página onde encontrará toda a informação necessária sobre os modelos de autorização.

    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  27. Olá Mirela!

    O mais adequado seria que você solicitasse orientações diretamente com um advogado.
    Também poderia tentar receber informações acudindo à Vara da Família (capitais), Juizado da Infância e Juventude (local) ou o Juízo da comarca na qual resida (ou resida o menor).

    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  28. Bom dia !
    preciso de orientação de como emitir o passaporte da minha filha de 9 anos,e o pai nao somos casados legalmente e ja nao temos contato a mas de 6 anos .
    Moro no japao ,minha filha nasceu aqui .
    E quero retornar para brasil,mas preciso do passaporte dela .
    O pai nao quis emitir o passaporte quando ela nasceu ,e nao temos contato algum ,nem ajuda finaceira dele.
    Poderia me ajudar obrigada

  29. Olá Sheila,
    Infelizmente, no seu caso, a única forma do passaporte da sua filha temor de idade ser emitido sem a autorização do pai será através de autorização judicial.
    Sugerimos que contate o consulado brasileiro para receber mais informações. Também poderá contatar com um advogado no Brasil para receber mais orientações mais personalizadas.
    Boa sorte e volte sempre que precisar! 🙂

  30. VALDINETE DA SILVA CARDOSO disse:

    Boa tarde, minha neta vai fazer 11 anos em dezembro e ela quer ir viajar pra Disney ,Vou pra nova Iorque em fevereiro e gostaria de levar ela como faço pra fazer a documentação dela
    No caso a minha filha não tem contato com o pai a mais de 6 anos , queria saber onde tiro a autorização para fazer o passaporte dês minha neta que tem 10 anos E vai viajar com a vó e o vô materno

  31. Olá Valdinete,
    Se não for possível conseguir a autorização do pai da sua neta, a mãe da menor deverá solicitar a autorização de emissão de passaporte e também de viagem internacional, via judicial.
    Poderá conseguir informações mais específicas para o seu caso, acudindo ao Juizado da Infância e Juventude.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  32. Leila Cruz Vieira disse:

    Bom dia.
    A mãe pediu a emissão de passaporte da filha menor de 16 anos.
    O pai não reconheceu a paternidade e nos documentos da filha conta apenas o no.e da mãe.
    Enquanto o documento fica pronto, a mãe transferiu a guarda para a avó.
    Está precisa de autorização judicial para retirar o documento?

  33. Olá Leila,
    Se o passaporte já foi solicitado e está em fase de confecção, o correto seria que a pessoa que acompanhou a menor durante o atendimento presencial de solicitação, volte a acompanhá-la no dia da entrega do passaporte pronto.
    Isso evitaria que o a Polícia Federal pudesse solicitar documentação adicional para entregar o passaporte. Mas lembre-se que o documento será entregue apenas ao seu titular, ou seja, à menor, que deverá estar presente no ato da entrega.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  34. Rosangela chagas Garcia disse:

    Eu quero tirar o passaporte da minha filha porém o pai dela está fora do Brasil o que devo fazer ele me manda uma autorização e eu reconheço firma???

  35. Angela Dessaint disse:

    Hola eu quero renovar o passaporte do meu filho de 6anos o sumiu a mais de 3anos eu não tem contato com ele eu saber si eu vou conseguir renovar o passaporte sem autorização dele

  36. Ola Rosangela,
    Se o formulário de autorização ou a procuração particular não forem feitos no Brasil, estes somente serão aceitos se estiverem apostilados (Convenção da Apostila) ou consularizados.
    Além disso, se estiver feito em outro idioma, deverá apresentar também tradução juramentada.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  37. Ola Angela,
    Se você não tem mais contato com o pai do menor, deverá então solicitar a autorização de emissão de passaporte através de via judicial. Para solicitar maiores informações, deverá procurar o Juizado da Infância e Juventude da sua cidade.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  38. O meu pai está foragido, posso considerar desaparecido? Pois realmente não sei onde ele está.

  39. Eu irei viajar posso deixar uma procuração para minha mãe assinar no meu lugar pra tirar o passaporte junto com o pai da minha filha ???

  40. Olá Ana,
    Sim, a situação é mesma. Assim sendo, no seu caso, os documentos que você irá precisar são os mesmos que indicamos no tópico “Passaporte para menor, mãe ou pai desaparecido”.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  41. Olá Anny,
    No seu caso, a procuração deve ser feita para o genitor que estará presente no dia do atendimento, ou seja, para o pai da sua filha.
    Outra forma, e que nos parece mais simples, seria que que você reconhecesse a sua firma (por autenticidade) diretamente no formulário de solicitação de passaporte que o outro genitor deverá apresentar no dia do atendimento presencial da menor.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  42. Meus filhos de 12 anos vão viajar Internacional somente com a Mãe , fui junto com eles para tirar o passaporte onde disse que permito que eles viagem somente com a Mãe.

    Preciso fazer alguma autorização adicional para eles viajarem.
    grato

  43. Ola Antonio,
    Se no passaporte dos seus filhos foi incluída, ou seja, esta nele impressa a autorização de viagem que atende a essa situação (menor viajando acompanhado apenas de um dos pais), não será necessário autorização adicional.
    Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  44. ANA CRISTINA DA SILVA disse:

    bom dia
    o genitor do meu filho foi embora e deixou uma declaracao para a mae dando plenos poderes para resolver qualquer situacao, gostaria de saber se e valido tambem para autorizar a expedicao do passaporte para meu filho.

  45. Olá Ana Cristina,

    As procurações para emissão de passaporte para menor devem ser específicas para esse fim, ou seja, deve constar textualmente na procuração, além de todos os dados do menor e do genitor ausente, que o mesmo autoriza a emissão de passaporte ao menor de idade e que também o autoriza a viajar para fora do país na companhia de apenas um dos genitores, se este for o caso.
    Assim sendo, se esta informação não estiver especificada na procuração, ela não será aceita pela Polícia Federal.

    Caso ainda fique com dúvidas, aconselhamos que acuda pessoalmente a um posto emissor de passaporte para que tal procuração verificada in situ por algum atendente da Polícia Federal.

    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  46. Jaqueline Lacerda da silva disse:

    Olá boa noite ….tenho um filho de 5 anos e sou separada do pai dele a 1 ano e 10 meses e entrei em contato pedindo a autorização do pai para que eu possa tirar o passaporte do meu filho para que podemos fazer uma visita a passeio na Europa e o pai não autorizou …gostaria de saber como faço para conseguir essa autorização para que eu possa levar meu filho para passear fora do Brasil?

  47. Olá Jaqueline,
    Neste caso, a emissão do passaporte do seu filho somente poderá ser ser feita por via judicial.
    Leia, neste mesmo artigo o tópico: Passaporte para menor, mãe ou pai nega a emissão
    Esperamos tê-lo ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  48. Boa tarde, tirei o passaporte da minha filha depois de meu marido ter falecido. No passaporte saiu que ao viajar tem que ter a autorização do pai ausente mas no caso, o pai é falecido. Como faço para acertar isso? Toda vez que viajamos tenho que explicar que o passaporte foi tirado depois de meu marido ter falecido e apresentar o atestado de obito dele mas isso é muito desagradavel.

    Obrigada pela ajuda.
    Susi

  49. Olá Susi,
    A única forma seria solicitar um novo passaporte e incluir no mesmo uma autorização de viagem internacional para menor, apesar que, o mais comum nesses casos é a apresentação do atestado de óbito.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  50. Juliana Gongora Paivaro disse:

    Boa tarde, uma dúvida no caso de mãe ausente para emissão de passaporte do filho menor de 2 anos, seria a 1º opção com o formulário padrão reconhecido em cartório mais(+) alguma outra autorização feita por mim para levar junto no dia ? Obrigada

  51. Olá Juliana,
    Sim. Caso você não esteja presente, o passaporte apenas poderá ser emitido se o pai apresentar o formulário padrão de autorização de emissão de passaporte para menor com a assinatura da mãe reconhecida por autenticidade em cartório.
    Não é necessário apresentar outro tipo de autorização, a não ser que vocês decidam inserir no passaporte algum tipo de autorização de viagem internacional. Se esse for o caso, recomendamos a leitura do seguinte post: autorização de viagem internacional para menor
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  52. Gabriele Conceicao disse:

    Olá! Tenho uma filha de 2 anos, atualmente eu (mãe) e o pai estamos morando em Portugal,e nossa filha está no Brasil com a avó.Antes de vir para Portugal eu emitir o passaporte da nossa filha,porém não pude ir pegar o passaporte,pois tive que vir para Portugal, e o passaporte dela não ficou pronto a tempo. Como devemos proceder para autorizar a avó dela retirar o passaporte? Pois tenho apenas 2 meses para resolver isso,se não o passaporte dela será perdido.
    Desde já agradeço!

  53. Olá Gabriele,

    Como nenhum dos genitores que acompanharam ao menor no dia da solicitação estará presente no dia da recolha, vocês, genitores deverão constituir um procurador maior de 18 anos para que acompanhe o menor durante a entrega do passaporte pronto.
    Como indicado, no seu caso esta pessoa seria a avó do menor.
    Lembre-se que a procuração pública deverá autorizar expressamente a entrega do passaporte do menor, bem como conter dados atualizados do procurador e do menor. Outro detalhe importante é que, como vocês se encontram fora do Brasil, a procuração para a recolha do passaporte deverá estar apostilada ou consularizada.
    Além disso, no dia da entrega do passaporte, tanto acompanhante quanto menor deverão apresentar documento de identificação.

    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  54. Damiana Lourenço da silva e disse:

    Vou viajar posso deixa um formulário preenchido e reconhecer firma para o pai tira o passaporte de meus filhos

  55. Olá Damiana,
    Sim, esse é o procedimento que deve ser feito nesses casos.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  56. Tenho um filho de três anos,na certidão de nascimento só consta meu nome,o pai não reconheceu e não tem contato,como faço para tirar o passaporte?

  57. Olá Lua,
    Se na certidão de nascimento do seu filho está lavrado apenas o seu nome como genitora, então basta tirar o passaporte do menor seguindo o procedimento normal.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  58. Ellen Assuncao disse:

    Olá, eu tenho uma bebê de 4 meses e o pai está no exterior nos esperando. Como faço para tirar o passaporte sem portar os documentos dele, ou será que somente com a autorização eu consigo?

  59. Olá Ellen,
    Se o genitor está fora do Brasil, tanto o formulário de autorização como a procuração particular deverão estar apostilados ou consularizados.
    Além disso, deverá ser apresentada tradução juramentada quando tais documentos tenham sido redigidos em idioma que não seja o português.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar!

  60. Ariane Ferreira disse:

    Minha filha é recém nascida
    O pai dela é americano e vive nos EUA.
    Ele ainda não a registrou, qual procedimento no meu caso?!
    Na certidão dela, só tem o meu nome! O que precisarei para emitir o passaporte dela ?

  61. Olá Ariane,
    Se na certidão de nascimento da sua filha está lavrado apenas o seu nome como genitora, então basta tirar o passaporte seguindo o procedimento normal.
    Veja no link a seguir mais informações sobre tirar passaporte brasileiro para menor de idade.
    Esperamos tê-la ajudado. Volte sempre que precisar! 🙂

  62. oi,boa noite,eu sou o que quer emitir o passaporte só que moro com minha vó, meu pai mora fora do Brasil e minha mãe se recusa a assinar,o que eu faço????????? me ajuda por favor.

  63. Olá Leon,

    Se você for menor de idade, apenas poderá tirar seu passaporte com a autorização dos seus pais (ambos). O seu pai, mesmo morando fora do Brasil, deve autorizar a emissão do passaporte como pode ser visto aqui:
    “Se o(s) genitor(es) não estiver(em) no Brasil, a procuração deverá ser feita em consulado brasileiro ou estar apostilada (caso o país onde estejam faça parte da Convenção da Apostila).”
    Já no caso da sua mãe, como há recusa, a única possível solução seria conseguir uma autorização via Judicial.

    Veja aqui informação complementar para tirar passaporte para menor de idade.

    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  64. Bom dia,quero tirar dois passaporte para menor mais o pai não vai viajar só a mãe qual documento preciso para o pai autorizar a retirada do passaporte?

  65. Olá Jaqueline,
    São vários os documentos que devem ser apresentados e variam de situação para situação.
    Assim sendo, sugerimos que leia atentamente, além deste post, aquele indicado a seguir:
    Lista completa de documentos para tirar passaporte de menor.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  66. Elizangela Paula Soares Torres disse:

    Tenho três filhos sendo 2 pais diferentes estou residindo no Espírito Santo e os pais no Rj eu preciso ir até eles para pedir essa autorização ,sendo que o pai dos 2 mais velhos tem mais de 70 anos e o pai do mais novo não vai querer me dá essa autorização, além de não ajudar no sustento ainda tenta me atrapalhar?

  67. Olá Elizangela,
    Você não precisa se deslocar até ao RJ, mas sim vai precisar apresentar também um dos seguintes documentos (sempre e quando seus filhos sejam menores de idade):
    Formulário padrão de autorização de emissão de passaporte para menor o qual deverá conter a assinatura do genitor ausente reconhecida em cartório, por autenticidade; ou
    Procuração particular do genitor ausente que deverá ser específica para emissão de passaporte e trazer todos os dados do menor e do genitor ausente.

    Caso algum dos pais negue a emissão e/ou autorização de viagem, a emissão dos passaportes dos menores apenas poderá ser feita via Judicial.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  68. Olá!! O pai da minha filha é italiano… morreu em Angola…. a certidão de óbito dele está em português mas é emitida em Angola. Posso apresentar essa certidão como original para renovar o passaporte dela ou preciso fazer mais alguma coisa com a certidão de óbito já que não foi emitida no Brasil?

  69. Olá Ana,
    Como a certidão está em português, a priori não seria necessário outra ação.
    Porém, recomendamos que você entre em contato com o posto emissão de passaporte no qual será atendida, via email, para ver qual protocolo eles seguem, pois poderá ser exigido que essa certidão seja consularizada.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  70. Boa tarde, minha filha tem 16 anos,e preciso tirar o passaporte dela ,o pai dela já faleceu,a guia de autorização eu preciso reconhecer firma só dá minha e dele é só levar o atestado de óbito.

  71. Olá… Quero tirar o passaporte do meu filho, mas meu filho não tem o nome do pai registrado na certidão de nascimento dele.. como devo proceder com isso?

  72. Olá Carmem,
    Se você for acompanhar a sua filha no dia do atendimento, não é necessário reconhecer a sua firma. Basta assinar o documento diante do funcionário da PF e levar o atestado de óbito do pai.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  73. Olá Inae,
    Se seu filho não tem o nome do pai registrado na certidão de nascimento, basta preencher o formulário normalmente deixando em branco o campo “filiação 2”.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  74. ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS disse:

    Olá,
    O pai da minha filha mora na Tailândia, preciso tirar o passaporte dela, mas fui pega de surpresa, referente a a assinatura de autorização dele, o que devo fazer? Ela precisa tirar para visitá-lo.
    Serve uma uma autorização com assinatura digital?.

  75. Olá Isabel Cristina,
    Neste caso, ele deverá preencher o documento e reconhecer a firma em um consulado brasileiro ou apostilar (apostila de Haia).
    Lembre-se que se a sua filha for viajar sozinha, além da autorização de emissão de passaporte ela precisará da autorização de viagem específica.
    Você pode encontrar mais informações sobre o passaporte para menor, aqui.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  76. Olá, o pai do meu filho faleceu… Estou indo morar fora do País, mais propriamente dito, no Japão, pois tenho familiares lá, e sei que conseguiria dar uma educação e futuro melhor ao meu filho, enfim…
    Necessito somente de apresentar a certidão de óbito do pai?
    Pois os avós disseram q não irão autorizar, eles tem esse “poder”??

  77. Olá Sah,
    Sim, além da documentação normal, você necessita apresentar a certidão de óbito do pai do seu filho.
    Os avós, neste caso, só teriam algum direito de decisão se o tivessem conseguido via Judicial ou se os seus nomes estivessem lavrados na certidão de nascimento do menor como genitores.
    Assim sendo, a probabilidade de que você tenha alguma dificuldade nesse sentido é praticamente nula.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  78. No meu caso o pai do meu filho não quiz assinar a autorização pra min viajar com meu filho, se eu for no juizado da infância e juventude quanto tempo leva para o juiz assinar pra min ?

  79. Olá Gizele,
    Infelizmente, não temos como prestar esse tipo de informação.
    Sugerimos que entre em contato direto com o Juizado ou com um advogado.
    Volte sempre que precisar.

  80. Olá!
    O pai da minha filha faleceu fora do País. O atestado de óbito dele está em português mas foi emitido pelo governo de Angola (onde ele faleceu).
    Posso mostrar esse atestado original mesmo emitido por outro País?

  81. Olá Ana,
    Não é necessário traduzir a certidão, pois esta já está redigida no idioma português.
    Por outro lado, por se tratar de certidão emitida por outro país, esta para ser válida deve ser reconhecida como autêntica pelas instituições brasileiras.
    Assim sendo, se a certidão ainda não estiver legalizada, recomendamos que entre em contato com um consulado para verificar quais trâmites são necessários para a legalização.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  82. Olá fiz passaporte do meu filho menor e nele vem que a criança está autorizada a viajar somente com um dos pais indistintamente nessa caso preciso de mais algum documento para viajar com meu filho sem presença do pai ?

  83. Olá Nayara,
    Para sair do Brasil, basta a autorização impressa no passaporte.
    Temos mais informações sobre esse assunto no tópico onde falamos apenas sobre a autorização de viagem internacional para menor.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  84. o pai do meu filho mora em outro pais , ele deixou procuração para a mae dele (avó do meu filho) com plenos poderes . a avó pode então assinar pelo pai da criança ?? se sim , preciso levar uma copia da procuração autenticada ?

  85. Olá Carolina,
    A procuração deve ser específica para emissão de passaporte, ou seja, tem aparecer mencionado na própria procuração algo como, por exemplo, “PROCURAÇÃO
    PARA REQUERER PASSAPORTE PARA MENOR NO BRASIL”. Assim sendo, caso a procuração que o pai do menor deixou para a avó não tenha nada neste sentido, esta NÃO poderá ser usada para tirar o passaporte da criança (mesmo sendo pleno poderes).
    Pode encontrar mais informações no nosso guia, passaporte para menor de idade.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar!

  86. MARCO AURÉLIO disse:

    olá, como podemos tirar o passaporte de nossa neta menor que mora conosco, sendo que minha esposa possui a guarda definitiva dela, concedida judicialmente. O pai concorda com a emissão , porém a mãe não concorda

  87. Olá Marco Aurélio,
    A Guarda, por si, só NÃO DÁ DIREITO ao guardião de autorizar sozinho a emissão de passaporte do menor idade, a não ser que cite expressamente a destituição ou suspensão do “Poder Pátrio” ou “Poder Familiar” do genitor ausente.
    Assim sendo, se não houve destituição ou suspensão do Poder Pátrio, ambos genitores da menor (sua neta) deverão autorizar a emissão do passaporte, bem como autorizar que ela possa viajar, se for o caso.
    Como no seu caso não há concordância por parte da mãe, deverá ser apresentada Autorização Judicial específica emitida pela comarca competente que autorize tanto a emissão de passaporte como as viagens.
    Pode encontrar mais informações na nossa guia do passaporte para menor de idade.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar!

  88. Olá bom dia. Meu esposo mora em Portugal, e vou tirar o passaporte dos meus filhos aqui no Brasil para viajar com eles, meu esposo quer mandar a autorização mas o consulado de Portugal está péssimo de conseguir uma vaga. Teria como ele enviar o documento assinado e eu reconhecer firma em um cartório aqui ? Será válido ? Obrigada

  89. Olá. Vivo em Portugal e o pai no Brasil. Minha tem o passaporte vencido, qual a declaração ele tem que me enviar e basta ser reconhecido em cartório?
    Desde ja obrigada

  90. Olá Brenda,
    De acordo com a Resolução Nº 131 de 26/05/2011, o reconhecimento de firma feito nas autorizações poderá ser por autenticidade ou semelhança.
    Assim sendo, se o seu marido tiver firma aberta (“ficha de firma”) no cartório, ou seja, tenha sua assinatura arquivada em uma ficha no cartório, ele poderia enviar o documento para você fazer o reconhecimento da assinatura presente na autorização, por semelhança.
    Contudo, o reconhecimento por autenticidade é sempre o mais indicado, porém impossível neste caso pois ele deveria estar presente no ato da assinatura.
    Em suma, apesar de não podemos garantir isso, você não deverá ter problemas, mas é sabido que houveram casos nos quais o documento não foi aceito inicialmente o que fez com que o requerente tivesse que seguir outros procedimentos.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  91. Olá Reneta,
    Neste site informamos apenas sobre como tirar o passaporte no Brasil, pois, dependendo o país, cada consulado brasileiro pode ter uma normativa específica.
    Assim sendo, recomendamos que você entre em contato direto com o consulado brasileiro da sua área de residência para receber instruções pormenorizadas.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  92. Tenho um filho de 11 anos o Pai sumiu desapareceu do mapa não sei por onde anda e mesmo ele nunca foi pai presente na vida do meu filho pai ausente preciso tirar o passaporte e não tenho como como tirar qual é o procedimento para eu conseguir uma autorização para emitir o passaporte do meu filho pai nunca me ajudou em nada mesmo porque eu não quero que ele ajuda em nada sou mãe e pai do meu filho e eu preciso tirar o passaporte dele porque eu já tirei o meu e o meu marido também já tirou sou mãe de marido separado só que esse meu marido é o pai do meu filho porque foi ele que criou desde criança

  93. Olá Ana Célia,
    No seu caso, o primeiro passo é conseguir um Autorização Judicial para emissão de passaporte de menor. Para isso, a PF recomenda procurar o Juizado da Infância e Juventude da sua localidade.
    Pode obter no seguinte link toda a informação relacionada à emissão de passaporte para menor de idade.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  94. Olá, me chamo elai, tudo bem com vcs? Minha dúvida séria a seguinte:
    Conseguir judicialmente a autorização de viajem ao exterior de menor antes da pandemia, mas veio a pandemia e impediu de viajarmos, e a autorização foi suspensa devido fronteiras fecharem. A fronteira reabriram, e minha advogada me falou que teria que recomeçar novamente o processo de autorização para viajar. Minha dúvida seria, como já ganhamos anteriormente antes de começar a pandemia e não usamos autorização devido a pandemia, será tão burocrático novamente? Não seria mais rápido não? Por ter já ganho?

  95. Olá Elai,
    Qualquer tipo de Autorização é válido durante 1 (um) ano a partir da data de emissão ou do reconhecimento da assinatura.
    Para a autorização judicial é igual, a não ser que esta tenha validade superior expressamente declarada no documento.
    Se na autorização anterior não tiver declarada um validade, você realmente terá que solicitar uma nova.
    Contudo, não temos como prever o quão burocrático será este novo pedido.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  96. Tenho um filho de 17 anos o pai dele esta desaparecido a 17 anos nunca devi contato com o filho ninguém sabe do paradeiro dele oq tenho que fazer pra conseguiu tirar o passaporte do meu filho?

  97. Elisângela correa lima disse:

    Boa noite!! Gostaria de uma informação…já estou c o passaporte da minha filha em mãos e tenho a autorização de viagem escrita no passaporte de que ela pode viajar com um dos pais e a autorização do juiz p viagem internacional visto que o pai não assinou…minha dúvida é tenho de tirar uma autorização de viagem nacional tbem? Visto que já tem no passaporte a autorização de que ela pode viajar com um dos pais ?? Pode parecer meio boba essa pergunta, mais estou c essa dúvida…desde já agradeço se me responderem!! Obg!

  98. Olá Elisângela,
    Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a autorização de viagem nacional “…é dispensável quando a criança estiver na companhia do pai, da mãe ou de ambos, do responsável legal, ou ainda de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado o parentesco por documento válido por lei.”
    Ou seja, no seu caso, não é necessário.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  99. Boa noite , me tire uma dúvida, estou residindo em outro país , deixei a minha filha de 7 anos com o pai e os avós . Porém o pai dela também foi para outro país e deixou a nossa filha com os pais dele , como faço para emitir o passaporte dela ?

  100. Olá Taís,
    Será necessário uma Procuração Pública dos pais, emitida pelo consulado brasileiro dos países onde cada um está, que autorize o acompanhante do menor (os avós, por exemplo) a solicitar o passaporte.
    Recomendamos que leia o post onde falamos detalahadamente sobre a emissão de passaporte para menores de idade. Clique no link para conferir.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  101. Bom dia me tira uma dúvida, para a emissão do Passaporte do menor e o pai estiver ausente, e eu estiver com a procuração em mãos posso estar fazendo o passaporte do meu filho??

  102. Olá Suellen,
    Desde que a procuração seja específica para emissão de passaporte, sim pode.
    Temos um guia mais completo sobre a emissão de passaporte para menores no qual há um tópico destinado apenas à procuração. Clique no link para conferir.
    Esperamos ter ajudados. Volte sempre que precisar.

  103. Olá tira uma dúvida minha porfavor meu filho é registrado somente no meu nome e fui preencher o formulário de passaporte dele hj e tinha lá o campo de autorização de viagem é preciso marcar? Não se se foi um erro meu mas eu deixei o campo me branco mas na hora de concluir apareceu um aviso que tinha que marcar um dos campos então marquei a primeira opção que Eu autorizava ele viajar com um dos genitores indistintamente já vem impresso no passaporte fiz certo?

  104. Olá Sara,
    Sim, é isso mesmo. E a opção marcada é aquela que virá impressa no passaporte do seu filho.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  105. ERica Freitas disse:

    Olá, minha duvida é a seguinte. Sou mãe solteira e minha filha de 15 anos tem apenas o meu nome no registro de nascimento e demais documentos, não constando a paternidade. Então, acredito que não precisarei de nenhuma autorização para emissão do passaporte, nem mesmo judicial, estou certa?

  106. Olá Erica,
    Sim, é isso mesmo.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  107. Minha sobrinha está em Portugal com filha dela menor e pai da criança sumiu e passaporte tá vencido como ela faz pra renovar e volta Ao Brasil

  108. Olá Cristiane,
    Ela deve entrar em contato com o Consulado Brasileiro da jurisdição onde mora informando sobre a situação e aguardar que a autoridade consular avalie a possível concessão de uma autorização de retorno ao Brasil (ARB) ao menor, na forma da legislação em vigor.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  109. Anne Abrantes disse:

    Ola!
    Me chamo Anne e estou vivendo sem Portugal!
    A minha filha ficou com a minha mãe e preciso que ela venha!
    O pai dela está no Brasil, mas sem estado distinto! Já tenho posse da minha procuração pública específica para que meu irmão tire e viaje com ela!
    O que é necessário da parte paterna para que se execute tudo com meu irmao?
    Estou em dúvida se também é procuração ou somente autorização? Se procuração, pública ou particular?

    Obrigada, desde já!

  110. Olá Anne,
    Da parte paterna será necessário que o pai autorize a emissão de passaporte assim como autorize a menor a viajar para fora do Brasil desacompanhada dos pais.
    Assim sendo, se o pai da menor não estiver presente no dia do atendimento presencial, deverá apresentar Procuração Pública, emitida em cartório ou consulado brasileiro, que autorize o acompanhante do menor no dia do atendimento, a solicitar o passaporte.
    Caso ele esteja presente, obviamente não será necessário procuração. Contudo ele deverá assinar as autorizações diante do atendente da PF.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  111. Olá, tenho a guarda assinada judicialmente da minha filha de 7 anos, posso emitir o passaporte dela sem a autorização do pai? Não gostaria que ele soubesse, existe algum jeito?

  112. Ola Bia,
    Não, não é possível, pois, a guarda, por si só, não dá direito ao guardião (neste caso você) de autorizar a emissão de passaporte ao menor e nem de viajar para fora do país na companhia do menor.
    A não ser que o termo de guarda determine claramente que você (como guardião) está autorizado a solicitar o passaporte do menor ou de que houve perda do poder familiar por parte do outro genitor.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  113. Vitória Lopes Baus disse:

    Olá, obrigada pela postagem. No caso de um pai ausente, estrangeiro e que não vive no Brasil, qual seria o procedimento? Se ele preencher o formulário em português e for autenticado no cartório do outro país, será considerado para a emissão do passaporte?

  114. Olá Vitória,
    Não, não será considerado.
    Neste caso o documento deve ser validado por alguma representação do Brasil (Consulado ou Embaixada) no país onde o pai do(a) menor resida.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  115. Oi quero sabe como tira o passaporte do menor que é registrado só no nome da mãe e que o pai faleceu no 7 meses de gestação e eles não era casados

  116. Olá Liliane,
    A informação completa (e que deve ser lida com muita atenção) sobre esse e outros assuntos relacionados pode ser lida no post onde falamos sobre tirar passaporte para menor de idade. Clique no link para conferir.
    Esperamos ter ajudado, volte sempre que precisar.

  117. Olá,eu quero fazer uma viagem internacional com meu filho e o pai encontra-se preso,mas sei ele onde se encontra preso e posso pedir pra advogado levar autorização pra assinar. Fiquei na dúvida na questão que no site onde fui olhar a autorização de viagem fala que preciso ter a cópia do documento do pai junto com a autorização ambos autenticados,aí que me complica pq não tenho nenhum documento do pai o que devo fazer ?

  118. Olá Fabiana,
    A assinatura também pode ser feita por procuração pública ou particular.
    Comente esta situação com o seu advogado, pois, com certeza ele irá ajudar você.
    Esperamos ter ajudado, volte sempre que precisar.

  119. Preciso renovar o passaporte das minhas filhas. Na primeira vez eu e o pai delas colocamos a autorização para elas viajarem sozinhas. Minha dúvida é : eu preciso da autorização do pai novamente, visto que elas já estão com 16 anos.
    Obrigada!

  120. Olá, Glicia.
    Sim, é necessário a autorização do pai das menores.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  121. Jéssica Bomfim Almeida Souto disse:

    Olá, ainda tenho uma dúvida, meu filho tem autorização autenticada por autenticidade pelo pai ,no formulário cnj de viagem internacional ,e tem o outro formulario de confecção do passaporte autenticado por semelhança posso apresentar assim no dia da confecção do passaporte na polícia federal de Goiás? Muito obrigada !

  122. Olá, Jéssica.
    Em princípio não deve haver problemas, mas tudo vai depender daquilo que o atendente da PF julgar necessário no momento do atendimento.
    Esperamos ter ajudado. Volte sempre que precisar.

  123. Tenho a guarda unilateral da minha filha, e mesmo assim não consigo tirar o passaporte dela pois pediram a presença do pai, mas o mesmo tem endereço desconhecido, já fui na vara da infância e juventude e o juiz não deu nenhuma autorização, alegando não ser da alçada dele. Mesmo tendo a guarda unilateral, ainda assim preciso de autorização, vc saberia me explicar o porquê??? Desde já obrigada

  124. Por favor me tira uma dúvida, se eu tenho a guarda unilateral da minha filha, o pai tem endereço desconhecido, pq preciso de uma autorização judicial para pedir o passaporte de um menor?

  125. Ola, estou nos Estados Unidos Minha filha nasceu no Brasil o passaporte venceu e eu me separei, o pai americano nao quer assinar para o passaporte Brasileiro mas foi Obrigado pelo tribunal a assinar o americano, eu sei que vou ter problemas para regressar a casa se eu for no Brasil com minha finha Porque ela so tem passaporte americano.
    Eu tenho ordem do Tribunal americano que ele e obrigado a dar autorizacao, esse papel do divorcio serve se eu levar em um tradutor profissional.
    eu quero levar minha filha a ver minha familia mas ela vai ter problemas para regressar se nao tiver o passaporte brasileiro.
    Por favor ajuda

  126. Preciso renovar o passaporte da minha filha e o pai dela está preso fui até o presídio que ele se encontra consegui assinatura dele mas o cartório disse que assinatura semelhaca a polícia federal não aceita o que posso fazer?

  127. Jéssica Egglesos disse:

    Boa tarde, preciso tirar o passaporte das minhas filhas, porém meu marido está morando no Japão. Ele ia me mandar, via correio, a autorização para solicitar os passaportes. Porém o correio do Japão não está enviando documentos para o Brasil. Sendo assim ele me encaminhou o documento via e-mail para que eu pudesse imprimir e autenticar, mas para autenticar eu preciso do documento original que não tenho, somente o do email.
    Como faço para dar andamento no processo do passaporte nesse caso?

    Obrigada

  128. María Acedo disse:

    Olá, não encontro forma…
    Moro em Portugal e saí do Brasil com autorização judicial para os passaportes…
    Já venceu o passaporte e não sei como renovar o passaporte pois estando já com elas aquí não sei a quem tenho que pedir a autorização judicial…???
    Estou desorientada… ainda mais pois sou espanhola…
    Obrigada

  129. Olá, meu pai está fazendo o meu passaporte mas eu estou na dúvida, porque eu morei com a minha vó até os 2 anos de idade depois com 2 anos fui morar com o meu pai e até hoje estou com ele e sou de menor , meu pai vai ter que precisar da assinatura da minha mãe??, ela não cuidou de mim por que ela acabou tendo uma depressão pós parto e ficou desprovida não responde por ela mesma meu pai precisa da autorização dela ??

  130. Olá, Dany.
    Sim, vai precisar sim.
    Caso não seja possível, então será necessária uma autorização judicial para tirar o seu passaporte.
    Volte sempre que precisar!

  131. Olá, Jessica.
    O ideal é que o seu marido procure informação diretamente num consulado brasileiro no Japão para receber instruções específicas para este caso.
    Volte sempre que precisar!

  132. Olá, María.
    Recomendamos que entre em contato com o consulado brasileiro em Portugal da sua jurisdição para receber informações específicas para o seu caso.
    Volte sempre que precisar!

  133. Olá, Sara.
    Como indicado no artigo:
    “Formulário padrão de autorização de emissão de passaporte para menor.
    Obs.: O formulário, apenas nesse caso, poderá conter a assinatura do genitor ausente reconhecida por semelhança.”
    Volte sempre que precisar.

  134. Olá, Poliana.
    Sugerimos que você entre em contato com uma embaixada ou consulado do Brasil nos EUA para receber orientação específica para o seu caso.
    Volte sempre que precisar.

  135. Olá, Patrícia.
    Porque a guarda por si só NÃO DÁ DIREITO ao guardião (mesmo sendo este genitor) de autorizar sozinho a emissão de passaporte ao filho menor idade, a não ser que haja destituíção ou suspensão do poder familiar do outro genitor.
    Volte sempre que precisar.

  136. Olá, Patrícia.
    Porque a guarda por si só NÃO DÁ DIREITO ao guardião (mesmo sendo este genitor) de autorizar sozinho a emissão de passaporte ao filho menor idade, a não ser que haja destituição ou suspensão do poder familiar do outro genitor.
    Volte sempre que precisar.

  137. Eu morando no Exterior fiz com o pai do meu filho uma procuração dando poderes para minha irmã ( que não tem poderes legais ou seja ela não é responsável legal ) fazer a emissão do passaporte do menor. Minha dúvida é se apenas essa procuração é suficiente e válido? Ela pode fazer o pedido de emissão com essa procuração ?

  138. Eu morando no Exterior fiz com o pai do meu filho uma procuração dando poderes para minha irmã ( que não tem poderes legais ou seja ela não é responsável legal ) fazer a emissão do passaporte do menor. Minha dúvida é se apenas essa procuração é suficiente e válido? Ela pode fazer o pedido de emissão com essa procuração ?

  139. Uma procuração no nomes dos dois genitores ausentes para um parente (irmão) , é válido para autorizar a emissão de passaporte para menor? No caso o parente não é responsável legal

  140. Olá desde já agradeço a vossa atenção. Vivo em Portugal é meu filho no Brasil ele tem 16 anos e é só registado em meu nome…o que devo fazer para ele tirar o passaporte estando no Brasil? Ele viajará sozinho. Uma única procuração seria o suficiente? Obrigada 🙏

  141. Olá me chamo taciana , moro na Alemanha a 5 anos com minha filha de menor , o passaporte dela vai vencer, quando eu for renovar o passaporte dela, vou precisa da assinatura do pai dela que morar no Brasil.. ??

  142. Olá me chamo taciana , moro na Alemanha a 5 anos com minha filha de menor , o passaporte dela vai vencer, quando eu for renovar o passaporte dela, vou precisa da assinatura do pai dela que morar no Brasil.. ??

  143. olá, como seria o modelo de solicitar a criação do passaporte do menor com o pai ausente viajando em outro país?

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